A União poderá intervir em ação proposta contra autarquia pública federal
I se a decisão judicial puder lhe acarretar reflexos indiretos de natureza econômica.
II para pedir suspensão de liminar já concedida que possa lhe acarretar prejuízos, ainda que não demonstre interesse jurídico.
III para interpor recurso de decisão que lhe seja desfavorável.
IV para esclarecer questões de fato, mas não de direito.
Estão certos apenas os itens
“Se não houver frutos, valeu a beleza das flores; se não houver flores, valeu a sombra das folhas; se não houver folhas, valeu a intenção da semente.” Henfil, cartunista. O que essa frase nos ensina é que
Considerando que o horário de ocorrência de certo tipo de crime em determinado local seja representado por uma variável aleatória contínua X, cuja função de densidade é escrita como
f (x) = y(x — 12)2,
em que O x < 24 e y é uma constante de normalização (y > 0), julgue os itens subsequentes.
O valor da constante y é inferior a 0,01
Recentemente foram propostas no Supremo Tribunal Federal diversas ações constitucionais cujo conteúdo consistia em conflitos entre os entes federativos acerca das competências para o exercício dos poderes de polícia sanitária e das prerrogativas de empreender, entre outras, medidas de isolamento, quarentena, interdição de locomoção, de serviços públicos e atividades essenciais e de circulação. Considerando a jurisprudência recente acerca da responsabilidade dos entes da federação na adoção de medidas no que se refere à pandemia da covid-19, é correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal
O conceito de crime como fato social é formulado pelo sociólogo
Julgue o item a seguir, relacionados a álgebra e aritmética.
Se a soma dos seis primeiros termos de uma progressão aritmética de razão 2 é 48, então o 5.º termo dessa progressão é 13.
Acerca de acontecimentos políticos, econômicos, urbanos e sociais do período de formação do estado contemporâneo de Sergipe e do desenvolvimento da sua capital, julgue o item a seguir.
Além de importante para economias fundadoras, como legumes, frutas e gado, o açúcar foi muito importante para a exportação, já que a infertilidade do solo para a produção fumageira tornou o açúcar mascavo produto de destaque no porto do Cotinguiba.
Segundo a Lei nº 9.985/2000, são integrantes do grupo das Unidades de Proteção Integral as seguintes categorias de unidade de conservação, EXCETO
Acerca da carreira de policial rodoviário federal, julgue os itens subsequentes
As atribuições do policial rodoviário federal de terceira classe, cuja jornada de trabalho é de quarenta horas semanais, incluem realizar patrulhamento e policiamento ostensivo.
Com relação à eficácia do direito e à legitimidade da ordem jurídica, julgue o item a seguir.
Quando há correspondência vertical das normas inferiores em relação às superiores, considera-se cumprido o atributo validade, mas nem toda norma válida é dotada de eficácia normativa
Carla, maior de idade e capaz, reteve o cartão magnético de conta bancária usado para o recebimento do benefício de seu avô, Antônio, de 80 anos de idade, com o objetivo de ressarcir uma dívida.
Conforme prevê o Estatuto do Idoso, Carla está sujeita à pena de
Sobre a execução da pena de multa, considerando a legislação e o entendimento atualizado das Cortes Superiores, é correto afirmar que:
Sabendo que o texto 1A1-I poderia ser classificado como um artigo de opinião, porque, de modo geral, apresenta características que definem esse gênero textual, assinale a opção que apresenta um exemplo dessas características.
No segundo parágrafo do texto 1A1-I, o emprego das reticências indica que
Texto 1A2-I
Chamarei de literatura, da maneira mais ampla possível, todas as criações de toque poético, ficcional ou dramático em todos os níveis de uma sociedade, em todos os tipos de cultura.
A literatura aparece como manifestação universal de todos os homens em todos os tempos. Não há povo e não há homem que possa viver sem ela, isto é, sem a possibilidade de entrar em contato com alguma espécie de fabulação. Assim como todos sonham todas as noites, ninguém é capaz de passar as vinte e quatro horas do dia sem alguns momentos de entrega ao universo fabulado.
Ora, se ninguém pode passar vinte e quatro horas sem mergulhar no universo da ficção e da poesia, a literatura concebida no sentido amplo a que me referi parece corresponder a uma necessidade universal, que precisa ser satisfeita e cuja satisfação constitui um direito.
A literatura é o sonho acordado das civilizações. Portanto, assim como não é possível haver equilíbrio psíquico sem o sonho durante o sono, talvez não haja equilíbrio social sem a literatura. Desse modo, ela é fator indispensável de humanização e, sendo assim, confirma o homem na sua humanidade. Humanização é o processo que confirma no homem aqueles traços que reputamos essenciais, como o exercício da reflexão, a aquisição do saber, a boa disposição para com o próximo, o afinamento das emoções, a capacidade de penetrar nos problemas da vida, o senso da beleza, a percepção da complexidade do mundo e dos seres, o cultivo do humor.
A literatura desenvolve em nós a quota de humanidade, na medida em que nos torna mais compreensivos e abertos à natureza, à sociedade e ao semelhante. A literatura corresponde a uma necessidade universal que deve ser satisfeita sob a pena de mutilar a personalidade, porque, pelo fato de dar forma aos sentimentos e à visão do mundo, ela nos organiza, nos liberta do caos e, portanto, nos humaniza. A fruição da arte e da literatura, em todas modalidades e em todos os níveis, é um direito inalienável.
Antonio Candido. O direito à literatura. In: Vários escritos.
5ª ed. Rio de Janeiro: Ouro sobre o azul, 2011 (com adaptações).
No trecho “A literatura desenvolve em nós a quota de humanidade, na medida em que nos torna mais compreensivos e abertos à natureza, à sociedade e ao semelhante” (primeiro período do último parágrafo do texto 1A2-I), a expressão “na medida em que” poderia ser substituída, sem prejuízo para a correção gramatical e para os sentidos originais do texto, por
