Após a devida investigação criminal que apontava para a prática do crime de tráfico de drogas em determinado bar por parte de Igor, que seria proprietário do estabelecimento, Bernardo e Laerte, policiais militares, sentaram-se em uma mesa e solicitaram um refrigerante como se consumidores fossem, com o objetivo de verificar a ocorrência do comércio ilegal de drogas.
Após Valter chegar ao local e conversar reservadamente com Igor, este foi até um compartimento do bar, retornando, em seguida, com uma mochila que foi entregue a Valter.
Desconfiando da situação, Bernardo e Laerte, apresentando-se como policiais, abordam Igor, enquanto Valter permitiu que fosse verificado o que havia no interior da mochila. Foi constatado que, dentro da mochila, havia grande quantidade de maconha, sendo efetivada a prisão em flagrante de Igor.
Diante da situação narrada, é correto afirmar que a prisão de Igor configura
Dentro do Título da prova, o Código de Processo Penal possui capítulo próprio para busca e apreensão, sendo institutos diversos que foram tratados de forma unificada. A busca é uma medida instrumental cuja finalidade é encontrar algo com utilidade probatória, e, isto ocorrendo, apreende-se o que foi encontrado. Trata-se de medida excepcional que se encontra em tensão com direitos fundamentais, somente podendo prevalecer quando demonstrada a sua imperiosa necessidade para o processo e de acordo com os ditames legais.
Neste sentido, é correto dizer que
Com base no disposto no Código Penal Militar, assinale a afirmativa incorreta.
Durante uma ação de patrulha efetivada pela Polícia Militar, o Sd. Monteiro e o Cb. Lobato avistam uma Ferrari e notam que o motorista é um garoto jovem. Achando a situação suspeita, tendo em vista a ocorrência de furto e roubo de veículos de luxo na região, os policiais militares abordam o veículo, sinalizando para que o motorista encoste o carro para revista. A ordem foi prontamente atendida pelo motorista, um civil de 18 anos chamado Pedro, que sai do carro para acompanhar a revista junto com os policiais.
O Sd. Monteiro, não gostando da atitude de Pedro de querer acompanhar a ação policial, empurra-o, e ele cai junto ao meio fio. Pedro, na queda, quebra uma costela. Ato contínuo, o Sd. Monteiro se dirige a Pedro gritando: - “Vagabundo, tá na cara que esse carro não é seu. Ladrão não tem direito aqui não” e, a seguir, desfere dois socos no rosto de Pedro.
Observações:
- O Cb. Lobato acompanha, de perto, o ocorrido, sem intervir.
- O veículo havia sido furtado por Pedro uma semana antes do ocorrido.
- Pedro não fica com sequelas permanentes, mas tem que permanecer em repouso por 20 dias.
Sobre o cenário acima, assinale a afirmativa correta.
A Diretora da Escola particular XX recebeu a informação, de uma comissão de pais, de que o estabelecimento de ensino não promovia o estudo da história da África e da história da população negra no Brasil. Além disso, foi identificada a ausência de participação de intelectuais do movimento negro para debater com os estudantes, nas datas comemorativas de caráter cívico, suas vivências relativas ao tema em comemoração, embora isto fosse estimulado pelo Poder Público.
Sabedora de que os fatos descritos eram verdadeiros, a Diretora respondeu corretamente, à luz do Estatuto da igualdade Racial, que
A questão se relaciona a fatos da cultura popular brasileira; o texto foi particularmente aproveitado para questão de compreensão e interpretação de texto e para a verificação da competência de escrita culta em nossa língua.
“As cantigas de roda, também conhecidas como cirandas são brincadeiras que consistem na formação de uma roda, com a participação de crianças, que cantam músicas de caráter folclórico, seguindo coreografias. São muito executadas em escolas, parques e outros espaços frequentados por crianças. As músicas e coreografias são criadas por anônimos, que adaptam músicas e melodias. Transmitidas oralmente, as letras das músicas são simples e trazem temas do universo infantil.” (Suapesquisa.com) O primeiro período desse segmento exemplifica um tipo de texto denominado definição; no caso da definição de cantiga de roda, NÃO faz parte de sua estrutura:
A questão desta prova se relaciona a fatos da cultura popular brasileira; o texto foi particularmente aproveitado para questão de compreensão e interpretação de texto e para a verificação da competência de escrita culta em nossa língua.
Texto 2 – Voz do Povo, Voz de Deus
“O vox populi, vox Dei parece referir-se à opinião pública, ao consenso da cidade, unânime ou em matéria decisiva num determinado julgamento. Vale a sentença ditada pela coletividade.
Creio tratar-se de outra origem, mais diretamente ligada a um processo de consulta divina sendo o povo o oráculo, a pítia da transmissão.
Hermes, o Mercúrio de Roma, possuía em Acaia, ao norte do Peloponeso, um templo onde se manifestava, respondendo as consultas dos devotos pela singular e sugestiva fórmula das vozes anônimas. Purificado o consulente, dizia em sussurro ao ouvido do ídolo o seu desejo secreto, formulando a súplica angustiada. Erguia-se, tapando as orelhas com as mãos, e vinha até o átrio do templo, onde arredava os dedos, esperando ouvir as primeiras palavras dos transeuntes.
Essas palavras eram a resposta do oráculo, a decisão do deus. Vox populi, vox Dei, na sua expressiva legitimidade.” (Coisas que o povo diz, Luís da Câmara Cascudo)
Para a adequada leitura de um texto, o leitor deve colaborar com o seu conhecimento de mundo, sem o qual torna-se impossível a leitura.
No texto 2, uma das referências culturais corretamente explicada é:
A questão se relaciona a fatos da cultura popular brasileira; o texto foi particularmente aproveitado para questão de compreensão e interpretação de texto e para a verificação da competência de escrita culta em nossa língua.
Numa das crônicas de Machado de Assis, ele mostra os seguintes versos sobre a capoeira: “Na brasileira linguagem, / Essa nacional usança: / Chama-se capoeiragem; / É uma espécie de dança.”
No romance O Cortiço, de Aluísio Azevedo, há uma passagem em que se relata a luta entre um capoeirista brasileiro e um imigrante português; o segmento dessa passagem do romance em que o narrador mostra a capoeira como uma dança é:
A questão desta prova se relaciona a fatos da cultura popular brasileira; o texto foi particularmente aproveitado para questão de compreensão e interpretação de texto e para a verificação da competência de escrita culta em nossa língua.
Texto 5 – História da lenda do Bumba meu boi
“No nordeste, a história do Bumba meu boi foi inspirada na lenda da Mãe Catirina e do Pai Francisco (Chico).
Nessa versão, Mãe Catirina e Pai Francisco são um casal de negros trabalhadores de uma fazenda. Quando Mãe Catirina fica grávida, ela tem desejo de comer a língua de um boi.
Empenhado em satisfazer a vontade de Catirina, Chico mata um dos bois do rebanho, que, no entanto, era um dos preferidos do fazendeiro.
Ao notar a falta do boi, o fazendeiro pede para que todos os empregados saiam em busca dele.
Eles encontram o boi quase morto, mas com a ajuda de um curandeiro ele se recupera. Noutras versões, o boi já está morto e com o auxílio de um pajé, ele ressuscita.
A lenda, dessa maneira, está associada ao conceito de milagre do catolicismo ao trazer de volta o animal. Ao mesmo tempo, mostra a presença de elementos indígenas e africanos, tal como a cura pelo pajé ou curandeiro e a ressurreição.
A festa do Bumba meu boi é celebrada para comemorar esse milagre.”
A história do texto 5 se encerra com o fato de o boi ressuscitar; esse é o fim da história porque:
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas concluiu a apreciação de uma tomada de contas especial e decidiu pela imputação de débito e pela aplicação de multa a um ordenador de despesas. No caso descrito na narrativa, a fiscalização do cumprimento da referida decisão incumbe:
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas julgou regulares, com ressalva, as contas prestadas por determinado ordenador de despesas. À luz da sistemática legal, a decisão assim proferida é considerada:
Estabelecidos e disciplinados por normas constitucionais, infraconstitucionais e pela doutrina, os princípios orçamentários visam a estabelecer diretrizes norteadoras básicas para o processo orçamentário. Nesse contexto, a destinação de recursos para atividades da administração tributária constitui uma exceção ao princípio do(a):
Alterações recentes na Constituição da República de 1988 em matéria orçamentária introduziram as chamadas emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual. A execução obrigatória de tais emendas no âmbito federal tem como base um percentual do montante:
A Cia. Gama é uma empresa que opera equipamentos pesados em suas atividades. Um dos principais equipamentos em operação foi adquirido em 01/01/2015 pelo valor de R$ 2,5 milhões. Conforme especificações do fabricante e padrão de operação da Cia. Gama, foi estimada uma vida útil de 12 anos para o equipamento, com depreciação pelo método linear e valor residual de 4% do valor de aquisição. Ao completar o sexto ano de operação, a Cia. Gama revisou a vida útil e o valor residual do equipamento, em decorrência de alterações no padrão operacional, por meio de uma consultoria especializada. O laudo de revisão indicou uma vida útil restante de 8 anos, com valor residual reduzido para R$ 80 mil. Com essas mudanças de estimativas, o valor contábil líquido do equipamento ao completar 7 anos de operação será de:
Para fins de elaboração do Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL), que compõe o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos entes estaduais, os valores das transferências da União relativas às emendas impositivas individuais e de bancada devem ser:
