Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu próximo de sua residência, foi à delegacia de polícia mais próxima e comunicou o crime à autoridade policial, por escrito.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Antes de instaurar o inquérito policial, a autoridade policial deverá averiguar a procedência das informações contidas no documento apresentado por Antônio.
Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu próximo de sua residência, foi à delegacia de polícia mais próxima e comunicou o crime à autoridade policial, por escrito.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Como o crime de homicídio é de ação pública condicionada à representação, a autoridade policial não poderá instaurar o inquérito de ofício.
Julgue o próximo item, relativo à ação penal prevista no Código de Processo Penal brasileiro.
As fundações legalmente constituídas podem exercer a ação penal.
Sobre a estrutura e a organização do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.
Compete concorrentemente à União, aos estados federados e ao Distrito Federal legislar sobre normas gerais de organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares.
No que se refere aos princípios e poderes da administração pública e ao serviço público, julgue o item a seguir.
Os atributos do poder de polícia da administração pública incluem a discricionariedade, observada, por exemplo, na concessão de licença para dirigir veículos.
Com relação à administração direta e indireta, ao controle da administração pública e à responsabilidade do Estado, julgue o item que se segue.
Tanto as pessoas jurídicas de direito público como as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos prejuízos que seus agentes causarem a terceiros no exercício de suas funções, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de modelos lineares, modelos periódicos e geometria dos sólidos.
Os soldados Pedro e José, na função de armeiros, são responsáveis pela manutenção de determinada quantidade de armas da corporação — limpeza, lubrificação e municiamento. Se Pedro fizer a manutenção das armas que estavam a seu encargo e de mais 50 que estavam a cargo de José, então Pedro fará a manutenção do dobro de armas que sobraram para José. Se José fizer a manutenção das armas que estavam a seu encargo e de mais 60 que estavam a cargo de Pedro, José fará a manutenção do triplo de armas que sobraram para Pedro. Nesse caso, a quantidade de armas para manutenção a cargo de Pedro e José é superior a 260.
Em um tanque A, há uma mistura homogênea de 240 L de gasolina e 60 L de álcool; em outro tanque B, 150 L de gasolina estão misturados homogeneamente com 50 L de álcool.
A respeito dessas misturas, julgue o item subsequente.
Para que a proporção álcool/gasolina no tanque A fique igual à do tanque B é suficiente acrescentar no tanque A uma quantidade de álcool que é inferior a 25 L.
Julgue o próximo item, relativo à história e econômica do período republicano brasileiro.
Com vistas a inserir o Brasil de forma independente no sistema internacional globalizado, o governo de José Sarney optou por
romper com o tratado de integração econômica regional estabelecido com a Argentina, com o Paraguai e com o Uruguai.
Julgue o próximo item, relativo a aspectos populacionais e urbanos do Brasil.
O Brasil passa por um processo de transição demográfica que exige a implantação de políticas públicas voltadas às demandas da população de jovens e adultos, como forma de minimizar prejuízos econômicos para o país e problemas urbanos e sociais, como o aumento da violência.
O regime de adiantamento denominado de suprimento de fundos consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que, pela excepcionalidade, a critério do ordenador de despesa e sob sua inteira responsabilidade, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. O prazo máximo para aplicação do suprimento de fundos será de até noventa dias a contar da data
Caso um auditor interno de determinado órgão público esteja interessado em analisar os pagamentos efetuados pelo órgão, ele deve estar preparado para distinguir as situações caracterizadas como risco para a entidade, para então escolher determinado procedimento de controle. Considerando essa informação, assinale a opção que corresponde a uma situação caracterizada como tipo de controle a ser analisado pela auditoria no ciclo de pagamentos.
Considere que determinada pessoa jurídica esteja sujeita ao regime de não cumulatividade da COFINS. Nessa situação, a base de cálculo dessa contribuição incluirá receitas
Por meio de um contrato de cessão de direitos autorais, uma editora que está sujeita às regras contábeis estabelecidas pelo CPC adquire o direito de publicar, com exclusividade, determinada obra pelo prazo de cinco anos, esperando um retorno de 10% ao ano sobre o capital investido.
Considerando os preceitos do pronunciamento contábil do CPC que disciplinam o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação de ativos intangíveis, assinale a opção correta a respeito da situação apresentada.
No que se refere às atividades de segurança física e patrimonial de instalações, julgue o item seguinte.
Um fator de significativa importância no planejamento de segurança do perímetro de determinada organização é conhecer o entorno e a geografia da região.
