Em um plano de pagamento com base no Sistema de Amortização Constante − SAC observa-se que ele corresponde a um empréstimo de um determinado valor a uma taxa de 2% ao mês, a ser liquidado por meio de 60 prestações mensais e consecutivas, vencendo a primeira prestação 1 mês após a data da concessão do empréstimo. Se o valor da penúltima prestação é igual a R$ 2.600,00, então o valor da 25a prestação é, em reais, igual a
A empresa GásBrasil S.A. está desenvolvendo novo processo de produção para extração em aterros sanitários. NÃO deve incorporar ao Custo deste ativo intangível:
Na auditoria independente das demonstrações contábeis do exercício de 2015 de determinada empresa estatal do Governo do Estado, o auditor constatou que na conta de “Duplicatas a Receber”, há uma diferença de R$ 2.596.000,00 a maior no saldo contábil. A diferença refere-se a duas duplicatas pagas, mediante cheques, por determinado cliente no mês de dezembro e depositado no mês fevereiro do ano subsequente. Em seu julgamento o Auditor considerou que as demonstrações contábeis apresentam distorções relevantes, mas não generalizadas. Assim, segundo as NBC 705, deve o Auditor
A empresa atacadista XYZ foi autuada pelas autoridades fiscais de um determinado Estado brasileiro por erro na aplicação da
alíquota prevista em lei para a referida operação. O contribuinte, no exercício de 2013, aplicou a alíquota de 12%, quando
deveria ter aplicado a alíquota de 18%, que era a correta.
Em razão desse erro, as autoridades fiscais estaduais, em julho de 2014, lavraram auto de infração contra esse contribuinte, por
meio do qual reclamaram tanto o valor do ICMS que deixou de ser recolhido em razão do erro cometido, como lhe aplicaram a
penalidade prevista na lei vigente na data em que foi cometida a infração: 30% do valor do imposto que deixou de ser pago em
razão daquele erro.
Notificado da lavratura do referido auto de infração, o contribuinte ofereceu impugnação, em setembro de 2014, por meio da qual
apresentou vários argumentos, inclusive o argumento de que, em 1o
de agosto de 2014, após a lavratura do auto de infração, foi
editada lei ordinária que reduziu a alíquota do imposto para aquela operação, de 18% para 12%, e de que a penalidade
pecuniária foi reduzida, na mesma data, de 30% do valor do imposto que deixou de ser pago, para 20% desse valor.
Com base no relato acima e na disciplina que o Código Tributário Nacional estabelece a esse respeito, o contribuinte
I.deve ser condenado a pagar penalidade pecuniária calculada com base no percentual de 20%, porque, tratando-se de ato
não definitivamente julgado, a lei aplica-se a ato pretérito, quando lhe comine penalidade menos severa que a prevista na
lei vigente ao tempo da prática infracional.
II.deve ser condenado a pagar penalidade pecuniária calculada com base no percentual de 20%, porque a lei tributária que
comina penalidades, deve ser interpretada da maneira mais favorável ao acusado.
III.deve ser condenado a pagar penalidade pecuniária calculada com base no percentual de 30%, porque esse era o
percentual da penalidade pecuniária previsto em lei, na data do cometimento da infração.
IV.não deve ser condenado a pagar a diferença de imposto, porque, tratando-se de ato não definitivamente julgado, a lei
aplica-se a ato pretérito, quando fixe alíquota menos gravosa do que a prevista na lei vigente ao tempo da prática
infracional.
V.deve ser condenado a pagar a diferença de imposto, porque a retroatividade benéfica não se aplica aos tributos, mas
apenas às penalidades pecuniárias.
VI.não deve ser condenado a pagar a diferença de imposto, porque a lei tributária que fixa alíquota menos gravosa, deve ser
interpretada da maneira mais favorável ao acusado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Com 15 máquinas de asfaltar ruas, a prefeitura de uma cidade pode terminar a obra que pretende fazer em exatos 42 dias de
trabalho. O prefeito pretende diminuir esse prazo e está disposto a trazer mais máquinas, além das 15 máquinas disponíveis,
para executarem essa obra em 35 dias. O número de máquinas, que o prefeito precisará acrescentar para conseguir o seu
intento, é igual a
Considere, por hipótese, que na COPERGÁS exista uma VPN - Virtual Private Network, que consegue estabelecer uma ligação
direta entre um computador e o servidor de destino, criando um tipo de túnel protegido na internet. Neste cenário,
Atenção: As questões de números 38 a 40 referem-se ao conteúdo de Ética e Responsabilidade na Gestão Pública.
Entre as diversas dimensões envolvidas na aplicação do conceito de Accountability na Administração pública, estão presentes:
Leia a tirinha abaixo.
Com a fala do quinto quadrinho, a personagem
A pele vai ficando escura; os pensamentos, claros. (3 parágrafo)
O sentido desse trecho está expresso de outra forma em:
Considere a afirmação a seguir:
Se eu paguei o aluguel ou comprei comida, então o meu salário entrou na conta.
Uma afirmação equivalente a afirmação anterior é
O gás natural é composto, em sua maior parte, por
No que concerne à classificação dos atos administrativos, a admissão constitui ato
O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se, obrigatoriamente, numa forma do PLURAL para integrar de modo adequado a seguinte frase:
O segmento sublinhado pode ser substituído pelo que se encontra entre parênteses, sem prejuízo para a correção, o sentido e a clareza da frase, em:
Quanto à regência e à concordância, considere:
I. Os mal-entendidos que nem se imaginavam existir no que concerne da universalidade da música devem-se à confusão
criada entre o fenômeno e a linguagem da música.
II. Constam que todos os povos cultivam formas musicais, salientando-se as que apresentam um ritmo mais batido, que nos
impelem de dançar.
III. Assiste-se, nos dias de hoje, ao fenômeno da expansão abusiva de músicas comerciais, pela qual são responsáveis os
ambiciosos produtores de discos e diretores de rádios.
É inteiramente adequado o emprego de todas as formas verbais SOMENTE em
