O prédio que abrigava a Biblioteca Pública do Município de
Molhadinho foi parcialmente destruído em um incêndio, que
arruinou quase metade do acervo e prejudicou gravemente a
estrutura do prédio. Os livros restantes já foram transferidos
para uma nova sede. O Prefeito de Molhadinho pretende
alienar o prédio antigo, ainda cheio de entulho e escombros.
Sobre o caso descrito, assinale a afirmativa correta.
Hugo, proprietário de imóvel rural, tem instituída Reserva
Legal em parte de seu imóvel. Sobre a hipótese, considerando
o instituto da Reserva Legal, de acordo com a disciplina do
Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale a
afirmativa correta.
Daniel, morador do Condomínio Raio de Luz, após consultar a
convenção do condomínio e constatar a permissão de animais
de estimação, realizou um sonho antigo e adquiriu um
cachorro da raça Beagle. Ocorre que o animal, muito travesso,
precisou dos serviços de um adestrador, pois estava
destruindo móveis e sapatos do dono. Assim, Daniel contratou
Cleber, adestrador renomado, para um pacote de seis meses
de sessões. Findo o período do treinamento, Daniel, satisfeito
com o resultado, resolve levar o cachorro para se exercitar na
área de lazer do condomínio e, encontrando–a vazia, solta a
coleira e a guia para que o Beagle possa correr livremente.
Minutos depois, a moradora Diana, com 80 (oitenta) anos de
idade, chega à área de lazer com seu neto Theo. Ao perceber a
presença da octogenária, o cachorro pula em suas pernas,
Diana perde o equilíbrio, cai e fratura o fêmur. Diana pretende
ser indenizada pelos danos materiais e compensada pelos
danos estéticos.
Com base no caso narrado, assinale a opção correta.
A sociedade empresária Calçados Montalvânia Ltda. celebrou
contrato de faturização com Miravânia Fomento Mercantil
Ltda. para que a segunda antecipasse para a primeira créditos
contidos em cheques, notas promissórias, duplicatas de venda
e outros documentos de dívida, além da prestação
de assessoria mercadológica, creditícia e de gestão de riscos.
Sobre este contrato, assinale a afirmativa correta.
Patrício e Luiz estavam em um bar, quando o primeiro,
mediante ameaça de arma de fogo, obriga o último a beber
dois copos de tequila. Luiz ficou inteiramente embriagado. A
dupla, então, deixou o local, sendo que Patrício conduzia Luiz,
que caminhava com muitas dificuldades. Ao encontrarem
Juliana, que caminhava sozinha pela calçada, Patrício e Luiz, se
utilizando da arma que era portada pelo primeiro,
constrangeram–na a com eles praticar sexo oral, sendo
flagrados por populares que passavam ocasionalmente pelo
local, ocorrendo a prisão em flagrante. Denunciados pelo
crime de estupro, no curso da instrução, mediante perícia,
restou constatado que Patrício era possuidor de doença
mental grave e que, quando da prática do fato, era
inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do seu
comportamento, situação, aliás, que permanece até o
momento do julgamento. Também ficou demonstrado que, no
momento do crime, Luiz estava completamente embriagado.
O Ministério Público requereu a condenação dos acusados.
Não havendo dúvida com relação ao injusto, tecnicamente, a
defesa técnica dos acusados deverá requerer, nas alegações
finais,
A prisão temporária pode ser definida como uma medida
cautelar restritiva, decretada por tempo determinado,
destinada a possibilitar as investigações de certos crimes
considerados pelo legislador como graves, antes da
propositura da ação penal.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Determinado empregado foi contratado para criar e
desenvolver programas de software, criando novas soluções
para as demandas dos clientes do seu empregador. Em sua
atividade normal, esse empregado inventou um programa
original, muito útil e prático, para que os empresários
controlassem à distância seus estoques, o que possibilitou um
aumento nas vendas.
Diante da situação retratada, assinale a afirmativa correta.
As sociedades empresárias ALFA e BETA, que atuam no ramo
hoteleiro, foram fiscalizadas pela autoridade competente e
multadas porque concediam intervalo de 30 minutos para
refeição aos empregados que tinham carga horária de
trabalho superior a 6 horas diárias. Ambas recorreram
administrativamente da multa aplicada, sendo que a
sociedade empresária ALFA alegou e comprovou que a
redução da pausa alimentar havia sido acertada em acordo
individual feito diretamente com todos os empregados, e a
sociedade empresária BETA alegou e comprovou que a
redução havia sido autorizada pela Superintendência Regional
do Trabalho.
De acordo com a Constituição, a CLT e o entendimento
sumulado pelo TST, assinale a afirmativa correta.
Pelas práticas contábeis aplicadas no Brasil, uma debênture com
juros anuais de 10%, e conversível em ações da data de seu
vencimento por sua emitente, deve ser classificada como:
A empresa de papel e celulose Sem Cor construiu sua nova planta
industrial perto da plantação de eucaliptos. A cidade mais
próxima está localizada a mais de 100 km de distância. Com o
intuito de auxiliar seus empregados, a empresa construiu um
alojamento para ser alugado a eles. No que tange aos gastos com
esse alojamento, a classificação correta a ser feita pela Sem Cor é:
Quando uma empresa apresenta em sua demonstração de
resultados do exercício um valor classificado como “Lucro do
exercício de operações descontinuadas", um analista de mercado
deve previamente saber que:
As variações patrimoniais decorrem de transações que
promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do
setor público, e podem ser classificadas em quantitativas e
qualitativas. Constitui um exemplo de variação qualitativa:
A região Norte, em especial o Vale do Madeira, teve a sua
economia baseada no extrativismo e, como decorrência da sua
formação social, o trabalho indígena, escravo ou não, foi
largamente utilizado. No entanto, no início do século XX, ocorreu
uma alteração nesse quadro relativo à mão de obra, com a não
utilização de indígenas.
O fator que justificou tal alteração foi:
O diretor de finanças de uma construtora recebeu as seguintes
incumbências: avaliar o desempenho financeiro da empresa e
elaborar o orçamento para o ano de 2016. Ao realizar essas
incumbências, o diretor estará exercendo, respectivamente, as
seguintes funções administrativas:
Uma das etapas do processo decisório nas organizações é a
avaliação e comparação de alternativas de ação. São critérios
relevantes para a avaliação de alternativas no processo decisório
organizacional:
