Um Município foi atingido por extraordinárias e fortes chuvas no
mês de janeiro de 2014, que deixaram centenas de desabrigados.
Em razão do iminente perigo público, inclusive diante da
necessidade de remoção de diversas famílias que moravam em
área de risco, a administração pública municipal, após a lotação
dos prédios públicos disponíveis, viu-se obrigada a utilizar o
prédio de uma escola particular. Por não concordar com a
medida, João, o proprietário da escola particular, buscou
orientação jurídica, sendo informado de que se tratava de estado
de calamidade pública, reconhecido por decreto municipal, que
autorizava a intervenção do Estado na propriedade particular,
com vistas à satisfação do interesse público. O instituto em tela
se chama
Rodrigo é proprietário de um mercado de bairro de pequeno porte. O comércio recebeu fiscalização de agentes da vigilância sanitária, que encontraram produtos com prazos de validade vencidos. Foi lavrado auto de infração, aplicada multa e Rodrigo foi encaminhado para a delegacia. Toda a mercadoria vencida (alimentos nocivos ao consumo público) foi apreendida e destruída (preservado um exemplar de cada, que foi encaminhado à perícia). Rodrigo não se conforma com a apreensão e a inutilização dos produtos. Ao buscar orientação jurídica, foi-lhe esclarecido que o ato administrativo de destruição dos alimentos nocivos ao consumo público foi
O regime democrático pode ser classificado em democracia direta, democracia representativa e democracia semidireta ou participativa. Como exemplo de participação popular no poder, o exercício da soberania se manifesta através do instituto
Em tema de direitos e garantias fundamentais, a Constituição da República prevê a inviolabilidade domiciliar, ao consagrar que “a casa é asilo inviolável do indivíduo”. No entanto, como os direitos não são absolutos, a própria Constituição excepciona tal regra, como no caso de:
Vanildo trabalhou durante doze anos na propriedade rural de
Arlindo, onde residiu em uma casa na entrada da Fazenda.
Apesar de ter sido demitido, Vanildo manteve residência na
referida casa por mais três anos, sem que fosse instado a
desocupar o imóvel. Permaneceu com sua família e passou a
trabalhar em uma propriedade rural vizinha.
Após todos esses anos, Arlindo e seus filhos resolveram retomar
a casa, retirando Vanildo e sua família. Sobre o fato, é correto
afirmar que
Dentro da conceituação de ampla defesa no processo penal, é correto afirmar que
Quanto ao tema prescrição, pode-se afirmar corretamente que
Considerando as vias de administração e as doses recomendadas
pelo Ministério da Saúde, relacione as vacinas listadas a seguir
com a forma de aplicação.
1- DTP (tríplice bacteriana)
2- BCG-ID (contra tuberculose)
3- SRC (tríplice viral)
4- Hepatite B
( ) Intradérmica – 0,1 mL
( ) Intramuscular – 1,0 mL ≥ 20 anos
( ) Subcutânea – 0,5 mL
( ) Intramuscular – 0,5 mL
Assinale a opção que indica a sequência correta, de cima para
baixo.
O Método de Credé é uma profilaxia realizada no recém-nascido com o objetivo de prevenir a
Relacione os sinais característicos listados a seguir com a doença
correspondente.
Assinale a opção que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Assinale a opção que apresenta um cuidado com o recém-nascido durante o procedimento de fototerapia.
Em uma equipe de saúde bucal, técnicos e auxiliares de saúde bucal desempenham papéis complementares. Assinale a opção que apresenta atividades exclusivas dos técnicos em saúde bucal.
Em uma criança cuja cronologia de erupção dentária segue um padrão normal, o primeiro elemento dentário decíduo e o primeiro elemento dentário permanente erupcionam respectivamente aos
A concentração ideal do gel de fluoreto de sódio com pH neutro utilizado para aplicação profissional com o objetivo de prevenir ou tratar lesões cariosas, deve ser de
O agente antisséptico que apresenta substantividade de 12 horas, sendo o mais indicado para o controle da placa bacteriana em pacientes com graves limitações motoras ou em período pós-operatório de cirurgia oral, é
