Com relação a proteção e combate a incêndios e explosões, julgue os itens subsequentes.
O processo conhecido por convecção é aquele em que o calor é transmitido através de uma massa de ar aquecida, que se desloca do local em chamas, levando para outros locais quantidade de calor suficiente para que os materiais combustíveis aí existentes atinjam seu ponto de combustão, originando outro foco de fogo.
A respeito da elaboração de orçamentos, planejamento e acompanhamento de obras da construção civil, julgue os próximos itens.
A diferença entre o orçamento analítico e o orçamento sintético é que o primeiro não possui a composição dos serviços que serão executados, contemplando o tipo de serviço e seu respectivo custo. Por sua vez, o segundo contém apenas a composição dos serviços, cujo detalhamento pode ser obtido em publicações técnicas, como, por exemplo, SICRO/DNIT, SINAPI/CEF ou em órgão públicos.
A respeito da elaboração de orçamentos, planejamento e acompanhamento de obras da construção civil, julgue os próximos itens.
A norma que trata da avaliação de custos unitários e preparo de orçamento de construção para incorporação de edifício em condomínio adota o conceito de custo unitário básico (CUB), que é calculado com base em um conjunto de materiais (lotes básicos), gerado a partir da análise de um conjunto de projetos típicos. De acordo com a referida norma, na formação do CUB, não são levados em conta, entre outros componentes, os seguintes itens: projetos arquitetônicos, taxas, impostos, remuneração do construtor e remuneração do incorporador.
A respeito das modalidades e dos limites de licitação para obras e serviços de engenharia, julgue os itens seguintes.
No caso de dispensa de licitação, existe a possibilidade de competição, mas a lei dispensa o processo licitatório; no caso de inexigibilidade, a licitação é inviável devido à impossibilidade de competição entre os licitantes.
Sabendo que a NBR 13752 fixa as diretrizes básicas, conceitos, critérios e procedimentos relativos às perícias de engenharia na construção civil, bem como prescreve diretrizes para apresentação de laudos e pareceres técnicos, julgue os itens de 27 a 32.
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, os contratos poderão ser alterados, com as devidas justificativas, unilateralmente pela administração, quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, ou quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto. No caso de acréscimos, o valor do contrato poderá ser aumentado até o limite de 25% do seu valor inicial.
Com relação a solos, fundações e estruturas de contenção dos solos, julgue os itens subsecutivos.
Quando um relatório de sondagem realizada por meio do standart penetration test indica que em uma camada foram necessários treze golpes (N = 13), é correto afirmar que essa camada é composta de uma argila rija ou de uma areia medianamente compacta.
Com relação a solos, fundações e estruturas de contenção dos solos, julgue os itens subsecutivos.
Os recalques por adensamento provêm da expulsão da água dos vazios do solo e são particularmente importantes, quando se trata de solos argilosos.
Acerca da estabilidade e dos sistemas estruturais, julgue os itens seguintes.
Os principais esforços atuantes nos tirantes utilizados nos muros de arrimo são os de tração e de atrito.
Acerca das instalações, equipamentos, dispositivos e componentes das edificações, julgue os itens que se seguem.
O símbolo gráfico ilustrado na figura abaixo, utilizado em projetos de instalações, representa saída para telefone interno na parede: 
A respeito de construção civil e edificações, julgue os itens a seguir.
O revestimento cerâmico não aderido em fachadas, composto por painéis cerâmicos estruturados em grandes dimensões, permite a criação de uma câmara de ventilação entre o revestimento e a vedação do edifício.
Julgue os itens a seguir, que versam acerca de noções de administração pública.
A carta de serviços, documento elaborado por uma organização pública com vistas a informar os cidadãos sobre os serviços por ela prestados, sobre a forma de acesso a esses serviços e sobre os compromissos de atendimento estabelecidos, tem sido adotada pela gestão pública como ferramenta auxiliar na mudança para o paradigma do cliente.
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem.
Impreterivelmente antes do dia 15 de fevereiro, o corregedor deve apresentar ao tribunal o relatório das atividades por ele desenvolvidas no ano anterior.
Julgue os itens a seguir, que versam sobre ação civil, competência criminal e processos incidentes.
O arresto pressupõe a origem ilícita dos bens móveis, sendo determinado com o objetivo de garantir a satisfação, em caso de condenação, de eventual pena de multa, custas processuais e ressarcimento dos danos causados pela perpetração delitiva.
A respeito de institutos diversos de direito penal, julgue os itens a seguir.
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é inidônea a utilização do critério do número de infrações penais praticadas para calcular o percentual de aumento da pena fundado no crime continuado.
Com relação a direito civil, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir.
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, o Código Civil adota a teoria maior e o Código de Defesa do Consumidor, a teoria menor.
Julgue os itens de 24 a 28, acerca de propaganda eleitoral na Internet.
Observadas as disposições da lei, é lícita a propaganda eleitoral veiculada pela Internet nas quarenta e oito horas que antecederem as eleições.
A respeito dos partidos políticos, julgue os itens seguintes.
Na casa legislativa, o integrante de bancada partidária atua livremente, não estando subordinado às diretrizes estabelecidas em estatuto pelos órgãos de direção do partido político a que ele estiver filiado.
No que concerne ao controle dos atos administrativos, julgue os seguintes itens.
Tanto o direito administrativo quanto o direito privado distinguem os atos nulos dos atos anuláveis. Os atos e negócios jurídicos contrários ao ordenamento jurídico poderão, no âmbito do direito privado, estar eivados de vícios de nulidade ou anulabilidade, já os atos administrativos praticados em desacordo com o ordenamento jurídico serão considerados inválidos.
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).
As normas que tratam de direitos sociais são de eficácia limitada, ou seja, de aplicabilidade mediata, já que, para que se efetivem de maneira adequada, se devem cumprir exigências como prestações positivas por parte do Estado, gastos orçamentários e mediação do legislador.
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ (RI-TRE/RJ), julgue os itens a seguir.
De acordo com o que determina o RI-TRE/RJ, no julgamento dos feitos, têm precedência o habeas corpus e o habeas data, desde que previamente incluídos na pauta da sessão.
A gestão por processos é o principal modelo de gestão administrativa utilizada nos tribunais do país justamente devido seu objeto de trabalho, os processos.
Acerca das disposições preliminares do Código de Processo Penal, do inquérito policial e da ação penal, julgue os itens a seguir.
O delegado de polícia não poderá instaurar inquérito policial para a apuração de crime de ação penal privada sem o requerimento de quem tenha legitimidade para intentá-la.
Em relação aos delitos contra a administração pública, julgue o próximo item.
Pratica o delito de excesso de exação o funcionário público que exige tributo que sabe ser indevido.
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a aplicação da lei penal.
Considere que Paul, cidadão britânico domiciliado no Brasil, em visita à Argentina, tenha praticado o delito de genocídio contra vítimas de nacionalidade daquele país e fugido, logo em seguida, para o Brasil. Nesse caso, será possível a aplicação da lei penal brasileira.
Julgue os itens a seguir, a respeito de conflito e eficácia das leis, pessoas naturais e jurídicas, bens públicos, prescrição e decadência.
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são, enquanto conservarem essas características, inalienáveis. Por sua vez, os bens públicos dominicais podem ser alienados, desde que sejam observadas as determinações legais.
A notícia acima aborda o problema da propaganda eleitoral irregular.
A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.
É vedada a colocação de propaganda eleitoral, de qualquer natureza, em árvores e jardins situados em área pública, ainda que não lhes cause dano.
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito administrativo.
A destituição de cargo em comissão, especificamente contemplada na Lei n.º 8.112/1990, ocorre nos casos em que o servidor comete falta grave, mas não detém cargo efetivo.
No que concerne os poderes da República, julgue os itens a seguir.
As funções estatais são distribuídas de maneira não exclusiva, de modo que cada poder, ao lado de suas funções típicas, igualmente, desempenha outras funções consideradas como funções atípicas. Nesse sentido, portanto, atípica é a função de fiscal da constitucionalidade dos atos normativos exercida pelo Senado Federal, quando suspende a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional em decisão definitiva pelo Supremo Tribunal Federal.
Acerca de governança de TI alinhada ao modelo COBIT 4.1 e sua relação com gestão estratégica, gerenciamento de projetos, gerenciamento de serviços, governança de TI e qualidade de software, julgue os itens de 43 a 46.
As aplicações presentes na organização, conforme a tipologia de recursos no COBIT 4.1, são tanto aquelas automatizadas por computadores, quanto aquelas realizadas manualmente pelas pessoas.
Acerca de gerenciamento de serviços e sua relação com gestão estratégica, gerenciamento de projetos, governança de TI e qualidade de software, julgue os itens seguintes.
O desenho dos serviços de TI no ITIL V3 produz, entre outros resultados, o pacote de níveis de serviço (service level package).
