Numa aula sobre demografia na Europa, a professora apresentou um gráfico denominado pirâmide etária, uma forma de apresentar dados quantitativos e qualitativos de idade e gênero da população de um país local. O gráfico é dividido em duas colunas verticais, uma representando o gênero masculino, e outra, o feminino, com várias escalas horizontais, caracterizando diferentes faixas etárias, desde o nascimento até as idades mais avançadas. Esses dados servem para avaliar a dinâmica vegetativa de uma população, sendo importantes para a promoção de políticas públicas na área socioeconômica. Enquanto os países subdesenvolvidos apresentam, no geral, pirâmides “jovens”, os países mais desenvolvidos possuem pirâmides “envelhecidas”.
Adap. https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-obrasil/populacao/18318-piramide-etaria.html
A professora mostrou como exemplo dois gráficos (pirâmides etárias) comparando a evolução da população de um país nos
últimos dez anos. O segundo gráfico apresentou base e vértice praticamente do mesmo tamanho. A professora concluiu,
juntamente com os alunos, que neste país
https://bahiapravoce.com.br/uberizacao-do-trabalho/
Os cartuns apresentam uma mudança recente nas relações de trabalho que assolam milhões de brasileiros. Com base nestas transformações, julgue os itens a seguir.
I. Cansados e movidos pela adrenalina de uma carga horária que não é regida pela legislação trabalhista, os integrantes da
chamada uberização do trabalho passam pelo processo de precarização e informalização das garantias e proteções necessárias para qualquer trabalhador no devido exercício de sua cidadania.
II. Se chover, é mais difícil conseguir trabalho, e quando isso ocorre, as demandas ficam mais arriscadas e, caso haja um
sinistro de trânsito que envolva morte ou ferimentos graves, a administradora dos aplicativos indeniza as famílias.
III. Em 2017, durante o governo Temer, foi aprovada a Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, alterou normas dispostas em 1943, época da criação da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT.
Está correto o que se afirma em
“Muito se diz sobre uma “nova postura” do professor ante as novas tecnologias educacionais, como seu novo papel de “orientador” dos alunos na sua busca pelo conhecimento. Mas considera-se que essa realidade apresentada à escola com a inserção das novas tecnologias não representa apenas outra postura do profissional da educação perante o conhecimento desenvolvido com seus alunos, representa profunda ruptura com as formas anteriores de ensino/aprendizagem”. (ARRUDA, 2023)
As opções abaixo contêm razões apontadas pelo autor para justificar a “ruptura” que ele projeta, à exceção de uma.
Assinale-a.
https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/internacional/brasil-ganha-us-81-bilhoes-com-guerra-comercial-entre-china-e-estados-unidos/
A imagem indica um reordenamento da geopolítica mundial, característico do século XXI, quando as relações entre os países representados têm por fundamento
O Plano Nacional da Educação, consubstanciado na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, prevê, em sua Meta 6, oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da educação básica.
Um estratégia, estabelecida na referida lei, para atingir essa meta, é promover, com o apoio da União, a oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive
culturais e esportivas, de forma que o tempo de permanência dos (as) alunos (as) na escola, ou sob sua responsabilidade, passe a ser igual ou superior a _____ diárias durante todo o ano letivo, com a ampliação progressiva da jornada de professores em uma única escola.
A lacuna fica corretamente preenchida por
Avalie, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V)
( ) O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
( ) Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.
( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
As afirmativas são, respectivamente,
Com relação à função social da escola em uma perspectiva de educação inclusiva, é incorreto afirmar que
O processo de compras governamentais tem evoluído com a incorporação de critérios que estimulam, entre outros, o desenvolvimento sustentável, a inovação tecnológica, a demanda de produtos locais e a acessibilidade.
O poder de compra do Estado é reconhecido como um importante instrumento de política pública. E no caso da sustentabilidade, a legislação de contratações públicas tem amparado as condições para a sua promoção. A nova lei de licitações, a Lei nº 14.133 de 2021, por exemplo, consagra, em seu artigo 5º, o desenvolvimento nacional sustentável como um de seus princípios e, em seu artigo 11º, como um dos objetivos do processo licitatório.
Sobre a sustentabilidade nos procedimentos de compras governamentais, analise os itens a seguir.
I. A sustentabilidade nas contratações públicas se expressa exclusivamente na publicação dos instrumentos convocatórios.
II. A busca da sustentabilidade nas compras governamentais deve considerar todo ciclo de vida de um produto na análise do seu custo, podendo também ser indutora de novos mercados para produtos sustentáveis.
III. A prática de compras governamentais compartilhadas pode estimular ganhos de escala que viabilizem a contratação de produtos sustentáveis, reforçando a importância de que a sustentabilidade das contratações seja perseguida desde o seu planejamento.
Está correto o que se afirma em
Ao elaborar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para um exercício que correspondia ao primeiro ano de mandato, a recém-formada equipe de planejamento de um dado Município precisa atentar para um dispositivo constitucional, o qual dispõe que o referido ente deve:
Marcos celebrou acordo verbal com Jorge, sem testemunhas, para que este realizasse serviço de marcenaria em seu imóvel, conforme as diretrizes ajustadas entre as partes, no prazo de 60 dias. Jorge recebeu um valor adiantado proporcional a 20% sobre o valor do serviço.
Passado o prazo, Jorge não entregou o serviço e anunciou que não o fará, considerando a ausência de contrato válido e assinado entre as partes, solicitando os dados bancários de Marcos para restituir o valor recebido.
Diante do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
No ano de 2020, o Município Alfa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou concurso público para o cargo de médico. Não obstante a inexistência de previsão legal, no curso do certame, a Secretaria de Saúde incluiu como fase do concurso exame psicotécnico e eliminou diversos candidatos. O candidato Antônio apresentou os requerimentos administrativos cabíveis para tentar reverter a decisão, mas não obteve êxito.
Assim sendo, Antônio ajuizou reclamação constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal, julgada procedente com base na Súmula Vinculante nº 44, do STF, que dispõe “Só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público”, tendo a Suprema Corte dado ciência à autoridade prolatora do ato ilegal e ao órgão competente para o julgamento do recurso.
No ano de 2022, a Secretaria Municipal de Saúde publicou edital de novo concurso público, agora para o cargo de enfermeiro. Mantida a inexistência de lei prevendo o exame psicotécnico, mais uma vez, o Município Alfa incluiu o mencionado exame em fase do concurso e o mesmo Secretário Municipal eliminou do certame a candidata Maria.
Na qualidade de advogado(a) de Maria, com base na Lei nº 9.784/99, integralmente aplicável ao Município Alfa por força de lei local, você deve
Em razão do aumento exponencial das chuvas, foi constatado que determinada barragem estava se rompendo, o que colocaria em risco centenas de pessoas residentes no Município Alfa. Por tal razão, o prefeito municipal, tomando por base esse fato, notificou Maria de que um galpão de sua propriedade, situado em local elevado, seria provisoriamente ocupado, determinando, ainda, que os órgãos municipais estruturassem um centro de atendimento médico para possíveis vítimas, e que os veículos de salvamento fossem ali alocados.
Ao consultar um advogado a respeito da conformidade constitucional da medida adotada pelo prefeito municipal em relação à sua propriedade, foi corretamente informado a Maria que:
O Anexo da Lei nº 23.197/18, que institui o Plano Estadual de Educação de Minas Gerais (PEE), trata das metas definidas para o
PEE.
A meta 2 prevê a universalização do ensino fundamental de nove anos para a população de seis a quatorze anos, com a garantia de
que, no mínimo, o seguinte percentual dos estudantes conclua essa etapa da educação na idade recomendada até o final do último ano de vigência do referido PEE:
Em 2014, com apoio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o TCU consolidou o Referencial para Avaliação de Governança em Políticas Públicas, cujo modelo geral apresenta oito dimensões avaliáveis.
A dimensão que aborda o processo de identificação, avaliação e tratamento de riscos no desenvolvimento e implementação da política é conhecida como “gestão de riscos e:
Todas as frases abaixo foram construídas com formas verbais na voz passiva com auxiliar e todas foram modificadas para a voz ativa.
Aquela frase em que essa modificação foi feita de forma adequada, é:
