Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal no 12.288/2010, considera-se população negra o conjunto de pessoas que
Para que uma avaliação de desempenho proporcione benefícios para a organização, ela
No direito brasileiro, a parceria público-privada:
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra:
Os Territórios serão representados no Congresso Nacional por :
Quando uma organização cresce de forma acentuada, resultando na formação de grupos cada vez mais especializados, os conflitos decorrentes deste processo são explicados:
Segundo legislação específica, considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente que decorra :
Sujeita-se à fiscalização orçamentária:
O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado, previsto no artigo 5º , LXXIV, da
Constituição Federal brasileira, tem como destinatários
Para a elaboração de um orçamento devem ser levantadas todas as despesas da produção de uma obra, ou seja, os custos diretos. NÃO se deve considerar como um custo direto a
O armazenamento de materiais nos canteiros de obras não devem prejudicar o trânsito de pessoas e trabalhadores e a circulação de materiais. Sobre o armazenamento de materiais no canteiro, considere: I.Os materiais inflamáveis e tóxicos devem ser armazenados em locais isolados e sinalizados. II.A cal virgem e os materiais a granel podem ser armazenados em locais externos e arejados. III.Os tubos, perfis e barras devem ser arrumados em camadas, com espaçadores e peças de retenção, para a separação do tipo de material. IV.Os materiais não podem ser empilhados diretamente sobre piso instável, úmido ou desnivelado. Está correto o que consta APENAS em
Considere a figura abaixo.

A figura representa uma janela do tipo
A propriedade do concreto fresco, relacionada ao grau de fluidez da mistura fresca e avaliada através do Slump Test, ou ensaio do abatimento do tronco de cone, é a
Sobre os tipos de sinalização adotados na NBR 9050, considere: I.Os tipos são permanente, direcional, de emergência e temporária. II.A sinalização direcional é utilizada para direcionar as rotas de fuga e saídas de emergência das edificações. III.A sinalização temporária indica uma informação provisória ou que pode ser alterada periodicamente. IV.Para alertar um perigo iminente é utilizada uma sinalização de emergência. Está correto o que consta APENAS em