A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará a seguinte regra: o prazo fixado para a apresentação das propostas não poderá ser inferior a oito dias úteis, contados a partir da publicação do aviso.
Considerando que, em determinado órgão, pretenda-se contratar bens por meio do sistema de registro de preços, assinale a opção correta.
Acerca dos princípios e poderes da administração pública, julgue os
itens subsequentes.
Por força do princípio da autotutela, é facultado à administração pública revogar contrato administrativo firmado com terceiro sem a realização de procedimento licitatório, em hipótese na qual o certame seja considerado indispensável.
Tendo como referência a Lei n. 8666/1993, sobre Licitações, é correto afirmar, EXCETO:
Julgue os próximos itens, acerca das novas modalidades de gestão.
Uma OSCIP que receba recursos financeiros oriundos de termo de parceria com o governo do DF estará obrigada a seguir a Lei de Licitações da administração pública para comprar com esses recursos.
De acordo com a legislação pertinente, julgue os próximos itens,
relativos às compras do setor público.
Na licitação denominada pregão, a equipe de apoio deverá ser integrada de forma igualitária por servidores ocupantes de cargos efetivos e por profissionais especializados especificamente designados.
Com relação a objetos e edital de licitação, julgue os itens a seguir.
Para que se proceda a processo licitatório relativo a aluguel de veículo, é desnecessária a definição detalhada do objeto de licitação, exigência fixada apenas para a compra de automóveis.
Com relação a objetos e edital de licitação, julgue os itens a seguir.
No âmbito das licitações, o que caracteriza uma obra, distinguindo-a de um serviço, é a predominância das atividades em detrimento dos materiais.
Acerca de licitações, compras e contratos, julgue os itens subsecutivos
A administração pública está obrigada a firmar contratações advindas de uma ata de registro de preços, processada sob a forma de pregão, devidamente homologado na sua esfera de competência, quando essa ata apresentar preços mais favoráveis para o produto ou serviço que ela deseja adquirir.
Sobre cadastro de fornecedores referido na Lei n. 8.666/1993 é correto afirmar, EXCETO:
A licitação destina-se a selecionar a proposta mais vantajosa para a realização de obra, serviço ou fornecimento pretendidos pela Petrobras, e será processada e julgada com observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da igualdade, bem como da vinculação ao instrumento convocatório, da economicidade, do julgamento objetivo e dos que a eles são correlatos.
A modalidade de licitação em que será admitida a participação de qualquer interessado que reúna as condições exigidas no edital é chamada de
Um técnico da Petrobras vai iniciar um processo licitatório para a alienaçã o de bens do ativo permanente. A modalidade de licitação a ser adotada é a de
A área de engenharia da Petrobras convocou uma reunião para esclarecer aspectos técnicos de um novo processo licitatório.
O técnico de administração presente informou corretamente que o Decreto no 2745/1998 estabelece que o processo licitatório é obrigatório em situações que envolvam
Acerca do processo de licitação, assinale a alternativa incorreta.
Acerca da gestão de contratos e processos licitatórios, julgue os
itens de 12 a 17.
A licitação é um processo administrativo por se constituir de atos jurídicos praticados com o propósito de se alcançar um determinado resultado.