A respeito dos institutos aplicáveis ao direito processual penal, e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
No que se refere à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da ação civil por improbidade administrativa.
No que concerne a direitos autorais, assinale a opção correta.
No que se refere aos direitos reais, assinale a opção correta.
Acerca do recrutamento e seleção de pessoas no setor público,
julgue os itens subsequentes.
Recrutamento refere-se ao conjunto de políticas e ações adotadas para atrair e agregar talentos à instituição, de modo a dotá-la das competências necessárias à consecução de seus objetivos.
Em relação à ética do psicólogo organizacional, julgue os itens a
seguir.
O psicólogo deve responsabilizar-se somente por atividades para cuja realização esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente.
Cada um dos itens a seguir apresenta uma proposta de associação
entre a denominação de uma patologia do trabalho e um exemplo
de manifestação dessa patologia, que deve ser julgada certa se a
associação patologia e exemplo estiver correta, ou errada, em caso
contrário.
Assédio moral: Pensar no dia seguinte é maçante. Afinal, amanhã será mais um dia sem sentido e sem nada por que valha a pena continuar vivo.
No que se refere à psicodinâmica do trabalho, julgue os itens que
se seguem.
Sofrer é uma experiência de fracasso diante do inesperado que o real impõe ao trabalhador.
Com referência à adequação da linguagem e ao formato do texto
dos expedientes oficiais, julgue os itens subsequentes.
Relativamente ao formato do aviso, do ofício e do memorando, será suficiente a inclusão das seguintes partes: tipo e número do expediente (seguido da sigla do órgão que o expediu), assunto, texto, fecho e identificação do signatário da correspondência oficial emitida, logo abaixo da assinatura.
No que tange à redação de documentos oficiais, julgue os itens a
seguir.
A clareza de um expediente oficial está intrinsecamente relacionada à formalidade e à padronização, que permitem a imprescindível uniformidade do texto; à concisão, que elimina os excessos linguísticos que nada lhe acrescentam; à impessoalidade, que evita a duplicidade de interpretações; ao emprego do padrão culto de linguagem, que deve ser de entendimento geral, de forma a se evitar o uso de vocábulos de circulação restrita.
Considerando o disposto no Código de Organização e Divisão
Judiciária do Estado do Acre e no Regimento Interno do Tribunal
de Justiça do Estado do Acre, julgue os itens subsecutivos.
A participação na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias é competência do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Com base no que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do
Estado do Acre, julgue os itens a seguir.
Caso um servidor estável de determinado setor da administração pública sirva-se de seu cargo a fim de obter vantagem para outrem em detrimento da dignidade da função pública, ser-lhe-á cominada a demissão do cargo público.
No que se refere a atos de improbidade administrativa, julgue os
itens que se seguem.
O servidor público que retarde ou deixe de praticar, indevidamente, ato de ofício não incorre em improbidade administrativa.
Com referência à adequação da linguagem e ao formato do texto
dos expedientes oficiais, julgue os itens subsequentes.
De acordo com os manuais de redação oficial, é imprescindível que todas as comunicações oficiais tragam o nome e o cargo da autoridade que as expede, abaixo do local de sua assinatura.
