Acerca do direito constitucional à saúde e à seguridade social, assinale a opção correta, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.
As juntas eleitorais são
O registro de estatuto de partido político junto ao TSE será autorizado
Na hipótese de um cheque ser apresentado ao sacado fora do prazo legal de apresentação, ainda é cabível ação executiva contra
Considerando as disposições da Lei n.º 8.397/1992 acerca de medida cautelar fiscal, assinale a opção correta.
Com relação às infrações ambientais e às sanções decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Acerca da tabela de temporalidade, julgue o item seguinte.
São duas as possíveis destinações dos documentos: a guarda permanente ou a eliminação.
Acerca do acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo, julgue o próximo item.
Acondicionamento é a embalagem usada para a guarda dos documentos para preservação e acesso.
Em relação à preservação e à conservação de documentos de arquivo, julgue o item subsequente.
A reformatação de suportes constitui um método de restauração de documentos.
A respeito das fases interna e externa da licitação, julgue o item a seguir.
Somente os participantes do processo licitatório podem impugnar o edital de licitação.
A respeito das fases interna e externa da licitação, julgue o item a seguir.
Homologação é o ato de atribuir ao vencedor do processo licitatório o objeto licitado, garantindo-lhe preferência na contratação.
Com relação às modalidades de licitação, julgue o seguinte item.
O leilão de bens móveis independe de avaliação prévia da administração.
Julgue o item seguinte, relativo a situações de urgência e emergência em pediatria.
A absorção e a biodisponibilidade de diversas drogas administradas pela via intravenosa são equivalentes comparativamente à sua administração pela via intraóssea, como, por exemplo, o sulfato de morfina. Uma das limitações quanto à utilização da via intraóssea como via de acesso refere-se ao tempo máximo de permanência do acesso, que é de 36 h.
Determinada conduta configurará organização criminosa somente se
Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item que se segue.
Considera-se personalidade jurídica a capacidade in abstracto de ser sujeito de direitos ou obrigações, ou seja, de exercer determinadas atividades e de cumprir determinados deveres decorrentes da convivência em sociedade.
