O prêmio de uma opção de compra de um ativo negociado no mercado, a qual pode ser exercida a certo preço e até uma certa data futura,
A industrialização brasileira, durante grande parte do século XX, foi fomentada pelo(a)
Uma característica fundamental de um bem ou serviço público é a não rivalidade, isto é, ser
Com a retomada do planejamento do setor de energia no Brasil, foi elaborado o Plano Nacional de Energia 2030 (PNE 2030), que incorpora a eficiência energética em seus estudos e menciona a elaboração do Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEf), que está em fase de conclusão. A eficiência no uso da energia, com destaque para a elétrica, está em pauta desde os choques do petróleo na década de 1970, quando foi observado que as reservas fósseis não seriam baratas para sempre e que seu uso traria prejuízos para o meio ambiente. Sobre esse tema, considere as afirmativas a seguir.
I - O atual Balanço Energético Nacional mostra que o consumo final de energia elétrica do setor residencial é superior ao industrial, correspondendo a cerca de 50% do total, tendo maior potencial de conservação de energia.
II - O governo federal instituiu recentemente o Prêmio Nacional de Conservação de Energia, conhecido como CONPET.
III - A Lei nº 10.295, de 2001, conhecida como Lei da Eficiência Energética, dispõe sobre a política nacional de conservação e uso racional da energia, visando à alocação eficiente dos recursos energéticos e também à preservação do meio ambiente.
IV - O BNDES possui um programa destinado a financiar projetos de eficiência energética denominado PROESCO, que visa a apoiar a implementação de projetos que, comprovadamente, contribuam para a economia de energia.
Estão corretas APENAS as afirmativas
O Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima foi adotado pela Terceira Conferência das Partes da Convenção em Quioto, no Japão, no final de 1997. Entrou em vigor em fevereiro de 2005, quando foi completada a ratificação pelo número necessário de Partes da Convenção. Constitui-se em um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, conforme a maioria das investigações científicas, como causa antropogênica do aquecimento global. De acordo com esse Protocolo, as(os)
A distribuição de frequências de uma certa amostra é representada no gráfico abaixo.
Sobre a média µ, a mediana m e a moda M dessa amostra, tem-se
No que se refere ao Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.
Com base na jurisprudência do STJ sobre a homologação de sentenças estrangeiras no Brasil, assinale a opção correta.
No que se refere à classificação e ao regime jurídico dos bens públicos, às terras devolutas e aos terrenos de marinha, assinale a opção correta.
Com relação ao controle da administração, aos instrumentos judiciais que o embasam e à responsabilidade por improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.
Em setembro de 2011, a União editou decreto determinando a elevação das alíquotas de IPI sobre a importação de automóveis e instrução normativa determinando a prorrogação do direito de dedução, sobre o imposto de renda anual da pessoa física, da contribuição previdenciária paga a empregado doméstico. Em ambas as normas, há cláusula de vigência para o dia da publicação desses atos normativos. Acerca desse aspecto, é correto afirmar, em conformidade com a CF e com o CTN, que
Considerando que tenha sido determinada a penhora de bem pertencente a pessoa maior e capaz, casada com outra que ainda não tenha completado 16 anos de idade, assinale a opção correta.
O STF, na ADI n.º 1.950/SP, analisou a constitucionalidade da medida que concedeu o direito a pagamento de meia entrada para o ingresso em estabelecimentos de entretenimento e assemelhados em favor dos estudantes matriculados regularmente nos estabelecimentos de ensino de São Paulo. Acerca do princípio da livre iniciativa, discutido no caso, assinale a opção correta.
