Quanto ao alcance da eficácia, o direito à privacidade é classificado como
Em um local de furto mediante arrombamento, observouse que os autores do delito, em busca de dinheiro e objetos devalor, reviraram todos os cômodos do imóvel e remexeram gavetas e armários, além de terem manuseado inúmeros documentos e papéis diversos. Por circunstâncias não determinadas, foram encontrados somente fragmentos papilares mínimos sobre as superfícies dos armários e gavetas, todavia sem possibilidade qualitativa de revelação e seleção.
Nessa situação hipotética, os papéis manuseados pelos autores do crime
Em 10/1/2022, Fernando, com 38 anos de idade, adicionou à sua rede social Caio, com 13 anos de idade, dizendo-lhe ter a mesma faixa etária e manifestando interesse por jogos eletrônicos. A partir de então, passaram a manter conversas diárias, que, com a conquista da confiança de Caio, ganharam conotação pessoal acerca da vida íntima do adolescente, como sua relação familiar, ambiente escolar e círculo de amizade. Em dado momento, Fernando pediu a Caio que ligasse a webcam, e assim o menino o fez. Então, Fernando, também com sua câmera ligada, se despiu e começou a se masturbar, exibindo-se para Caio, como forma de satisfazer a própria lascívia. Em seguida, Fernando convidou Caio para ir até sua casa. Contudo, Caio ficou assustado e contou para os pais, que bloquearam o perfil de Fernando e se dirigiram à delegacia de polícia, para comunicarem a ocorrência.
Nessa situação hipotética, Fernando praticou
Paulo, que é enfermeiro, sob a alegação de ter descoberto a cura do câncer, distribuiu aos pacientes do hospital oncológico onde trabalhava ampolas com substância desconhecida, afirmando que seu conteúdo era infalível e a cura, certa. Em conversa gravada, Paulo foi flagrado dizendo que não havia propriedade curativa na substância.
Na situação hipotética apresentada, a imputação mais adequada à conduta de Paulo seria a de
Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente
Considere que um juiz de primeiro grau, no curso da ação penal, tenha determinado a prisão preventiva do acusado, sem prévia manifestação do Ministério Público, em razão da prática de crime hediondo com resultado morte. Nessa situação, foi equivocada a providência da autoridade judiciária, dadas as novas regras da prisão cautelar.
À luz dos estudos criminológicos modernos, assinale a opção correta com relação ao papel da vítima e a sua importância na persecução penal.
Sabendo que existe razoável variabilidade na doutrina acerca dos critérios utilizados para conceituar o ato administrativo, assinale a opção que apresenta o critério que se estrutura a partir do conteúdo do ato e que considera como administrativo o ato praticado no exercício concreto da função administrativa, independentemente de o órgão emissor ser integrante da estrutura do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário.
A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes, é denominada
Acerca da infraestrutura ponto a ponto utilizada pelo IBM z15 para fornecer conectividade de baixa latência com sistemas de armazenamento, julgue o seguinte item.
O IBM zSystems oferece suporte a mais transações simultâneas e níveis mais altos de taxa de transferência (E/S), em comparação a outros computadores, por meio do SC (Storage Controller).
Julgue o próximo item, a respeito de lógica de programação.
As estruturas se e senão são estruturas de repetição utilizadas nas situações em que, caso determinada condição seja alcançada, um comando é realizado, caso contrário, outro comando é executado.
Com relação à segurança da informação, julgue o item seguinte.
As VPNs (virtual private networks) e as DMZs (demilitarized zones) visam criar uma camada de segurança física para os ambientes que compartilham de uma mesma infraestrutura de rede de comunicação e transferência de dados.
A respeito do mainframe IBM zSystems, julgue o item que se segue.
O Processor Resource/System Manager é o virtualizador de máquina em firmware — TYPE 1 hypervisor — que permite que múltiplas partições lógicas compartilhem todos os recursos físicos da máquina.
Acerca do processamento batch e do processamento online, julgue o seguinte item.
A expressão em lote é usada para designar um conjunto decomandos que deve ser executado em sequência, com interação direta do usuário.
Em relação às possíveis imunidades, assinale a opção correta.
No que se refere aos crimes contra a família, assinale a opção correta.
