No que se refere ao Histórico dos Direitos Humanos, assinale a alternativa incorreta:
A Constituição Federal da República não assegura, nos termos legais:
A Constituição Federal da República não proíbe a aplicação de penas:
Assinale a alternativa que apresenta características inerentes aos contratos administrativos:
Os direitos fundamentais e sua evolução ao longo da história podem ser divididos em gerações ou dimensões. Assinale a alternativa incorreta:
O Congresso Nacional brasileiro aprovou por meio do Decreto Legislativo nº 231, de 29 de maio de 2003, PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL RELATIVO À PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PUNIÇÃO DO TRÁFICO DE PESSOAS, EM ESPECIAL MULHERES E CRIANÇAS.
Os Estados Partes deste Protocolo declaram que uma _____ eficaz para prevenir e _____ o tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças, exige por parte dos ______, de trânsito e de destino uma abordagem global e internacional, que inclua _______ destinadas a prevenir esse tráfico, punir os traficantes e proteger as vítimas desse tráfico, designadamente protegendo os seus ______, internacionalmente reconhecidos.
Assinale a alternativa que preencha CORRETA e respectivamente as lacunas:
Leia abaixo algumas disposições da Lei Estadual n° 869 de 1952 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais:
“_________é um agrupamento de cargos da mesma profissão e de igual padrão de vencimento."
“_________ é um conjunto de carreiras, de cargos isolados e de funções gratificadas."
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas:
O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n° 46.644/2014) traz algumas vedações ao agente público. Assinale a alternativa que não apresenta uma dessas vedações:
Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido:
Assinale-a alternativa correta quanto ao comportamento visto como crime de conduta omissiva presente no Estatuto do Desarmamento:
No que concerne ao instrumento da “infiltração de agentes”,como tal preceituado na Lei das Organizações Criminosas, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o preceituado no Decreto nº 40/1991 (Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes), não deve ser considerado “tortura”:
Assinale a alternativa correta sobre o que constitui “deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando- se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação”, nos termos do Código Penal Militar.
A relação coesiva que se estabelece entre as três frases do primeiro trecho em destaque evidencia-se pelo seguinte mecanismo linguístico:
No trecho “Um pequeno passarinho loiro. E uma fera.”, são mostrados dois predicativos em relação a um mesmo personagem. Essa relação entre termos aponta para a seguinte figura de linguagem:
