Em relação à violência doméstica e ao quanto previsto na Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal veda o uso da prova obtida ilicitamente nos processos judiciais. Nessa temática, portanto, é correto afirmar que
Considerando o disposto no texto constitucional sobre as garantias asseguradas aos contribuintes, é correto afirmar que
Quanto aos institutos do plebiscito e referendo, assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto na legislação regente (Lei n° 9.709/98).
A respeito da hierarquia das normas tributárias no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional (CTN), que
Sobre o acesso ao patrimônio genético e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, é correto afirmar que
Determinado órgão público pretende realizar duas contratações. A primeira refere-se à aquisição de bens produzidos no País por mais de uma empresa, os quais, conforme parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão responsável pela contratação, envolvem, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional. A segunda refere-se a serviços de publicidade e divulgação, que, conforme manifestação do órgão técnico responsável pela contratação, só podem ser prestados por empresas de notória especialização. Nessa hipótese, de acordo com a Lei de Licitações (Lei n° 8.666/93), a primeira contratação
Nos termos da legislação pátria, se uma concessionária pretender fazer a subconcessão do serviço público a ela concedido,
A “Associação ABC”, constituída há seis meses, cuja finalidade institucional é a proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor e à ordem
econômica, ajuizou ação civil pública com o objetivo de restituir tributos pagos indevidamente pelos seus associados.
Considerando essa situação hipotética, nos termos da Lei da Ação Civil Pública (Lei n° 7.347/1985), é correto afirmar que a referida ação
Uma utilização comum do protocolo LDAP é prover um login e senha únicos para um usuário, que são compartilhados por muitos serviços dentro de uma organização,
sendo isso muito importante na administração de uma rede. A informação disponibilizada por um servidor LDAP é estruturada na forma de
No Hyper-V, os Serviços de Integração têm a função de
O comando ping, presente em muitos sistemas operacionais, serve para testar se um certo destino na rede está alcançável e respondendo. Ele é baseado no envio
de uma mensagem ICMP do tipo echo request, e o dispositivo que a recebe retorna uma mensagem ICMP do tipo echo reply àquele que enviou o echo request. Essas
mensagens ICMP são encapsuladas diretamente em
Em uma rede local de computadores, uma latência constante acima de 3 000 ms é um indicador de que a rede
O recurso Perfect Forward Secrecy (PFS) introduzido no protocolo WPA3 para redes sem fio evita que
O ITIL v3 define capacidades e recursos relativos ao gerenciamento de serviços, sendo que o único elemento pertencente aos dois domínios (capacidades e recursos)
é composto por
