Lucas, funcionário público do Tribunal de Justiça, e Laura, sua noiva, estudante de direito, resolveram subtrair notebooks de última geração adquiridos pela serventia onde Lucas exerce suas funções. Assim, para conseguir seu intento, combinaram dividir a execução do delito. Lucas, em determinado feriado municipal, valendo-se da facilidade que seu cargo lhe proporcionava, identificou-se na recepção e disse ao segurança que precisava ir até a serventia para buscar alguns pertences que havia esquecido. O segurança, que já conhecia Lucas de vista, não desconfiou de nada e permitiu o acesso. Ressalte-se que, além de ser serventuário, Lucas conhecia detalhadamente o prédio público, razão pela qual se dirigiu rapidamente ao local desejado, subtraindo todos os notebooks. Após, foi a uma janela e, dali, os entregou a Laura, que os colocou no carro e saiu. Ao final, Lucas conseguiu deixar o edifício sem que ninguém suspeitasse de nada. Todavia, cerca de uma semana após, Laura e Lucas têm uma discussão e terminam o noivado. Muito enraivecida, Laura procura a polícia e noticia os fatos, ocasião em que devolve todos os notebooks subtraídos. Com base nas informações do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Segundo a Lei dos Juizados Especiais, assinale a alternativa que apresenta o procedimento correto.
Uma grande empreiteira vence a licitação para construção de uma hidrelétrica, mas, tendo dificuldade em arregimentar trabalhadores em razão da distância até o canteiro de obras, resolve contratar estrangeiros em situação irregular no país, inclusive porque eles concordaram em não ter a carteira profissional assinada e receber valor inferior ao piso da categoria. A contratação, na hipótese apresentada, contempla um caso de
A empresa Restaurante M foi condenada em reclamação trabalhista a pagar diversos direitos sonegados a um dos seus ex-empregados. Na sentença, entendendo que o exempregador teve um comportamento processual reprovável, o juiz ainda o condenou como litigante de má-fé. De acordo com o entendimento pacificado do TST, caso a empresa pretenda recorrer ordinariamente desta decisão, ela
"O administrador precisa compreender o comportamento humano e utilizar a motivação do indivíduo como meio de melhorar a qualidade de vida na organização."
Assinale a alternativa que indica a teoria e o autor a que se refere o fragmento acima.
O Ministério Público exerce função essencial à Justiça. Nos termos da Constituição Federal, o Chefe do Ministério Público da União é escolhido, dentre integrantes da carreira,
Em um estabelecimento responsável pela operacionalização do sistema de bem–estar social, no que se refere à relação entre o Assistente Social e o usuário, o Assistente Social
As condutas técnicas e racionais que orientam as ações da política social, sendo meio para a realização do trabalho profissional, compõem
De acordo com o Currículo do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental (ciclo II) e para o Ensino Médio, o ensino de Geografia deve priorizar o estudo dos seguintes conceitos, em suas diferentes escalas:
Durante muito tempo, o espaço geográfico brasileiro foi
considerado monótono em termos de suas condições
paisagísticas. Todavia, segundo Aziz Ab’ Sáber, o território
brasileiro apresenta um valioso mostruário das principais
paisagens e ecologias do Mundo Tropical, as quais podem ser
classificadas em seis domínios morfoclimáticos.
Sobre os domínios morfoclimáticos brasileiros, assinale a
afirmativa correta.
“A partir da década de 20, quando se intensificou o processo de
substituição de importações e cresceu o parque industrial
paulistano, a cidade já havia enclausurado a antiga área do
triângulo onde havia nascido, expandindo seu espaço ao longo
dos eixos ferroviários e em direção à Avenida Paulista.”
(Adaptado de: SCARLATO, Francisco Capuano. População e Urbanização
brasileira. In: ROSS, Jurandyr. Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 1995: 443-4)
Sobre o crescimento urbano da cidade de São Paulo e sua
relação com a consolidação do plano viário, assinale a
afirmativa correta.
O advogado João foi contratado por José para atuar em determinada ação indenizatória. Ao ter vista dos autos em cartório, percebeu que José já estava representado por outro advogado na causa. Mesmo assim, considerando que já havia celebrado contrato com José, mas sem contatar o advogado que se encontrava até então constituído, apresentou petição requerendo juntada da procuração pela qual José lhe outorgara poderes para atuar na causa, bem como a retirada dos autos em carga, para que pudesse examiná-los com profundidade em seu escritório. Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Ângelo, comandante das Forças Especiais do Estado B, é curioso em relação às normas jurídicas, cuja aplicação acompanha na seara castrense, já tendo atuado em órgãos julgadores na sua esfera de atuação. Mantendo a sua atividade militar, obtém autorização especial para realizar curso de Direito, no turno da noite, em universidade pública, à qual teve acesso pelo processo seletivo regular de provas. Ângelo consegue obter avaliação favorável em todas as disciplinas até alcançar o período em que o estágio é permitido. Ele pleiteia sua inscrição no quadro de estagiários da OAB e que o mesmo seja realizado na Justiça Militar. Com base no caso narrado, nos termos do Estatuto da Advocacia, assinale a afirmativa correta.
Sobre o desagravo público, assinale a afirmativa correta.
A Constituição da República de 1988 adotou elementos de federalismo cooperativo e de federalismo dual na repartição de competências entre os entes federados, distribuindo competências exclusivas, privativas, comuns e concorrentes. Assim sendo, a respeito da organização do Estado estabelecida na Constituição, assinale a afirmativa correta.
