Bento, servidor público, responsável pela condução de determinado processo administrativo, ao constatar a identidade da parte interessada no processo, Ana, descobre que está litigando judicialmente justamente com o esposo de Ana. Nesse caso e nos termos da Lei no 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal,
A proibição de inscrever-se em concurso, avaliação ou exame públicos, de acordo com o Código Penal Brasileiro representa
Sobre os recursos, é correto afirmar que
A conduta de impedir o acesso às entradas sociais de edifícios públicos e elevadores ou escada de acesso, em razão de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, é considerada
A respeito do procedimento para apuração das faltas pu- níveis com advertência e censura.
A respeito da Gestão por Resultados, considere: I. O planejamento estratégico deve orientar a atuação administrativa amparada em uma visão de longo prazo.II. Pressupõe a definição de missão,visão, objetivos,metas e indicadores. III. Contempla, obrigatoriamente, o estabelecimento de contrato de gestão, com a fixação de metas de desempenho e duração mínima de 2 anos. Está correto o que consta em :
Nos termos da Constituição Federal brasileira, a Lei Complementar poderá autorizar os Estados a legislarem sobre questões específicas em matéria de:
A proibição da criação dos chamados tribunais de exceção (art. 5o , inc. XXXVII da Constituição Federal brasileira) decorre especificamente do princípio :
Considere:
I. Mandados de Segurança.
II. Conflitos de Competência.
III. Agravos Regimentais.
IV. Processos e Recursos Administrativos.
De acordo com o Regimento Interno do TRT 18a Região, não terão revisor, dentre outros, os feitos indicados em
O mandato do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal será de:
A Resolução 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, ao instituir, em seu Art. 1o , o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, destaca, como visão deste poder, ser reconhecido pela sociedade como:
Nos termos preconizados pela Constituição Federal de 1988, a competência para legislar sobre desapropriação é :
O código de conduta da alta administração pública dispõe que:
Visando à obtenção de economia de custos operacionais e à ampliação do atendimento a clientes, a tendência entre as instituições financeiras públicas federais é