De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: Assinale a alternativa CORRETA que apresenta um inciso do art. 32:
