O princípio da indivisibilidade da Defensoria Pública está caracterizado, entre outras formas, pela prerrogativa da intimação pessoal e pela proibição do exercício da advocacia fora de suas atribuições.
A respeito da filosofia antiga, julgue o próximo item.
De acordo com os sofistas, o direito natural não se fundava na natureza racional do homem, mas, sim, na sua natureza passional, instintiva e animal.
Com relação às concepções teóricas de Estado, julgue os itens subsequentes.
Para Thomas Hobbes, com a criação do Estado, o súdito deixa de abdicar de seu direito à liberdade natural para proteger a própria vida.
De acordo com as concepções teóricas do marxismo, julgue o item seguinte.
Segundo Louis Althusser, o aparelho ideológico de Estado dominante para a burguesia era a Igreja.
Estratégica base militar dos Aliados no litoral da América do Sul, na Segunda Guerra Mundial, o RN foi cenário de importante encontro, em 1943, dos presidentes do Brasil e dos Estados Unidos da América, respectivamente
Com seus 868 m de altitude, o ponto mais elevado do RN é a
A comissão de ética prevista no Código de Ética do Servidor Público é encarregada de
A funcionária pública Marina tem grande dificuldade em manter a sua higiene pessoal, bem como a de seu local de trabalho. Marina joga papéis amassados pelo chão; gruda pedaços de chiclete sob o tampo de sua mesa de trabalho; não consegue manter seu material de trabalho organizado, perdendo documentos públicos em meio à bagunça generalizada; não lava as mãos após suas refeições, sujando os documentos que estão sob sua responsabilidade com manchas de molho e de gordura. Além disso, ela não dá a descarga no vaso sanitário após utilizá-lo, tornando o banheiro feminino de sua repartição impróprio para o uso de suas colegas de trabalho.
Considerando essa situação hipotética à luz do Código de Ética do Servidor Público, assinale a opção correta.
Em relação aos deveres dos servidores públicos estaduais, assinale a opção correta.
No que se refere às penalidades aplicadas ao servidor público, assinale a opção correta, de acordo com a LCE n.º 122/1994.
De acordo com a lei penal brasileira, o território nacional estende-se a
No que tange às leis penais especiais, assinale a opção correta.
Considerando a reforma parcial do CPP ocorrida em 2008 e o atual entendimento do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento comum ordinário.
Assinale a opção correta acerca do procedimento nos feitos de competência do tribunal do júri
Considere que a Lei A, de vigência temporária, revogue expressamente a Lei B. Nesse caso, quando a lei A perder a vigência,
