A respeito da extinção da punibilidade, assinale a opção correta à luz do disposto no Código Penal e da jurisprudência dos tribunais superiores.
Em relação à perícia, assinale a opção correta.
Gustavo, que foi condenado e está cumprindo pena privativa de liberdade, foi surpreendido possuindo, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outras pessoas.
Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei de Execução Penal, Gustavo cometeu
Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à prática de automutilação por meio da Internet e, ao ser ouvida como indiciada, recusou-se a falar.
Nessa situação hipotética,
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa é órgão permanente que integra a estrutura organizacional do Ministério da
Após investigação de local em que, supostamente, se armazenavam, organizavam e vendiam drogas de forma contínua, foi expedido e cumprido mandado de busca e apreensão, a partir do qual a autoridade policial encontrou,dentro de uma residência, dez indivíduos portando uma quantidade elevada de drogas, bem como três balanças de precisão, que serviam para o preparo de drogas ilícitas.
Nessa situação hipotética, conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se os referidos indivíduos forem indiciados, eles deverão responder por
Em determinada entidade governamental, foram registrados os seguintes eventos contábeis durante o exercício financeiro de 2021, já encerrado.
1 Aprovação da lei orçamentária anual com receita estimada no valor de 200 mil reais, sendo 50% em receitas/despesas correntes e 50% em receitas/despesas de capital.
2 Lançamento de impostos no valor de 100 mil reais, sendo arrecadados 90% desse valor.
3 Empenho, liquidação e pagamento de despesas de pessoal no valor de 70 mil reais.
4 Recebimento de imóvel em doação no valor de 80 mil reais.
5 Empenho e liquidação de serviços de manutenção no valor de 10 mil, 100% inscritos em restos a pagar.
Considerando essa situação hipotética bem como as transações apresentadas, julgue o seguinte item, acerca da estrutura e do fechamento das demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público.
O resultado financeiro do exercício apurado no balanço financeiro foi superavitário em 20 mil reais
Conforme a jurisprudência do STF, no âmbito dos concursos públicos, o Poder Judiciário pode
A ordenação intelectual e física de acervos baseada na hierarquia das informações é conhecida como
A vontade da pessoa jurídica será atribuída aos órgãos que a compõem em razão do princípio
Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos estruturais e gramaticais do texto CB1A1.
Seria mantida a correção gramatical do texto caso o termo ‘analisado’ (quarto parágrafo) fosse flexionado no feminino — analisada —, dada a possibilidade de sua concordância com o termo subsequente ‘crise’, com o qual estabelece relação sintático-semântica.
Na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, três deputados encontram-se nas seguintes situações.
I Lucas deixou de comparecer a sessão legislativa do ano de 2019, a terça parte das sessões ordinárias, sem justificativa.
II João teve seus direitos políticos suspensos.
III Alfredo foi condenado criminalmente em sentença transitada em julgado.
Nesses casos hipotéticos, com base na Constituição do Estado do Ceará, poderá(ão) sofrer perda ou suspensão automática do mandato, declarada pela mesa da assembleia legislativa,
Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo.
Considere que Antônio tenha matado Cláudio, seu desafeto, ao lhe ter desferido várias facadas nas costas, e que, após a morte da vítima, Antônio tenha, ainda, arrancado-lhe o órgão genital com uma faca de serra. Nessa situação hipotética, Antônio cometeu homicídio duplamente qualificado por meio cruel e emboscada, conforme previsão do Código Penal.
De acordo com o texto LP-1-A1, a adoção do PIB como medida do êxito de um país decorre
A correção gramatical e a coerência do texto LP-1-A1 seriam mantidas caso se inserisse uma vírgula logo após
