Quanto às providências preliminares e ao saneamento do processo, é correto afirmar:
Conforme dispõe o Código de Processo Penal brasileiro, a citação
A intervenção do Estado no domínio econômico pode se dar de forma direta ou indireta. Constitui exemplo da atuação do Estado no domínio econômico a
O servidor público titular de cargo efetivo cuja atuação, no exercício de suas funções, ensejar danos ao erário ou a terceiros:
De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Em relação às disposições gerais dos contratos, é correto afirmar:
Quanto às provas, é correto afirmar:
De acordo com o que estabelece o Código Penal, no que tange às penas,
São medidas cautelares diversas da prisão,
Atenção: Para responder à questão, conseidere o texto a seguir:
Sempre pensei que ser um cidadão do mundo era o melhor que podia acontecer a uma pessoa, e continuo pensando assim. Que as fronteiras são a fonte dos piores preconceitos, que elas criam inimizades entre os povos e provocam as estúpidas guerras. E que, por isso, é preciso tentar afiná-las pouco a pouco, até que desapareçam totalmente. Isso está ocorrendo, sem dúvida, e essa é uma das boas coisas da globalização, embora haja também algumas ruins, como o aumento, até extremos vertiginosos, da desigualdade econômica entre as pessoas.
Mas é verdade que a língua primeira, aquela em que você aprende a dar nome à família e às coisas deste mundo, é uma verdadeira pátria, que depois, com a correria da vida moderna, às vezes vai se perdendo, confundindo-se com outras. E isso é provavelmente a prova mais difícil que os imigrantes têm de enfrentar, essa maré humana que cresce a cada dia, à medida que se amplia o abismo entre os países prósperos e os miseráveis, a de aprender a viver em outra língua, isto é, em outra maneira de
entender o mundo e expressar a experiência, as crenças, as pequenas e grandes circunstâncias da vida cotidiana.
(Adaptado de: LLOSA, Mario Vargas. O regresso à Grécia. Disponível em: https://brasil.elpais.com)
Predomina no texto a função
Do total que Carlos gastou em uma loja, 36% foi adquirindo uma calça, 21% uma camisa e o restante um sapato. Se o sapato custou R$ 63,00 a mais que a calça, o valor pago por Carlos pela camisa, em reais, foi igual a:
Após a adesão do Maranhão à República, proclamada em 1889, ocorreu
Segundo a Lei Complementar Estadual n° 14, de 17 de dezembro de 1991, a vacância de cargo público decorrerá de
O Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão dispõe que a criação de novas Comarcas dependerá da ocorrência dos seguintes requisitos:
No que concerne aos tipos de estruturas organizacionais, aquela denominada matricial possui como característica marcante a
