Q783439 - FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo

Segundo a Lei Complementar Estadual n° 14, de 17 de dezembro de 1991, a vacância de cargo público decorrerá de

a) promoção, readaptação e falecimento.
b) reversão, aposentadoria e perda de cargo por decisão administrativa.
c) promoção, reversão e exoneração.
d) perda de cargo por decisão administrativa, promoção e demissão.
e) falecimento, perda de cargo por decisão administrativa e afastamento compulsório.

Legislação Estadual