A ocorrência de incêndios no Cerrado pode se dar por causas naturais, combustão espontânea, alta temperatura, descargas elétricas e atrito entre rochas. Entre outros fatores, esse fogo natural está relacionado ao aspecto retorcido da vegetação do Cerrado.
Esses fenômenos sazonais são fundamentais para ecologia do Cerrado pois
O Sol é a maior fonte de energia para a Terra e, juntamente com sua luz, recebe-se outras ondas, como o infravermelho e o ultravioleta.
Tais ondas são classificadas quanto à sua natureza e à sua direção de vibração, respectivamente, como
Com relação às provas no Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Acerca do posicionamento do STJ inerente à ação civil pública e às ações coletivas, analise as afirmativas a seguir.
I. A partir da interpretação de normas contidas na legislação brasileira, revela-se juridicamente plausível a inversão do ônus da prova na ação civil pública em matéria ambiental.
II. Quanto à atuação da Defensoria Pública na esfera coletiva, o STJ encampou interpretação restritiva da condição de “necessitado”, possibilitando a proteção exclusiva de hipossuficientes sob o aspecto econômico.
III. A abrangência nacional expressamente declarada na sentença não pode ser alterada na fase de execução, sob pena de ofensa à coisa julgada, sendo, portanto, aplicável a todos os beneficiários.
IV. Agindo na defesa dos interesses coletivos da criança e do adolescente, carece a Defensoria Pública de atribuição específica para fiscalizar unidades de execução de medidas socioeducativas, ante a ausência de autorização legal para tanto.
Estão corretas as afirmativas
Sobre a carreira de defensor público, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com a finalidade de decidir quanto à admissibilidade do assunto, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos verificará se foram interpostos e esgotados os recursos da jurisdição interna, de acordo com os princípios de Direito Internacional geralmente reconhecidos.
O assunto será admitido quando presentes uma das hipóteses a seguir, exceto:
Sobre os Direitos Humanos e a sua proteção, assinale a alternativa incorreta.
Acerca do(s) posicionamento(s) do STF (ADPF 153/DF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Caso Gomes Lund e outros vs. Brasil) sobre a Lei nº 6.683/79 (Lei da Anistia), quanto à sua extensão aos crimes praticados pelos agentes do Estado contra os que lutavam contra o Estado de exceção, assinale a alternativa correta.
Quanto ao tema saúde, é correto afirmar:
Sobre o Sistema dos Juizados Especiais, assinale a alternativa incorreta.
A execução da sentença de condenação penal proferida pela Justiça Militar Estadual, estando o sentenciado custodiado em uma Penitenciária Federal, compete à
Considere as duas situações a seguir.
I. O reeducando “S.W.A”, reincidente, foi sentenciado a uma pena de 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime fechado, pela prática de um crime comum. Por erro, a guia de execução provisória não foi expedida quando da sentença, que determinou a manutenção da custódia cautelar, que já perdurava desde o flagrante. O trânsito em julgado do acórdão (que apreciou o recurso defensivo, confirmou a sentença condenatória e determinou a expedição da guia de execução) demorou tempo suficiente para que “S.W.A.” já tivesse sido progredido ao regime semiaberto, bem como para o regime aberto, caso a guia de execução provisória tivesse sido expedida no devido tempo, conforme determina a Resolução 113/10 do Conselho Nacional de Justiça. Distribuída a guia de execução definitiva ao juízo das execuções penais, o reeducando “S.W.A.” pleiteou a progressão do regime fechado, diretamente ao regime aberto sustentando que tempo total de pena cumprida já era mais do que suficiente para que já estivesse cumprindo pena no regime mais brando.
II. O reeducando “F.B.W.”, condenado ao cumprimento de pena em regime inicial fechado, após progressão ao regime semiaberto, e posterior progressão ao regime aberto, veio a ser preso em flagrante pela prática de novo crime, tendo sido colocado em liberdade após a audiência de custódia. O fato foi comunicado ao juízo da Vara de Execuções Penais (VEP) que, após incidente instaurado para apuração da falta disciplinar, reconheceu o fato como falta grave e determinou a regressão do reeducando “F.B.W.” do regime aberto, diretamente ao regime fechado.
Sobre a progressão e a regressão de regime ‘por saltos’ em relação às situações descritas, é correto afirmar:
INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder à questão.
Urubus e sabiás Rubem Alves
Tudo aconteceu numa terra distante, no tempo em que os bichos falavam... Os urubus, aves por natureza becadas, mas sem grandes dotes para o canto, decidiram que, mesmo contra a natureza, eles haveriam de se tornar grandes cantores.
E para isto fundaram escolas e importaram professores, gargarejaram dó-ré-mi-fá, mandaram imprimir diplomas, e fizeram competições entre si, para ver quais deles seriam os mais importantes e teriam a permissão para mandar nos outros.
Foi assim que eles organizaram concursos e se deram nomes pomposos, e o sonho de cada urubuzinho, instrutor em início de carreira, era se tornar um respeitável urubu titular, a quem todos chamam de Vossa Excelência.
Tudo ia muito bem até que a doce tranquilidade da hierarquia dos urubus foi estremecida. A floresta foi invadida por bandos de pintassilgos tagarelas, que brincavam com os canários e faziam serenatas para os sabiás.
Os velhos urubus entortaram o bico, o rancor encrespou a testa, e eles convocaram pintassilgos, sabiás e canários para um inquérito.
— Onde estão os documentos dos seus concursos?
E as pobres aves se olharam perplexas, porque nunca haviam imaginado que tais coisas houvesse. Não haviam passado por escolas de canto, porque o canto nascera com elas. E nunca apresentaram um diploma para provar que sabiam cantar, mas cantavam simplesmente...
— Não, assim não pode ser. Cantar sem a titulação devida é um desrespeito à ordem. E os urubus, em uníssono, expulsaram da floresta os passarinhos que cantavam sem alvarás...
MORAL: Em terra de urubus diplomados nãose ouve canto de sabiá.
ANTUNES, Irande: Análise de textos: fundamentos e práticas. São Paulo: Parábola, 2013.
Tendo em vista o texto lido, analise as afirmativas a seguir.
- Quanto ao universo da referência, o texto remete para o mundo da ficção, com o pretexto de pôr em questão algum elemento do mundo real.
- Os destinatários a quem esse texto se dirige são leitores interessados por assuntos institucionais, dos quais decorrem muitos dos direitos sociais.
- No que se refere à unidade temática do texto, a atuação dos sabiás constitui o fio que marca a narrativa do início ao fim.
- A respeito do propósito comunicativo do texto, destaca-se a imprescindibilidade das leis, sem as quais não há organização social satisfatória.
Estão corretas as afirmativas
INSTRUÇÃO: Leia o fragmento a seguir, que se encontra na obra Portos de passagem, de João Wanderley Geraldi, em que se discute, a propósito das concepções de leitura, o estatuto do texto nas aulas de língua portuguesa, para responder à questão.
“A questão já não é ‘corrigir’ leituras com base numa leitura privilegiada e apresentada como única; mas também não é admitir qualquer leitura como legitimável (ou legítima), como se o texto não fosse condição necessária à leitura e como se neste o autor não mobilizasse os recursos expressivos em busca de uma leitura possível. Trata-se agora de reconstruir, em face de uma leitura de um texto, a caminhada
interpretativa do leitor: descobrir por que este sentido foi construído a partir das ‘pistas’ fornecidas pelo texto. Isto significa se perguntar, no mínimo, que variáveis sociais, culturais e linguísticas foram acionadas pelo aluno para produzir a leitura que produziu. Isto significa dar atenção ao fato de que a compreensão é uma forma de diálogo.”
(GERALDI, 2013, p. 112-113.)
Depreende-se desse texto que, ao professor, cabe a tarefa de
Consoante o que dispõe a Constituição de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:
