Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.
É permitida a manifestação da Consultoria Jurídica sobre consultas de terceiros, alheios à estrutura do MPS, desde que haja autorização do consultor jurídico.
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.
A Divisão de Gestão da Informação integra a estrutura do gabinete do ministro.
Com relação às sociedades nacionais e sociedades estrangeiras, analise as afirmativas a seguir.
I. A sociedade constituída segundo a lei estrangeira poderá exercer atividade no Brasil, desde que autorizada pelo Poder Executivo, submetendo-se, quanto aos atos praticados no Brasil, às leis e aos tribunais do país em que se constituiu.
II. A sociedade é nacional quando é organizada em conformidade com a lei brasileira, tem a sede de sua administração no território brasileiro e com a maioria de seu capital controlado por brasileiros natos.
III. O estrangeiro está proibido de exercer qualquer atividade empresarial no Brasil.
Assinale:
Com relação ao estabelecimento empresarial, assinale a afirmativa incorreta.
Segundo o art. 966 do Código Civil, é considerado empresário:
Com relação ao lançamento tributário, analise as afirmativas a seguir.
I. De acordo com a redação do CTN o lançamento por homologação é aquele efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.
II. O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado a qualquer tempo em virtude da caracterização de erro de direito.
III. Aplica-se ao lançamento a legislação que, posteriormente à ocorrência do fato gerador da obrigação, tenha instituído novos critérios de apuração ou processos de fiscalização, ampliado os poderes de investigação das autoridades administrativas ou outorgado ao crédito maiores garantias ou privilégios, exceto, neste último caso, para o efeito de atribuir responsabilidade tributária a terceiros.
Assinale:
Com relação à interpretação e integração da legislação tributária, analise as afirmativas a seguir.
I. O emprego da equidade poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido.
II. A lei tributária, expressa ou implicitamente expressa pela Constituição Federal, pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado utilizados para definir ou limitar competências tributárias.
III. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre suspensão, extinção ou exclusão do crédito tributário.
Assinale:
Assinale a afirmativa incorreta.
Assinale a afirmativa incorreta.
Com relação aos tratados internacionais bilaterais firmados para evitar a bitributação, assinale a alternativa correta.
De acordo com as normas de auditoria em vigor, a medida da qualidade da evidência de auditoria, isto é, a relevância e confiabilidade para suportar as conclusões em que se fundamenta o auditor, é conhecida como:
A Cia Barra Mansa apresentava os seguintes dados em relação ao seu Ativo Imobilizado: equipamentos - custo R$10.000,00.
Esses ativos entraram em operação em 01.01.2007 e têm vida útil estimada em 5 anos, sendo depreciados pelo método linear.
No início de 2010, a empresa procedeu a uma revisão dos valores, conforme previsto no CPC 27, aprovado pelo CFC.
Assim, constatou as seguintes informações:
Analisando as informações citadas, assinale a alternativa que indique corretamente o tratamento contábil a ser seguido, a partir de 01.01.2010.
De acordo com a Resolução CFC n.º 1229/09, as atividades inerentes a auditoria interna estão relacionadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
A média, a mediana e a variância das idades de um grupo de vinte pessoas são, hoje, iguais, respectivamente, a 34, 35 e 24. Daqui a dez anos, os valores da média, da mediana e da variância das idades dessas pessoas serão, respectivamente:
Duas variáveis aleatórias x e y têm coeficiente de correlação linear igual a 0,8.
Se w e z são tais que w = 2x - 3 e z = 4 - 2y então o coeficiente de correlação entre w e z será igual a:
