Didaticamente, o Manual Operacional do Corpo de Bombeiros de Goiás, em relação ao Combate a Incêndio Urbano, dividiu o incêndio em 4 fases de desenvolvimento, sobre as quais é correto afirmar que
De acordo com a Lei no 18.969/2015, o Plano Estadual de Educação de Goiás para o decênio 2015/2025 prevê, até o final de 2025, uma expansão da oferta de escolarização da educação básica, em todas as suas etapas e modalidades, para as populações do campo, quilombolas e indígenas. Segundo esse documento, o crescimento previsto é de
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica tratam, entre outros assuntos, da educação em direitos humanos.
Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Em conformidade com a Lei no 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, assinale a alternativa correta.
No que concerne à Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 20.756/2020), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Ao candidato matriculado em curso de formação profissional previsto como etapa de concurso público para provimento de cargo efetivo no respectivo edital é atribuída uma bolsa de estudo mensal em valor correspondente a 60% do vencimento ou subsídio do cargo a que concorrer.
( ) A promoção e a readaptação podem ser consideradas, simultaneamente, formas de provimento e vacância de cargo público.
( ) Referente à ação disciplinar, o prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato foi praticado e regula-se pela maior sanção abstratamente prevista para a transgressão.
( ) A celebração de Termo de Ajustamento de Conduta interrompe a contagem do prazo prescricional da respectiva ação disciplinar.
À luz do Decreto Estadual nº 9.837/2021 (Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração), as possíveis condutas que violem esse Código serão apuradas pela Câmara de Compliance do Conselho de Governo, de ofício ou em razão de denúncias, e poderão resultar em
Para os efeitos do Código Tributário do Estado de Goiás, Lei estadual n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, consideram-se crédito tributário os valores
Segundo a Lei no 13.800/2001, que regula o processo administrativo no âmbito do Estado de Goiás, das decisões da Administração Pública cabe recurso em face de razões de legalidade e de mérito. Sobre o recurso previsto na lei,
Nos termos da Resolução n° 1.007/1999, compete à Presidência, em matéria administrativa,
Quanto ao processo administrativo disciplinar e à respectiva revisão, nos termos da Resolução n° 1.073/2001, assinale a alternativa correta.
A Resolução n° 1.073/2001 prevê regras referentes ao concurso público, bem como às formas de provimento e de vacância. Acerca desse assunto, é correto afirmar que o concurso
A respeito dos cargos em comissão e das funções de confiança, nos termos da Resolução n° 1.073/2001, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Resolução nº 1.007/1999, assinale a alternativa que apresenta a competência da Divisão de Planejamento e Governança.
C. M. R., supervisor dos agentes de segurança prisional, durante curso de treinamento, estimulou os agentes a manterem o espírito de solidariedade, cooperação e lealdade para com os colegas de serviço. J. O. Q., agente de segurança prisional, não comunicou a C. M. R., seu chefe imediato, as irregularidades de que teve ciência, que foram cometidas por P. H. D., em razão de seu cargo, faltando com a verdade no exercício das respectivas funções, por má-fé, deixando de cumprir as leis e os regulamentos na esfera de suas atribuições. Instaurado processo administrativo disciplinar contra J. O. Q., após a instrução, a ampla defesa e o contraditório, a comissão processante concluiu o relatório pela punição de J. O. Q. Segundo a Lei Estadual n° 10.460/1988, essa punição foi a de