É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:
Sobre a política estadual de gestão e proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso, estabelecida na Lei Estadual no 8.830/2008, é correto afirmar: .
São princípios do Direito Ambiental:
Dispõe o art. 144, do CTN que o lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada. Esta regra legal encontra fundamento de validade no princípio constitucional da
Viger é ter força para disciplinar, para reger, cumprindo a norma seus objetivos finais. A vigência é propriedade das regras jurídicas que estão prontas para propagar efeitos, tão logo aconteçam, no mundo fático, os eventos que elas descrevem. (CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 116-117)
Sobre vigência das normas complementares, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
A Constituição Federal fixa regras que limitam o exercício da competência tributária. Dentre elas podem ser citadas as regras da anterioridade anual e da anterioridade nonagesimal. Estas regras não são absolutas, comportando exceções. NÃO se submete às regras da anterioridade anual e nonagesimal, ao mesmo tempo, a majoração de alíquota do imposto sobre
Determinado cidadão foi atropelado por viatura policial, conduzida por agente público, que se encontrava em atendimento de ocorrência. Nessa situação, poderá responsabilizar
De acordo com a Constituição Federal, o controle externo exercido com o auxílio do Tribunal de Contas contempla a
O regime jurídico aplicável às entidades integrantes da Administração indireta
Para elaborar uma árvore de causas de acidente consistente, é fundamental observar princípios como
Avalie as manifestações patológicas em construções.
I. Eflorescências são depósitos salinos carregados pela migração do oxigênio intermolecular, presente nos elementos da construção.
II. Bolor é o desenvolvimento de microorganismos (fungos) capazes de deteriorar pinturas e revestimentos.
III. A fissuração do revestimento pode ser causada pela sua incapacidade de resistir a tensões devidas às deformações intrínsecas e às deformações da base.
IV. A perda de aderência do revestimento se dá por falhas na interface das camadas ou na interface com a base ou substrato.
Está correto o que se afirma em
Considere a figura abaixo. 
A técnica empregada para locação de uma obra, ilustrada na figura, refere-se a
Analise os procedimentos para a execução de estrutura de concreto:
I. O endurecimento do concreto pode ser acelerado por meio de tratamento térmico ou pelo uso de aditivos ricos em cloreto de cálcio em sua composição, além de dispensar medidas de contra secagem.
II. Quando forem utilizados vibradores de imersão, a espessura da camada deve ser aproximadamente igual a 3/4 do comprimento da agulha.
III. O plano de concretagem deve prever a relação entre as operações de lançamento e adensamento, de forma que seja suficientemente elevada para evitar a formação de juntas frias e baixa o necessário para evitar sobrecarga nas fôrmas e escoramentos.
IV. Quando o lançamento for submerso, na falta de um estudo de dosagem que garanta as características de plasticidade, deve-se preparar um concreto com consumo mínimo de cimento Portland maior ou igual a 300 kg/m3 .
Está correto o que consta SOMENTE em
Através da realização do ensaio de sondagem à percussão ou Standard Penetration Test - SPT obtém-se o índice de resistência à penetração determinado pelo número de golpes correspondentes à cravação de
Para verificar a uniformidade da consistência do concreto entre uma remessa e outra, na obra, é realizado o ensaio de determinação da consistência
