Bernardo, chefe de determinada repartição pública, concedeu licença ao seu subordinado, o servidor Joaquim, pelo período de um mês. Transcorrido tal período, Bernardo decidiu revogar o aludido ato administrativo por razões de conveniência e oportunidade. No caso narrado, a revogação
Um dos poderes decorrentes da relação hierárquica consiste em editar atos normativos. A propósito de tais atos é correto afirmar que
Cabe recurso ordinário da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que
Cícero, candidato a Prefeito municipal, foi injuriado na propaganda eleitoral gratuita na televisão. Cícero poderá pedir o direito de resposta no prazo de
Paulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao longo de uma avenida para distribuição de material de campanha. Para garantir exclusividade do local escolhido, fixou a mesa ao solo que ali permaneceu de um dia para o outro. De acordo com a Lei n 9.504/97, essa conduta
Rogério digita, em média, 194 toques por minuto. Considerando essa produção, se Rogério digitar todos os números de 1 até 100, considerando também um toque de espaço entre cada número até chegar no 100, o tempo que ele levará para realizar a tarefa será de
Se o réu não contestar o pedido, reputar-se-ão verdadeiros, de maneira
Um brasileiro naturalizado decidiu se dedicar à vida pública. Nos termos da Constituição Federal, ele poderá ocupar cargo de
As atividades materiais prestadas aos administrados que sejam predicadas como serviços públicos estão sujeitas a regime jurídico com características próprias, dentre elas, a previsão de princípios específicos, como o princípio da
Considerando o conceito de gestão da qualidade e busca da excelência nos serviços públicos, o denominado pensamento sistêmico corresponde
Entre as metodologias frequentemente utilizadas pelas organizações para implementação de seu planejamento estratégico está o
Balanced Scorecard - BSC, que propõe, entre seus princípios,
I. traduzir a estratégia em guias operacionais.
II. mobilizar a mudança por meio da liderança executiva.
III. transformar todos os objetivos em indicadores de natureza financeira.
Está correto o que se afirma APENAS em
Um servidor da União utilizou recursos materiais da repartição em atividade particular. Nos termos da Lei n 8.112/90, esse ato é
passível da aplicação da penalidade de
Nos termos da Constituição Federal, NÃO compete aos Municípios:
Incluem-se dentre as fontes diretas do Direito Eleitoral:
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:
I. A propaganda eleitoral pode ser feita a partir da escolha
do candidato na convenção partidária.
II. A propaganda em bens particulares independe de
obtenção de licença municipal e de autorização do
Juiz Eleitoral.
III. A propaganda nos estádios de futebol pode ser feita
através de cartazes, desde que não dificulte o
trânsito de pessoas e não prejudique o espetáculo
esportivo.
Está correto o que se afirma APENAS em
