Examine o seguinte enunciado legal: Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior. Esta disposição refere-se à
Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:
No que tange à jurisdição, é correto afirmar:
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Em 10 de janeiro de 2019, Patrícia foi até uma loja onde adquiriu uma televisão, que ficou, desde então, guardada em sua residência. Quando Patrícia retirou o aparelho da caixa, em 20 de março de 2019, notou que a tela estava trincada. Em 19 de maio de 2019, formulou reclamação formal ao fornecedor da televisão. Em 22 de maio de 2019, o fornecedor respondeu à reclamação, negando-se a reparar o produto. Inconformada, Patrícia ajuizou ação contra o fornecedor, em 18 de junho de 2019, pleiteando a substituição do produto. Em contestação, o fornecedor arguiu a decadência do direito. Nesse caso, a arguição de decadência deve ser
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Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que
Quanto aos crimes contra a honra, correto afirmar que
No que concerne à lei de drogas, correto afirmar:
Quanto à sentença, correto afirmar que o juiz
Mostra-se compatível com as normas constitucionais que regem o Sistema Tributário Nacional a
À luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito do processo de registro de candidatos para disputa de mandato eletivo,
De acordo com a atual redação da Lei nº 11.101/2005, o pedido de recuperação judicial, com base em plano especial para microempresas e empresas de pequeno porte,
A respeito das isenções tributárias, é correto afirmar:
