De acordo com a Instrução Normativa n. 01/2001 da SFCI/MF, a forma de viabilizar a realização de ações de controle em situações onde o objeto alvo da ação se apresenta em grandes quantidades e/ou se distribui de maneira bastante pulverizada, é aplicar
Sobre mandado de injunção, considere as seguintes assertivas:
I. Mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Presidente da República.
II. Mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Congresso Nacional.
III. Mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição da Câmara dos Deputados.
IV. Mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição de órgão, entidade ou autoridade federal, da Justiça Eleitoral de primeiro grau.
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, os mandados indicados APENAS em
Considere:
I. A Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
II. Partido político com representação no Congresso Nacional.
III. Entidade de classe de âmbito municipal ou estadual.
IV. Procurador-Geral da República.
V. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
De acordo com a Constituição Federal, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula vinculante poderá ser provocada pelos indicados em
João, regularmente registrado como candidato a Prefeito Municipal, resolveu, sob sua responsabilidade e às suas expensas, editar e distribuir impressos com a sua plataforma eleitoral e pedido de votos. É INCORRETO afirmar que nesse tipo de propaganda eleitoral
Sebastião, servidor público, pratica ato administrativo discricionário. No entanto, após a prática do ato, que, ressalte-se, é válido e em total consonância com o ordenamento jurídico, decide revogá-lo por razões de conveniência e oportunidade. Está correto afirmar que
O Estado de Rondônia realizará procedimento licitatório na modalidade concorrência para a construção de grandiosa obra pública. Cumpre salientar que o valor estimado para a licitação é de R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais). No caso narrado e de acordo com a Lei n. 8.666/1993, o processo licitatório em questão
Integram a Administração pública indireta, além de outras entidades,
Larissa, eleitora da cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia,
não compareceu para votar no último pleito realizado
no ano de 2012. Decorrido o prazo para justificativa
a eleitora não se apresenta perante o Juiz de sua zona
eleitoral, que aplica à eleitora faltosa, a multa prevista no
Código Eleitoral. Estabelecida a multa pela Justiça Eleitoral,
a eleitora é intimada pessoalmente e não faz o recolhimento
no prazo previsto em lei. Neste caso, constatado
o inadimplemento, a dívida será inscrita em livro próprio e
extraída a respectiva certidão e a cobrança deverá ser
promovida
No que concerne à prova, é correto afirmar que
Cirurgiã-dentista, com 52 anos de idade, descreve sensação de formigamento na mão direita, que se manifesta com mais frequência à noite. O diagnóstico consistiu em síndrome do túnel do carpo. A profissional é destra e relata ter 27 anos de dedicação à prática odontológica, sem desenvolver outras atividades como tocar instrumentos musicais ou digitação de textos em computador. Não há histórico de queda ou fratura no braço direito, nem de artrite reumatoide. Alguns fatores laborais têm sido associados à instalação deste quadro, como
Na sequência de procedimentos para realizar o diagnóstico diferencial, deve-se observar a possível presença de algumas lesões fundamentais da mucosa bucal, como a
Este quadro clínico é compatível com a anomalia de desenvolvimento dentário denominada
Paciente com 22 anos de idade, sexo masculino, com peso
corporal de 75 kg, apresenta pulpite irreversível no
dente 24. A técnica de injeção infiltrativa do anestésico
não foi suficiente para anestesiar este dente, pois o
paciente relata dor ao iniciar o procedimento endodôntico.
A anestesia suplementar
Paciente com 43 anos de idade, sexo feminino, relata histórico
de úlcera gástrica e alergia à penicilina. No momento
da consulta, é feito o diagnóstico de pulpite irreversível
no dente 12
A paciente se queixa de dor, um dia
após o tratamento endodôntico. Recomenda-se a prescrição de
Paciente com 16 anos de idade, sexo masculino, apresenta
uma lesão de cárie na superfície oclusal do dente
36, com mínima cavitação do esmalte. Considerando o
padrão de desenvolvimento das lesões em superfície
oclusal, a remoção do tecido cariado
