Paulo recebeu um cheque de R$ 300,00 em pagamento da venda de mercadoria. Depositado, o cheque foi devolvido por insuficiência de fundos. Novamente depositado, tornou a ser devolvido por insuficiência de fundos. Após seis meses, tendo ocorrido a prescrição, Paulo endossou o cheque e o transferiu a José, que alterou o valor para R$ 3.000,00 e ingressou em juízo com ação monitória contra o emitente. Nesse caso, José
É correto afirmar:
A sociedade simples
Considere:
Com base no quadro acima, podem ser classificados como receita e despesa de capital, respectivamente, os itens
A curva de demanda de um determinado bem é dada pela função contínua: Q = 800 P−1. Em consequência,
Em um mercado de concorrência perfeita,
Em um modelo keynesiano simples, são dadas as seguintes funções
Nesse modelo,
É uma medida de política monetária que objetiva reduzir os meios de pagamento:
Em matéria ambiental NÃO é considerada, dentre outras, como sanção administrativa consistente em restrições de direitos:
Dispõe o Código de Processo Penal que será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal. Essa regra constitui exceção ao princípio da
Desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre outras, excludentes de
Em face da classificação dos bens públicos, os bens de uso especial são
Em matéria de processo legislativo, é certo que:
Para responder às questões a seguir, considere a Lei Complementar no
02/1990 que dispõe sobre a Organização e Atribuições do Ministério Público do Estado de Sergipe.
Os membros do Ministério Público deverão entrar no exercício de suas funções, dentro de
Para responder às questões a seguir considere a Lei no 8.625/1993, que dispõe sobre a
Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.
Em relação ao Conselho Superior do Ministério Público, é correto afirmar:
