No que se refere à arquivologia, julgue os itens que se seguem.
Os documentos de arquivo de valor permanente acumulados pelo TCE/RO devem ser recolhidos ao Arquivo Nacional.
No que se refere à arquivologia, julgue os itens que se seguem.
A presença de peças tridimensionais em um conjunto documental indica que o material analisado não é um arquivo.
Com relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Estaduais, à licitação pública e à ética no serviço público, julgue os itens seguintes.
O servidor público que não punir, por condescendência, o subordinado que tenha cometido infração disciplinar poderá ser suspenso por até dez dias.
Com relação à gestão da qualidade e ao modelo de excelência gerencial, julgue os itens seguintes.
O sistema just in case prevê a aquisição e a alocação de recursos no momento exato da necessidade desses elementos no processo.
A respeito das funções da administração e do comportamento organizacional no processo administrativo, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a teoria dos dois fatores, conforme proposta por Herzberg, os fatores motivacionais intrínsecos, relacionados ao próprio trabalho, produzem satisfação e os fatores extrínsecos, relacionadas com as condições de trabalho, apenas reduzem a insatisfação.
A respeito de atos administrativos e dos poderes administrativos, julgue os próximos itens.
O poder discricionário é um poder absoluto e intocável, concretizando-se no momento em que o ato é praticado pela administração.
A respeito de atos administrativos e dos poderes administrativos, julgue os próximos itens.
Quando a administração expede normas de caráter geral e impessoal, ela está desempenhando o poder regulamentar e a função normativa simultaneamente.
Acerca da organização do Estado e da organização do poder estabelecida na CF, julgue os seguintes itens.
Cada estado-membro e o Distrito Federal possuem três senadores. Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário e gozam de imunidade material e formal. Somente brasileiro nato poderá ser presidente do Senado Federal. É da competência privativa do Senado Federal escolher dois terços dos membros do TCU.
O município de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, foi fundado em 4/7/1907 pela empresa norte-americana responsável pela construção da ferrovia Madeira-Mamoré. Em relação à geografia e à história desse município, julgue os itens seguintes.
Porto Velho foi fundado como entreposto comercial entre a próspera área econômica do ciclo da borracha e as áreas de pecuária bovina no norte de Mato Grosso.
Julgue os seguintes itens, a respeito de empreendedorismo governamental, convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada, excelência nos serviços públicos e paradigma do cliente na gestão pública.
O modelo de empreendedorismo governamental preconiza a reforma no sistema público, de modo que o cidadão seja chamado a participar do governo, na definição do destino da sua comunidade.
No que concerne à administração pública, julgue os próximos itens.
Uma organização cujo comando seja diversificado e múltiplo deve adotar uma estrutura tradicional.
Acerca do negócio jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes.
Embora o princípio da conservação dos negócios jurídicos tenha sido consagrado pelo Código Civil, não ocorre nulidade parcial de um contrato, já que a nulidade, diferentemente da anulabilidade, ofende preceitos de ordem pública.
A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue os itens a seguir.
É possível a instituição de taxa para a utilização de bem de uso comum do povo.
Ainda com relação à CF, julgue os itens seguintes.
Seria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia que atribuísse ao Ministério Público (MP) estadual a função de atuar junto ao TCE/RO.
Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue os itens subsecutivos.
Sendo o réu de ação penal relativa à prática de homicídio um conselheiro do TCE/RO, a referida ação deve ser processada e julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
