Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes.
O dolo essencial torna o negócio jurídico nulo, enquanto o dolo acidental somente obriga o pagamento de indenização pelas perdas e danos.
Julgue os itens subsequentes, relativos aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos.
Caso ocorra erro, espécie de vício de consentimento, em determinado contrato, ainda que a parte a quem a manifestação de vontade se dirija se ofereça para executá-la na conformidade da verdadeira vontade do manifestante, não haverá possibilidade de tal contrato ser validado, uma vez que o negócio jurídico nulo não é passível de confirmação ou convalidação.
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir.
É anulável o negócio jurídico se a lei proibir a sua prática, sem
cominar sanção.
Na simulação relativa em que há dois negócios, um falso
e outro oculto, é correto dizer:
No que se refere aos negócios jurídicos, de acordo com o
Código Civil, assinale a alternativa correta.
Com relação às nulidades do negócio jurídico disciplinadas
no artigo 166 do Código Civil, é correto dizer:
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir.
A compra e venda de merenda escolar por pessoa
absolutamente incapaz constitui o que a doutrina denomina
ato–fato jurídico real ou material.
A respeito dos negócios jurídicos, julgue os próximos itens.
O terceiro que exercer coação que vicie o negócio jurídico responderá integralmente pelas perdas e pelos danos causados ao coacto, ainda que a parte a quem aproveite a coação dela tenha ou deva ter conhecimento.
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes.
O negócio jurídico realizado sob condição suspensiva deveráser considerado válido se, antes do implemento dessa condição, o objeto, inicialmente impossível, se tornar possível.
Considerando as disposições do Código Civil no que diz respeito ao negócio jurídico e aos atos ilícitos, assinale a opção correta.
Robinho foi ao shopping com a intenção de comprar um relógio de ouro, para combinar com suas inúmeras correntes do mesmo metal. De pouca cultura, adquiriu um relógio folheado a ouro, apenas, que tentou devolver mas a loja não aceitou, alegando terem vendido exatamente o que Robinho pediu e não terem agido de má-fé. Se Robinho procurar a solução judicialmente, seu advogado deverá pleitear a
Com relação ao dolo nos negócios jurídicos, sabe-se que
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Código Civil Brasileiro.
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir.
O silêncio de uma das partes pode, excepcionalmente,
representar anuência, se as circunstâncias ou os usos o
autorizarem e não for necessária a declaração expressa de
vontade.
Aos 15 anos de idade, Mateus adquiriu pacote turístico para Porto de Galinhas, declarando-se maior no ato da aquisição. Vendo-se impossibilitado de realizar o pagamento, ajuizou ação desconstitutiva, alegando incapacidade quando da celebração do negócio. Tal pretensão
