De acordo com a LO-PC/GO, que dispõe sobre os princípios, a
organização e o funcionamento da instituição bem como sobre as
competências, as prerrogativas, as garantias e os deveres de seus
servidores, assinale a opção correta.
No que se refere aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA,
assinale a opção correta.
Relativamente à modernização da agricultura, à urbanização e
à demografia do território goiano, e ao atual panorama econômico
do estado de Goiás, assinale a opção correta.
Para o correto funcionamento de determinado ambiente
computacional, é necessário que o programa xpto, gravado no
diretório /home/fulano/, seja executado simultaneamente aos
outros programas do sistema operacional Linux que estejam em
execução.
A respeito dessa situação, é correto afirmar que a execução do
programa xpto
No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios processuais e aos honorários de sucumbência, julgue os itens que se seguem, com base no disposto no novo Código de Processo Civil.
No que se refere à comunicação dos atos processuais, aplica-se
às entidades da administração pública direta e indireta
a obrigatoriedade de manter cadastro nos sistemas de processo
em autos eletrônicos, para o recebimento de citações
e intimações, que serão preferencialmente realizadas por meio
eletrônico.
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e a outros temas relacionados ao direito constitucional, julgue os próximos itens.
É do Supremo Tribunal Federal a competência para o processo
e o julgamento de mandado de injunção coletivo apontando
ausência de norma regulamentadora a cargo do Tribunal
de Contas da União (TCU) ajuizado por associação de classe
devidamente constituída.
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e a outros temas relacionados ao direito constitucional, julgue os próximos itens.
Considere que, em procedimento de controle administrativo,
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha rejeitado pedido
do interessado de reconhecimento da ilegalidade de ato
praticado por tribunal de justiça e que, inconformado,
o interessado tenha impetrado mandado de segurança contra
o CNJ no Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa situação,
conforme o entendimento do STF, a decisão negativa do CNJ
não está sujeita a revisão por meio de mandado de segurança
impetrado diretamente na Suprema Corte.
Com base no Código Penal e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a administração pública.
O agente público que ordena despesa para utilizar-se ilegalmente de passagens aéreas e diárias pagas pelos cofres públicos comete o crime de prevaricação.
Tendo por base o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens que se seguem.
O limite máximo para despesas com pessoal do Poder Executivo do estado-membro corresponde a 95% da receita corrente líquida, que é a soma das receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze meses anteriores, excluídas as duplicidades.
Em uma federação como a brasileira, em que mesmo os municípios têm esfera própria de atribuições exercidas com autonomia, a Constituição trata do provimento de recursos aos vários entes políticos — no caso brasileiro, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios —, a fim de que cada qual possa atender aos respectivos dispêndios. Luciano Amaro. Direito tributário brasileiro. 21.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 115 (com adaptações). Tendo como referência inicial o texto apresentado, julgue os itens a seguir, em relação à discriminação constitucional de rendas.
A instituição, pela União, da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) decorre do exercício de sua competência residual. Para a sua instituição, exige-se a edição de emenda constitucional, uma vez que a hipótese de incidência desse tipo de contribuição não encontra previsão na Constituição Federal de 1988.
Com relação às diferentes abordagens da administração e à
evolução da administração pública no Brasil, julgue os itens a
seguir.
A reforma da gestão pública de 1995 instituiu na administração pública brasileira a dimensão gestão, a qual permitiu maior autonomia e introdução de novas formas de responsabilização para os gestores, como a administração por resultados, a competição administrada por excelência e o controle social.
Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos diversos do
processo de planejamento.
Em uma análise SWOT, a identificação de servidores desqualificados para o exercício das suas atribuições caracteriza uma ameaça, porque o despreparo funcional pode influenciar negativamente o desempenho almejado.
No que se refere aos fundamentos de motivação, comunicação
e controle, julgue os próximos itens.
Os emitentes das comunicações organizacionais devem zelar pela coerência entre o discurso e a prática, porque a forma mais persuasiva de se comunicar está nas atitudes apresentadas.
Julgue os itens seguintes, acerca de gestão de pessoas.
O recrutamento externo em um órgão público é sempre mais vantajoso que o recrutamento interno porque propicia a aquisição de novas experiências e o enriquecimento dos recursos humanos existentes.
