De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é admitida a impetração de habeas corpus contra
Tendo em vista as disposições da CF, a legislação em vigor e a jurisprudência do STF, julgue o seguinte item.
É inexigível, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.
De acordo com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Considerando o disposto no Decreto Federal n.º 4.942/2003, julgue o item a seguir.
A não observância da paridade contributiva em relação aos planos operados pelas entidades fechadas oferecidos para órgãos da administração pública e para empresas privadas pode gerar infração administrativa com penalidade de advertência ou multa.
Com relação ao uso da função PROCV no MS Excel, julgue o item que se segue.
O primeiro argumento utilizado na fórmula PROCV é o num_indice_coluna, que representa a localização do intervalo do valor a ser procurado.
ROL – receita operacional líquida
LOL – lucro operacional líquido
ATM – ativo total médio
PL – patrimônio líquido
Com base nas informações que constam na tabela precedente, extraídas da contabilidade de determinada empresa, e sabendo que X0 representa o exercício social mais antigo e X1, o mais recente, julgue o seguinte item.
A margem operacional líquida da empresa foi, aproximadamente, de 4,5% no ano X0 e de 5% no ano X1.
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente
Visando à efetivação dos objetivos da PNMA, sob os interesses determinados pela União, os estados, o Distrito Federal e municípios devem criar unidades de conservação para fins de delimitar áreas prioritárias para a manutenção da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico
Em relação ao texto CG1A1-I, às ideias nele expressas e à sua construção, julgue o item a seguir.
Entende-se da leitura do texto que as mudanças na educação defendidas pelo educador Anísio Teixeira são necessárias em virtude da vinculação entre o ambiente escolar e as transformações pelas quais passa a sociedade.
Em relação ao texto CG1A1-I, às ideias nele expressas e à sua construção, julgue o item a seguir.
No quinto parágrafo do texto, o autor utiliza pontualmente a primeira pessoa do plural como forma de evidenciar sua experiência pessoal com a educação proposta por Anísio Teixeira.
Considerando os sentidos e as propriedades linguísticas do texto CG1A1-II, julgue o item que se segue.
Infere-se do texto que os resultados da pesquisa brasileira a respeito do Ginásio Pernambuco são convergentes com aqueles alcançados pela pesquisa de James Heckman.
Julgue o item subsequente, relativo a aspecto linguístico do texto CG1A1-II.
Dada a relação de convergência das informações do primeiro e do segundo parágrafos, seria correto substituir, sem alteração do sentido original do texto, a conjunção “Mas” (segundo parágrafo) por Portanto.
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.
As crianças e os adolescentes têm o direito de serem respeitados pelos seus educadores, bem como o de contestarem critérios avaliativos adotados por estes.
Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco, julgue o item subsequente.
É vedada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro cargo técnico ou científico, mas não a de dois cargos de professor.
Em relação aos poderes administrativos, julgue o item que se segue.
O atributo da coercibilidade do poder de polícia torna obrigatório o cumprimento do ato imposto pela administração no exercício desse poder, independentemente da vontade do administrado.
Com relação às ferramentas disponíveis na plataforma Google Sala de Aula, julgue o item a seguir.
O compartilhamento de uma planilha do Google com os alunos só pode ser feito caso eles possuam um email do domínio @gmail.com.
