A respeito de patologia em obras de engenharia, julgue os próximos
itens.
Em pavimentos flexíveis, o afundamento por consolidação localizado é uma das causas do surgimento de trincas do tipo couro de jacaré.
De acordo com a Lei n.o 12.462/2011, que institui o Regime
Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), julgue os itens que
se seguem.
Como no RDC é proibida a divulgação do orçamento estimado para contratação, não há desclassificação de propostas que permaneçam com preço superior ao de referência.
Com referência a obras portuárias, julgue os itens subsecutivos.
Cabreas e portainers são equipamentos de operação utilizados em portos.
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
A Cia. Ithaka fabrica bandeirinhas de papel para festas juninas, que, em 2011, eram vendidas por R$ 1,50 o metro linear. Uma estimativa baseada na evidência mais confiável mostrou que o preço de venda para o ano seguinte seria de R$ 0,80 o metro linear, haja vista a entrada de uma concorrente que produz bandeirinhas mais duráveis. No final do exercício de 2011, a Cia. Ithaka tinha 50.000 metros em estoque, contabilizados por R$ 0,70 o metro linear. Contudo, uma vistoria identificou avarias na estocagem e estimou um custo adicional de R$ 0,20 por metro para colocar o produto em condições de comercialização. Nessa situação, se a Cia. Ithaka mensurar o estoque de bandeirinhas de papel pelo valor realizável líquido, os relatórios contábil-financeiros da entidade, em 31/12/2011, apresentarão o valor total de R$ 5.000,00 para esse ativo.
Julgue os itens seguintes, de acordo com os princípios de contabilidade e as normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
O relatório contábil-financeiro de propósito geral não atende a todas as informações de que os investidores, os credores por empréstimos e outros credores, existentes e em potencial, necessitam, nem mesmo é elaborado no sentido de apurar o valor da entidade que reporta a informação.
Considerando o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) do BACEN, julgue os itens a seguir, com relação aos princípios gerais de contabilidade bancária.
Segundo o COSIF, o ativo e o passivo das instituições financeiras são desdobrados em grupos, subgrupos, desdobramentos, títulos e subtítulos, com o objetivo de evidenciar a fonte do recurso, o direcionamento do crédito e a natureza das operações.
Acerca dos tributos incidentes sobre a renda das empresas, julgue os itens seguintes.
São contribuintes do imposto de renda todas as pessoas jurídicas e as empresas individuais, desde que regularmente registradas.
A respeito do orçamento público, das receitas e despesas públicas e das variações por elas provocadas no patrimônio, julgue os itens seguintes.
No momento da contabilização da inscrição da dívida ativa, não ocorre alteração do patrimônio do órgão competente para o seu registro.
Os dados das tabelas acima, em que os valores são expressos em reais, foram extraídos do balancete da prefeitura de uma cidade, em
31/12/2010, e representam apenas as receitas e despesas orçamentárias executadas. Com base nos dados apresentados, julgue os próximos
itens.
No balanço orçamentário, haverá resultado orçamentário correspondente a superávit de R$ 20.000 e déficit no orçamento de capital.
No que se refere às modalidades de licitação, à possibilidade de contratação direta mediante dispensa e inexigibilidade e aos contratos da administração pública, julgue os itens que se seguem.
Para o julgamento das propostas de pregão eletrônico para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da União, serão fixados critérios objetivos que permitam aferir o menor preço ou a melhor técnica. Além disso, deverão ser considerados os prazos para a execução do contrato e do fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e as demais condições definidas no edital.
Com relação à legislação que disciplina os convênios no âmbito da União, julgue os itens de 45 a 48.
Os órgãos e as entidades federais poderão executar programas estaduais. Já os órgãos da administração direta poderão executar programas a cargo de autarquias ou fundações, sob o regime de mútua cooperação mediante convênio.
Com relação às condutas típicas previstas no Código Penal brasileiro e em leis específicas, e ainda, no que se refere às disposições gerais sobre a prova (CPP, Cap. I, Tít. VII), julgue os itens seguintes.
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a ausência do corpo da vítima em suposto crime de homicídio impede o ajuizamento da ação penal, haja vista a impossibilidade da realização de exame de corpo de delito, não sendo admitidos, nessa situação, outros meios de provas.
Acerca dos aspectos relacionados a comércio internacional e câmbio, julgue os itens a seguir.
A importância do controle do preço de transferência pela administração tributária decorre da prevenção contra a perda de receita. É o caso, por exemplo, de uma operação comercial entre um contribuinte situado no Brasil e uma empresa, no exterior. Para caracterizar-se a fraude em relação ao valor atribuído à transação, é necessário comprovação de duas condições, cumulativamente: a vinculação entre as duas partes e que um dos dois países seja considerado paraíso fiscal.
Com relação a instituições e operações do sistema bancário, julgue os itens subsequentes.
Factoring é uma operação financeira de cessão de créditos que está associada à prestação de serviços. Em caso de inadimplência do devedor, a empresa de factoring pode exercer o direito de regresso contra a cedente dos títulos. Essa transferência é feita mediante o endosso em branco.
Acerca de questões atinentes a matemática financeira, julgue os itens subsecutivos.
Se a taxa de juros anual contratada para um empréstimo de R$ 1.000,00, vencível em 12 meses, for de 10%, então com capitalização do empréstimo trimestralmente à taxa proporcional, com incorporação de juros ao capital, a taxa efetiva será superior à nominal.
