Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre a prática do crime de injúria.
Assinale a alternativa correta sobre a proteção do domicílio nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre organização político-administrativa nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Analise os itens a seguir e considere a classificação dos atos administrativos para assinalar a alternativa correta sobre os atos praticados pela Administração com todas as prerrogativas e privilégios de autoridade e impostos unilateral e coercitivamente ao particular independentemente de autorização judicial.
Com base na Lei estadual nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia, cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - FUNEBOM, altera a Lei estadual nº 6.896, de 28 de julho de 1995, e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a seguir quanto à caracterização dos crimes de Motim e Revolta.
Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de resistência mediante ameaça ou violência.
Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre escravidão ou servidão e assinale a alternativa INCORRETA.
Considere as disposições do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais sobre o previdência e seguridade social e assinale a alternativa correta.
Considere as disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José daCosta Rica) e assinale a alternativa INCORRETA sobre aplicação de pena e o Direito à integridade pessoal.
Em “Vemos as pessoas com quem discutimos como um adversário" (6º§), nota-se uma adequação de regência verbal em relação à norma. Desse modo, assinale a alternativa em que, na reescritura, NÃO se registra tal adequação.
Observe o emprego da concordância verbal em “Por essa razão, a maioria das pessoas acha que pode viver perfeitamente bem sem a metáfora." (1º§). Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de concordância justificado pela mesma razão do trecho em destaque.
A frase “Eles governam também a nossa atividade cotidiana até nos detalhes mais triviais.” (2º§) estaria pontuada INADEQUADAMENTE com a seguinte reescritura:
De acordo com a lógica proposicional, a negação da frase “O advogado não foi convincente e a petição foi cancelada”
Leia o relato a seguir:

Sobre a influência indígena e Negra na formação Cultural Mato-Grossense, assinale a alternativa incorreta: