Considerando as escolas e os critérios que conceituam o Direito Administrativo, assinale a opção correta.
Determinado órgão da administração direta divulgou edital de concorrência pública do tipo menor preço, para a aquisição de bens, com valor anual estimado em R$ 3.360.000,00. Na data marcada para a abertura do certame, duas empresas acudiram ao chamamento e entregaram os devidos envelopes, contendo os respectivos documentos de habilitação e propostas de preços. Concluída a fase de habilitação, verificou-se que ambas não haviam cumprido dado requisito obrigatório estipulado pelo instrumento convocatório, tendo sido inabilitadas.
Considerando a situação hipotética apresentada, a Administração Pública poderá
Daniel estava passeando com seu cachorro, que estava solto, pelo maior parque da cidade. O animal repentinamente correu em direção a um grupo de pessoas, atacando-as e produzindo lesões diversas em todas elas.
Com referência a situação hipotética apresentada e as disposições presentes no Código Civil, assinale a opção correta.
Com base na CF e considerando a jurisprudência do STF, no que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir.
I Na ação declaratória de constitucionalidade, cabe ao advogado-geral da União fazer a defesa do ato normativo impugnado.
II A arguição de descumprimento de preceito fundamental é cabível contra normas secundárias regulamentares, como, por exemplo, decreto presidencial violador de preceito fundamental.
III Na ação declaratória de constitucionalidade, o parâmetro de controle é a CF, excluindo-se os tratados e as convenções internacionais, ainda que sobre direitos humanos e aprovados por quórum qualificado no Congresso Nacional.
IV Na ação direta de inconstitucionalidade, os efeitos da decisão procedente são ex tunc e erga omnes, porém, de forma excepcional, poderá ser admitida exceção a essa regra.
Estão certos apenas os itens
No que diz respeito aos pressupostos do estado de defesa e do estado de sítio, assinale a opção correta.
Determinado partido político, ao elaborar seu planejamento estratégico, estabeleceu metas que demandam emprego de recursos superiores aos disponíveis para os anos seguintes.
Nessa situação hipotética, algumas possibilidades são objeto de debate em seus órgãos de direção. Assinale a opção correspondente à única que encontra amparo em lei.
Assinale a opção correta, consoante aos aspectos constitucionais e jurisprudenciais do regime de precatórios
Tendo em vista o ordenamento jurídico nacional, é correto afirmar que jurisdição é um método
Determinado projeto de lei, em âmbito federal, foi regularmente aprovado pelas comissões pertinentes na casa iniciadora, tendo sido dispensada a análise do projeto pelo plenário da respectiva casa legislativa.
Nesse caso hipotético, acerca da tramitação em tela, assinale a opção correta.
Ênfase na estrutura organizacional é característica da teoria
A departamentalização ocorre no nível
Determinada entidade do setor público apresentou o demonstrativo financeiro relativo a receitas e despesas recebidas em 2019, conforme o quadro hipotético seguinte
Com base nos dados mostrados no texto, o valor correto das despesas de capital é
Um dos postulados da teoria do equilíbrio da organização é o de
que a organização mantém sua existência apenas enquanto são
suficientes as contribuições para proporcionar estímulos e
motivação, de modo que, nesse contexto, contribuições são
entendidas como
Segundo Chiavenato, o recrutamento interno apresenta como desvantagem
O sistema em que produtos são descarregados de caminhões que chegam e diretamente carregados em caminhões que irão sair, sem necessidade de armazenagem intermediária, é denominado
