Em uma família de 6 pessoas, um bolo foi dividido no jantar. Cada pessoa ficou com 2 pedaços do bolo. Na manhã seguinte, a
avó percebeu que tinham roubado um dos seus dois pedaços de bolo. Indignada, fez uma reunião de família para descobrir
quem tinha roubado o seu pedaço de bolo e perguntou para as outras 5 pessoas da família: “Quem pegou meu pedaço de
bolo?"
As respostas foram:
Guilherme: “Não foi eu".
Telma: “O Alexandre que pegou o bolo".
Alexandre: “A Caroline que pegou o bolo".
Henrique: “A Telma mentiu".
Caroline: “O Guilherme disse a verdade".
A avó, sabendo que uma pessoa estava mentindo e que as outras estavam falando a verdade, pôde concluir que quem tinha
pegado seu pedaço de bolo foi
Nos termos previstos no Regimento Interno do TCE-CE, confeccionar o demonstrativo semestral que publicize a atividade judicante do Tribunal é competência
Na estrutura constitucional brasileira, o Tribunal de Contas
Cláudio Sarian Altounian, na obra intitulada “Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização”, aduz que “O controle da aplicação de recursos públicos é de extrema relevância para o crescimento do país, tanto que a matéria foi alçada ao texto constitucional na Seção IX” (Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária) do Capítulo VII (Da Administração Pública). Afirma, ainda, o mesmo autor, que “apenas a atuação integrada de todas as esferas de controle assegurará uma eficiente aplicação dos recursos públicos na execução de obras”. Em relação à fiscalização da aplicação dos recursos públicos, é correto afirmar:
A Administração pública tem o poder-dever de apurar infrações administrativas e aplicar penas disciplinares, respeitando, para tanto, o contraditório e a ampla defesa. Cuida-se do exercício do denominado Poder Disciplinar. Quanto a este, é correto afirmar:
O artigo 5º , inciso LV, da CF dispõe que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a elas inerentes”. A partir da constitucionalização do processo administrativo muitos doutrinadores passaram a defender o entendimento segundo o qual não há mais dúvida quanto à natureza processual do denominado “processo administrativo”, razão porque não haveria mais espaço para teorias tal qual a do procedimento. Considerando o regime jurídico incidente no denominado processo administrativo a partir da Constituição Federal de 1998, é correto afirmar:
NÃO se trata de uma falha de mercado
Considere as afirmações verdadeiras: − Se compro leite ou farinha, então faço um bolo. − Se compro ovos e frango, então faço uma torta. − Comprei leite e não comprei ovos. − Comprei frango ou não comprei farinha. − Não comprei farinha. A partir dessas afirmações, é correto concluir que
Atenção: Responda às questões de números 9 a 12 de acordo com a Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça no 004/2013.
Determinado inquérito civil foi arquivado em razão do convencimento da inexistência de fundamento para a propositura de ação civil pública. Após 10 meses do referido arquivamento, foram descobertas novas provas. Neste caso, 30 dias contados do pedido de desarquivamento formal.
No tocante as associações, considere: I.A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. II.A criação de cooperativas, na forma da lei, independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. III.As entidades associativas, independentemente de autorização, têm legitimidade para representar seus filiados judicialmente. IV.As associações só poderão ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado. De acordo com a Constituição Federal está correto o que se afirma APENAS em
Considere os seguintes cargos: I.Procurador-Geral da República. II.Procurador-Geral de Justiça. III.Ministro do Supremo Tribunal Federal. IV.Ministro do Superior Tribunal de Justiça. V.Presidente da Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos indicados APENAS em
Christian, Técnico do Ministério Público do Estado da Paraíba, agiu negligentemente no que diz respeito à conservação do patrimônio público, causando prejuízo ao erário. Portanto, estará sujeito, dentre outras sanções previstas na Lei nº 8.429/1992, à
A herança é considerada
Quanto à prova testemunhal, no procedimento ordinário, é correto afirmar:
A respeito dos atos processuais, é correto afirmar:
