Rogério comprou um carro de Vitor, a quem foi conferido, expressamente, o direito de fixar o preço, por seu exclusivo arbítrio.
Fixado o preço, Rogério externou o desejo de desistir da compra, em razão do alto valor atribuído ao bem. Com isto, Vitor não
chegou a entregar o bem. O contrato de compra e venda
A Administração pública está sujeita a deveres e prerrogativas no seu mais amplo espectro de atuação, que se dá por intermédio
de agentes públicos. Os servidores públicos, no exercício de suas funções, também estão sujeitos a deveres e responsabilidades.
Considerando o que dispõe a Lei no
8.112/1990,
Gabriel, pessoa capaz, foi revel em ação na qual Marcelo formulou pedido de condenação. Gabriel não possui patrono nos
autos. Em razão da revelia,
A ideia segundo a qual todos os juízes de qualquer posição hierárquica estão em condições de revisar os atos dos
demais órgãos constitucionais, para verificar se estão
ajustados ao preceituado pela lei fundamental,
Sobre os direitos sociais na Constituição Federal brasileira,
considere:
I.O piso salarial garantido é aquele proporcional à
extensão e à complexidade do trabalho.
II.A irredutibilidade do salário é garantia absoluta dos
trabalhadores urbanos e rurais.
III.A garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, não
alcança aqueles que percebem remuneração variável.
IV.O prazo de prescrição da ação quanto aos créditos
resultantes das relações de trabalho é de cinco
anos, até o limite de dois anos após a extinção do
contrato de trabalho.
Está correto o que consta APENAS em
Quanto ao Tribunal de Contas da União,
No curso de processo administrativo disciplinar movido
contra João, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho
da 23a Região, foi constatada a ocorrência de vício
insanável. Em razão disso, a autoridade que determinou a
instauração do processo declarou sua nulidade total. A
propósito dos fatos e nos termos da Lei no
8.112/1990, a
No que concerne ao controle externo praticado sobre os
atos da Administração pública, especificamente quanto ao
controle financeiro, considere:
I.Competência do Tribunal de Contas para processar
disciplinarmente os responsáveis pela indevida aplicação
e utilização de recursos públicos, aplicando as
sanções disciplinares previstas no estatuto dos servidores
do ente ao qual aqueles estejam vinculados.
II.O julgamento feito pelo Tribunal de Contas das contas
dos administradores e demais responsáveis por
dinheiros, bens e valores públicos e as contas daqueles
que derem causa à perda, extravio ou outra
irregularidade de que resulte prejuízo ao erário.
III.O deferimento, pelo Tribunal de Contas, das aposentadorias,
reformas e pensões, da Administração
direta e indireta, a fim de garantir a observância do
limite de despesa de pessoal.
IV.A sustação do contrato administrativo, em razão do
descumprimento da lei, adotada diretamente pelo
Congresso Nacional, que solicitará, de imediato, ao
Poder Executivo a adoção das medidas cabíveis.
Está correto o que consta APENAS em
Considere a seguinte situação hipotética: em determinado
Município do Estado do Mato Grosso houve grandes
deslizamentos de terras provocados por fortes chuvas na
região, causando o soterramento de casas e pessoas. O
ente público foi condenado a indenizar as vítimas, em
razão da ausência de sistema de captação de águas pluviais
que, caso existisse, teria evitado o ocorrido. Nesse
caso, a condenação está
O Programa 5S, criado no Japão, foi disseminado como ferramenta para promover bons hábitos no ambiente de trabalho, como forma de melhorar a produtividade. Entre os cinco “sensos”, inserem-se,
O grau de maturidade na gestão de processos é definido a partir de níveis, que medem a evolução da organização quanto às práticas de gerenciamento de processos. Um dos modelos a partir do qual é possível descrever o grau de maturidade de um processo é o preconizado pela Society for Design and Process Science − SDPS, que aponta, como o nível mais avançado, o correspondente aos processos
Considere o texto a seguir:
Em computadores baseados na arquitetura de Von Neumann, assim que a instrução que vai ser executada é buscada da
memória principal para a CPU, o sistema efetiva automaticamente a modificação do conteúdo desse registrador de modo que
ele passe a armazenar o endereço da próxima instrução na sequência, sendo crucial para o processo de controle e de
sequenciamento da execução dos programas.
O texto se refere ao registrador conhecido como
RSS permite compartilhar conteúdo entre websites utilizando documentos XML. Nestes documentos, o elemento utilizado para
descrever o RSS é o
Um Analista pretende desenvolver um projeto utilizando UML 2.0 e, em seus propósitos, verificou a possibilidade de uso de
alguns diagramas. Um deles é o Diagrama de Sequência que representa a indicação do conjunto de objetos envolvidos em um
cenário e a especificação das mensagens trocadas entre estes ao longo de linhas do tempo que são linhas tracejadas, traçadas
verticalmente da base dos objetos até a parte inferior do diagrama. Retângulos colocados sobre as linhas de tempo indicam
Para utilizar o OpenSource Selenium, um Analista deve conhecer suas atuais e principais ferramentas. Uma delas é a que permite distribuir os testes em múltiplas máquinas, reduzindo assim o tempo gasto na execução de uma suíte de testes. É ideal para escalonar suítes de testes grandes ou que devem ser executadas em múltiplos ambientes. Essa ferramenta é o Selenium
