De acordo com as disposições da Lei n.° 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
Denominam‑se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
De acordo com as disposições da Lei n.° 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
O produto é considerado defeituoso em virtude de outro de melhor qualidade ter sido disponibilizado no mercado.
Com base nas disposições do Decreto n.° 11.034/2022, que diz respeito ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), julgue os itens de 111 a 115.
O acesso ao SAC estará disponível, ininterruptamente, durante 24 horas por dia e sete dias por semana.
À luz do Decreto n.o 2.181/1997, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue os itens de 116 a 120.
Nos casos de processos administrativos que envolvam interesses difusos ou coletivos e que tramitem em mais de um estado, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública poderá avocá‑los após manifestação do Conselho Nacional de
Defesa do Consumidor e das autoridades máximas dos sistemas estaduais.
À luz do Decreto n.o 2.181/1997, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue os itens de 116 a 120.
O consumidor somente poderá apresentar reclamações pessoalmente, visto que o uso de telegramas, de cartas ou de similares para tal fim é terminantemente vedado.
Em relação ao texto e a seus aspectos linguísticos, julgue os itens de 1 a 7.
O uso de hífen em “economistas-chefe” (linha 1) está correto, pois segue a regra dos adjetivos gentílicos.
Em relação ao texto e a seus aspectos linguísticos, julgue os itens de 1 a 7.
Em “A maioria dos economistas vê mais aperto na política monetária na Europa e nos Estados Unidos (59% e 55%, respectivamente), com autoridades presas entre os riscos de apertar demais ou de menos” (linhas de 36 a 39), a palavra “presas” poderia ser substituída por isentas, sem que isso acarrete mudança de sentido para o período.
Embora se saiba que toda época histórica é de transição, a impressão que se tem, nos dias de hoje, é que o tempo passa mais depressa, tal a celeridade das mudanças verificadas em todos os setores. Considerando os diversos aspectos da atualidade brasileira e mundial, julgue os itens de 15 a 19.
No Brasil, neste início de 2023, foi sancionada uma lei que equipara a injúria racial ao crime imprescritível e inafiançável de racismo.
Relativamente às mais diversificadas características que envolvem o Distrito Federal, julgue os itens de 20 a 23.
A ideia de transferência da Capital do Brasil para área litorânea do interior do País é relativamente recente, só vindo à tona a partir dos anos 1930-1940 (Era Vargas).
Com relação ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ao editor de texto Microsoft Word 2016 e ao sistema operacional Windows 10, julgue os itens de 24 a 28.
De modo semelhante à funcionalidade Retorno Programado, a funcionalidade Controle de Prazos permite a administração de prazos dentro da unidade, e ambas permitem que outras unidades tenham acesso ao controle de prazos.
No que diz respeito ao programa de navegação Microsoft Edge, em sua versão mais recente, e ao Decreto Distrital n°. 36.756/ 2015, julgue os itens de 29 a 32.
Reduzir o uso de papel e os custos operacionais e de armazenamento da documentação representa um dos objetivos do SEI, de acordo com o Decreto Distrital n°. 36.756/2015.
- A barata sempre mente
- A barata tem uma saia de filó.
- A barata disse: “Todas as minhas saias são de filó”.
Admitindo a veracidade das três afirmações acima, julgue os itens 36 e 37.
A barata tem pelo menos duas saias.
Considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Distrito Federal, julgue os itens de 42 a 46.
A observância do interesse público, especialmente no que diz respeito à proteção e manutenção do patrimônio público, não implica o dever de abster-se a autoridade pública de qualquer ato que importe em enriquecimento ilícito, gere prejuízo à Fazenda Pública, atente contra os princípios da Administração Pública ou viole direito de particular.
No que se refere às disposições legais a respeito dos planos de benefícios da Previdência Social, julgue os itens de 51 a 60.
A Previdência Social, independentemente de contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego voluntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
