Em relação às competências da Diretoria de Segurança Contra Incêndio (DSCI), analise as afirmativas a seguir.
I. Planejar e coordenar ações para capacitação (seminários, palestras etc.) de público interno e externo na área de segurança contra incêndio, pânico e desastres.
II. Cumprir normativas expedidas pelas Organizações Bombeiro Militar (OBM).
III. Emitir pareceres técnicos aos Gestores e aos Conselheiros de SCI dos BBM, bem como dar publicidade destes pareceres à população geral em até três dias úteis.
IV. Atribuir efeito vinculante aos pareceres técnicos e decisões técnicas, por meio de decreto estadual.
Está correto o que se afirma em
Considerando que os símbolos ¬, ∧, ∨, →, ∀ e ∃ representam negação, conjunção, disjunção, implicação, quantificador universal e quantificador existencial, respectivamente, assinale a alternativa que pode ser inferida a partir da fórmula ∀ x (P (x) → Q (x)) ∧ ∀ x (R (x) ∨ ¬P (x)) ∧ ∃ x (R (x)) ∧ ∀ x (¬¬P (x) ∧ S (x)).
Considerando que os símbolos ¬, ∧, ∨, → e ↔ representam negação, conjunção, disjunção, implicação e biimplicação, respectivamente, qual das alternativas apresenta pares de fórmulas equivalentes?
Sobre receitas públicas, analise as afirmativas a seguir.
I. As receitas derivadas legalmente instituídas pelas entidades de direito público deverão ser classificadas como Receitas Correntes.
II. O administrador público deve estar ciente que as receitas públicas provenientes de constituição de dívidas legalmente autorizadas devem ser classificadas como receitas de capital e devem ser utilizadas para custeio das atividades da entidade arrecadadora.
III. Do balanceamento de todas as receitas e despesas correntes pode resultar um superavit orçamentário, sendo, portanto, item de receita orçamentária.
Assinale a alternativa correta.
Sobre os aspectos da democracia, da cidadania e da equidade social no Estado brasileiro contemporâneo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A presença de elementos democratizantes na sociedade civil brasileira, que tanto animou analistas e militantes a partir dos anos de 1980, não é algo natural nem obra do acaso. Ela reflete um histórico de investimentos por parte de organizações e atores em determinada forma de fazer política.
( ) A desigualdade social no Brasil ainda é a marca de sua sociedade e um dos principais entraves para a construção de um país mais justo. Nesse sentido, as políticas públicas desempenham um papel fundamental em seu enfrentamento, tanto aquelas de cunho social quanto as de ordem econômica e de infraestrutura, aqui entendidas como não dicotômicas, concebidas pelas teorias do desenvolvimentismo.
( ) A partir da participação social ou do controle social da gestão das políticas públicas, tem-se o reconhecimento da necessidade de o próprio Estado passar a incorporar, de forma ativa, a sociedade civil, conferindo novos espaços às modalidades emergentes de solidariedade social.
Ao longo do texto, o autor se autodenomina um gigolô das palavras, comparando seu ofício de escritor ao ofício de um gigolô. Essa comparação permite inferir que
Para fins de emissão de alvará, nos termos do que dispõe a Lei Complementar nº 16.157/2013, O CBM/SC, após verificar a regularidade do imóvel e o cumprimento dos requisitos legais, poderá conceder atestado para, EXCETO:
No âmbito do Ministério da Economia, foi verificado que o servidor X acumulava ilegalmente um cargo de analista com outro cargo de técnico na Secretaria Estadual de Educação de um determinado estado da federação. A autoridade que tomou ciência de tal fato no Ministério da Economia notificou o servidor X, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar sua opção no prazo improrrogável de dez dias, contados da data da ciência.
Com base no texto e de acordo com a Lei nº 8.112/1990, correto afirmar:
Conforme disposto na Lei nº 9.605/1998, as penas aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas são: multa, restritivas de direitos e prestação de serviços à comunidade. Como penas restritivas de direito podem ser apontadas pela lei em comento:
I. Perda de bens e valores.
II. Interdição temporária de estabelecimento.
III. Limitações de fins de semana.
IV. Proibição de contratar com o Poder Público.
Está correto o que se afirma apenas em
Duas proposições, expressas de maneiras diferentes, podem ser logicamente equivalentes, mesmo que, aparentemente, não apresentem uma relação entre elas. Assinale a alternativa em que as proposições não são logicamente equivalentes.
O processo de construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP) precisa ser participativo. Assim, para Gandin (2004), a construção conjunta acontece quando fundamentada na igualdade real entre as pessoas. A partir desse ponto, pode-se construir um processo de planejamento em que todos, com seu saber próprio, com sua consciência, com sua adesão específica, organizam seus problemas, suas ideias, seus ideais, seu conhecimento da realidade, suas propostas e suas ações.
Nesse sentido, Vasconcelos (2014) define quatro características importantes para a construção do PPP, são elas:
Conforme a LDB, Lei nº 9.394/1996, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada. Sobre essa composição curricular, dadas as afirmativas,
I. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. II. No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa. III. Conteúdos relacionados à formação técnica para o trabalho deverão ser ofertados somente na proposta regular do ensino médio das escolas públicas. IV. Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos como temas transversais.
verifica-se que está/ão correta/s
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os sistemas de ensino cabendo a União a incumbência de
Uma sociedade empresária apresentou os seguintes saldos em suas contas patrimoniais e de resultado ao final do exercício de 2021:
Considerando somente as informações apresentadas e, ainda, o cenário após a apuração do resultado do exercício, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Receita Líquida será de R$ 12.100,00.
( ) O Ativo total será de R$ 52.500,00,00.
( ) O Capital de Terceiros será de R$ 15.300,00.
( ) O Resultado Líquido do período será um lucro de R$ 3.600,00.
( ) O Patrimônio Líquido será de R$ 37.200,00.
A sequência está correta em
