Consideradas apenas as condições de elegibilidade relativas
a nacionalidade e idade estabelecidas na Constituição da
República, um brasileiro naturalizado, com 30 anos completos
no ano das eleições,
Considere as seguintes assertivas concernentes ao instituto
da convalidação:
I. Na convalidação é suprido vício existente em um ato
ilegal, com efeitos retroativos à data em que este foi
praticado.
II. Não se admite, ainda que excepcionalmente, que a
convalidação seja feita pelo administrado.
III. Em situações excepcionais, admite-se a convalidação
de ato administrativo com vício de motivo.
Está correto o que se afirma em
Considere as seguintes assertivas:
I. Dissolução de reunião.
II. Apreensão de mercadorias deterioradas.
III. Notificação do administrado.
IV. Vistoria.
Constitui exemplo de poder de polícia de caráter repressivo
o que consta APENAS em
Um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de um dos Estados da Federação cometeu crime comum. O processo e o julgamento desse delito compete originariamente ao
A respeito da fiscalização das eleições, é correto afirmar que de uma seção eleitoral no mesmo local de votação.
O partido Delta vai formular o pedido de registro de seus candidatos a Deputado Federal. Tais requerimentos devem ser endereçados
Atualmente, a forma mais utilizada para a disseminação de vírus é por meio de mensagens de e-mails com anexos recebidos pela internet. Para que o vírus seja ativado:
De acordo com o que disciplina a Lei no 11.416/2006, a nomeação, pelos membros e juízes, para cargos em comissão ou a designação para exercício de função comissionada:
Para responder a questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.
Considere os seguintes itens: I. Ação. II. Recursos de natureza criminal. III. Recursos de natureza administrativa Será submetido a exame do revisor o constante em
Dentre as hipóteses elencadas, NÃO constitui, como regra, bem da União:
Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades de um servidor público. São características típicas do cargo público:
De acordo com a Lei no 9.504/1997, que concerne à propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que:
Paulo, candidato escolhido em convenção para candidatar-se a Governador do Estado pelo partido Alpha, foi acusado, na programação normal de emissora de televisão, de remeter valores desviados dos cofres públicos para o exterior quando era prefeito municipal de uma cidade do interior. Paulo poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral, no prazo, contado da veiculação da ofensa, de
A respeito dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere: I. O registro do diretório estadual de partido compete ao Tribunal Superior Eleitoral, tendo em vista o caráter nacional dos partidos políticos. II. Os Tribunais Regionais Eleitorais deliberam por maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria de seus membros. III. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais ou a criação de novas Zonas. Está correto o que se afirma APENAS em
Um usuário da internet está realizando uma busca sobre terremotos que aconteceram entre os anos de 1970 e 1980 utilizando o site de busca Google. Para restringir e otimizar a busca para apresentar apenas os resultados que atendem ao desejado, ele deve inserir o seguinte texto de busca
