A respeito da legislação tributária aplicada à administração pública, em particular a IN SRP n.º 003/2005 e suas alterações, julgue os itens subsequentes.
O servidor estadual ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, sem vínculo permanente com a administração, é contribuinte facultativo da Previdência Social.
Quando uma superfície rotativa de uma máquina encontra outra, tal como em engrenagens, correntes e rodas dentadas para correntes, a descoberto, tem-se uma condição de extremo risco para o operador da máquina e para os trabalhadores que executam atividades no mesmo local.
Para eliminar a possibilidade de ocorrência de acidentes nessa área da máquina, recomenda-se
Existem postos de trabalho que são ergonomicamente corretos, mas os trabalhadores não conseguem aproveitá-los bem, o que costuma ocorrer quando há
Um trabalhador teve as vestes incendiadas em um acidente. Para apagar o fogo e, ao mesmo tempo, evitar a contaminação corporal, é necessário
Após avaliar um risco, deve-se decidir qual será a melhor forma de controle. Qual técnica deve ser empregada quando se faz necessária a utilização de luvas adequadas para se trabalhar com materiais aquecidos, perfurantes e cortantes?
O segurado da Previdência Social que sofreu acidente do trabalho tem garantida, por determinado período de tempo, a manutenção do seu contrato de trabalho após a cessação do benefício previdenciário, independente da percepção de outro benefício. Esse período de tempo e os benefícios previdenciários, na ordem aqui apresentada, são:
O sistema constituído de carretéis, que permite o desenrolamento de mangueiras semirrígidas, estando constantemente em carga para o combate a incêndio, é o
A coleta de lixo urbano e o transporte de inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos em caminhão-tanque são atividades consideradas, respectivamente,
Um profissional avaliou as concentrações de um determinado agente químico presente em uma atividade, utilizando método de amostragem instantânea, tendo encontrado, nas 10 amostragens realizadas, valores de 2,0 a 6,0 ppm. O agente avaliado tem limite de tolerância de 4,0 ppm e valor-teto assinalado na tabela de limite de tolerância do Anexo 11, da NR-15. Analisando esses dados, o profissional concluiu que
Para fins de aplicação do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, entende-se por funcionário público somente o servidor efetivo ou comissionado vinculado à administração pública direta.
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.
O Conselho Nacional de Justiça é composto por quinze membros com mandato de dois anos, sendo admitida uma única recondução.
Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o presidente da República ou o seu vice-presidente, salvo motivo de força maior, não assumirem o cargo, este deverá ser declarado vago.
A concessão de asilo político, apesar de prevista em hipóteses excepcionais no ordenamento constitucional, está excluída dos princípios constitucionais brasileiros no âmbito das relações internacionais.
Estamos vindo pela presente pedir encarecidamente que sejam substituídos os equipamentos de informática deste departamento, pois os mesmos são absoletos e já cansamos de pedir essa troca.
Julgue o item abaixo, referente à educação no contexto da
modernidade.
Na sociedade contemporânea, a inserção da escola no contexto da modernidade implica, entre outros desafios, o exercício habitual da democracia como prática, o desenvolvimento de conteúdos relacionados à realidade cotidiana dos alunos e o envolvimento da comunidade em suas atividades.
