A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, influenciou a internalização de liberdades e direitos nas constituições de várias nações. Apesar de já existir no Brasil, o direito ao trabalho foi robustecido pela atual constituição brasileira. Sobre o direito social ao trabalho, os dispositivos constitucionais permitem
Conforme a lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, nos processos de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência para, dentre outros, o item relacionado a
As características de ser uma instituição política, transitória, independente, que exerce o poder, sendo considerado um instrumento, remetem ao conceito de
O mais novo princípio constitucional da administração pública foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro pela emenda constitucional n. 19 de 1998 e exige que o agente público execute os serviços com presteza e rendimento funcional. Tal descrição se refere ao princípio da
Leia o texto a seguir
Qual é a etapa do processo de políticas públicas referida no texto?
Quando, no contexto da reforma do Estado, o governo tem as condições financeiras e administrativas para transformar em realidade as decisões que toma, existe
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
A produção anual de sucos de uma indústria está representada no gráfico de barras abaixo.
A produção anual de suco de
Mairín nasceu em Cuba, filha de brasileiros que estavam no país a serviço do Brasil; Concetta nasceu no Brasil, filha de italianos que estavam no país a serviço da Itália; David nasceu no Brasil, filho de pais ingleses que estavam no país a turismo.
Analisando apenas os dados fornecidos, considera-se brasileiro nato:
No terceiro parágrafo do texto, verificam-se estas duas preocupações essenciais:
Uma revolução que vem ocorrendo no campo da medicina é expressa pelo que se encontra no seguinte segmento:
Atente para as seguintes orações:
I. Está havendo uma revolução no campo da medicina.
II. A revolução no campo da medicina é devida aos avanços da biotecnologia.
III. Os avanços da biotecnologia permitem tratamentos médicos mais avançados.
Essas orações articulam-se de modo correto e coerente neste período único:
Seu João observou que em seu armário da cozinha há duas pilhas de copos, com borda, idênticos: uma com 3 copos cuja altura é de 9,5 cm e outra com 5 copos e cuja altura é de 10,5 cm, conforme a figura, abaixo.
A altura de 1 copo, em centímetros, é
No que concerne ao tema da Administração Pública Direta e Indireta,
