Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, cabendo-lhe
Sandro, integrante do quadro funcional de determinada
sociedade de economia mista, utilizou, em proveito próprio
e de particulares com os quais mantinha relações comerciais,
bens integrantes do acervo patrimonial da empresa.
De acordo com a legislação que disciplina os atos de improbidade
administrativa,
Gervásio, funcionário público, pensou em subtrair um computador da repartição pública em que trabalhava, para vender e obter recursos. No dia em que havia se programado para praticar o ato, desistiu, sem dar início à execução do delito. Nesse caso,
A respeito da denúncia, considere:
I. A descrição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, é desnecessária quando a denúncia estiver embasada
em inquérito policial.
II. Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão judicial que rejeitar a denúncia.
III. O representante do Ministério Público não poderá dispensar o inquérito policial e oferecer a denúncia com base em peças
de informação que tiver recebido.
Está correto o que se afirma APENAS em
A Constituição Federal de 1988 indica que o Plano Plurianual (PPA) deve ser elaborado como um instrumento regionalizado. Esta indicação tem como motivação o fato de
Utilizar um único material pedagógico e/ou livro didático nem sempre garante a aprendizagem dos estudantes. Isto porque a
construção do conhecimento não pode ser vista como um processo linear, pois cada estudante tem sua história e suas experiências.
De acordo com a afirmação acima, é correto dizer que
“As pessoas de baixa renda não aprendem porque são fracas das ideias".
“A cultura das pessoas de baixa renda é pobre".
“Esta aluna não aprende porque é fraca da cabeça".
Nas teorias críticas do currículo, as afirmações preconceituosas acima são exemplos de como a escola funciona como
mecanismo de exclusão, pois
A régua graduada de 0 a 4 m, usada em nivelamento geométrico e que deve ser posicionada verticalmente sobre o ponto visado para leitura da altura entre o chão e o plano horizontal formado pela visada de nível ótico, é a
O tipo de fundação profunda constituída por concreto, moldada in loco e executada por meio de trado contínuo e injeção de concreto pela própria haste do trado é a estaca
A reforma de uma cozinha industrial prevê a troca de piso e do azulejo de revestimento. O engenheiro recebeu as seguintes informações: 1.Dimensões da cozinha retangular: 5,0 m × 4,0 m e pé direito de 3,0 m. 2.Desconsiderar as duas portas de 0,9 m × 2,10 m e uma janela basculante de 1,5 m × 0,8 m. 3.O revestimento a ser utilizado no chão e nas paredes é o mesmo, com dimensões iguais a 40 cm × 40 cm. 4.Cada caixa de revestimento contém 20 unidades. O número mínimo de caixas de revestimento a ser utilizado para essa reforma, sem considerar perdas, é igual a
A avaliação da agressividade do meio ambiente sobre uma dada estrutura é função das condições de exposição de suas peças estruturais. Em uma estrutura que está exposta a respingos de maré (água do mar ou água salgada), a classe de agressividade ambiental e o nível da agressividade são, respectivamente,
Uma planta de situação de um projeto de arquitetura deve conter alguns elementos construtivos. Nesta representação, NÃO se faz obrigatória a indicação
A atividade concernente a exame realizado por profissional especialista, legalmente habilitado, destinada a verificar ou esclarecer determinada ocorrência na construção civil, apurar causas motivadoras da mesma, ou estado, alegação de direitos ou a estimação da coisa que é objeto do litígio ou processo é a
Considere as seguintes informações:
− A empresa A produz equipamentos especiais.
− A empresa B adquiriu alguns desses equipamentos para revendê-los, dentro do seu ciclo operacional.
− A empresa C adquiriu da empresa B dois desses equipamentos para utilizá-los em seu processo produtivo.
− A empresa D adquiriu o direito de usar a marca dos equipamentos da empresa A por 5 anos.
Os equipamentos adquiridos pelas empresas B e C e o direito de uso da marca adquirido pela empresa D são, respectivamente, classificados no Balanço Patrimonial das empresas B, C e D, no ativo