Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.
Determinada sentença justificou a dosimetria da pena em um crime de roubo da forma seguinte. A culpabilidade do réu ficou comprovada, sendo a sua conduta altamente reprovável; não constam informações detalhadas sobre seus antecedentes, mas consta que ele foi anteriormente preso em flagrante acusado de roubo — embora não haja prova do trânsito em julgado da condenação — e que responde também a dois inquéritos policiais nos quais é acusado de furtar. A conduta social do réu não é boa e denota personalidade voltada para o crime; os motivos e as circunstâncias do crime não favorecem o réu; e as consequências do fato são muito graves, pois as vítimas, que em nada contribuíram para a deflagração do ato criminoso, tiveram prejuízo expressivo, já que houve desbordamento do caminho usualmente utilizado para a consumação do crime. É relevante observar que, sendo o réu pobre, semianalfabeto, sem profissão e sem emprego, muito provavelmente voltará ao crime, fato que, por si, justifica o aumento da pena- ase como forma de prevenção. Tendo em vista os elementos apresentados na justificação hipotética descrita, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
Com relação ao direito penal econômico, assinale a opção correta.
Com relação às disposições da Lei n.o 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, assinale a opção correta.
De acordo com o CPP, em regra, a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra é a exceção de
Condenado definitivamente pela justiça federal brasileira por crime de tráfico internacional de drogas e cumprindo pena, no regime fechado, em presídio estadual na cidade de Manaus – AM, Pablo, cidadão boliviano, após cumprir mais de dois terços da pena aplicada, pleiteou progressão ao regime aberto. Ele apresenta bom comportamento na prisão e não possui residência fixa no Brasil. O pedido foi indeferido pelo juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de Manaus. Inconformado, Pablo, de próprio punho, impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça do Amazonas, pleiteando a reforma da decisão de primeiro grau e a obtenção da progressão ao regime aberto. Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, deve-se
Em se tratando de procedimento comum ordinário, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar que
Considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário, do STF e das justiças federal, do trabalho e eleitoral.
Sabendo que o controle externo a cargo do Congresso Nacional é exercido com o auxílio do TCU, assinale a opção correta.
De acordo com as normas que regulam o funcionamento dos partidos políticos no Brasil,
Considerando que determinado juiz tenha concedido a recuperação judicial a um devedor, após a aprovação do plano de recuperação em assembleia geral de credores, assinale a opção correta.
Acerca da teoria do estabelecimento comercial, assinale a opção correta.
Em ação popular ajuizada pretendendo-se a anulação de licença de instalação concedida a determinada empresa para construção de uma represa, foram requeridos, ainda, o desfazimento das obras iniciadas e o retorno da área à situação original. Na ação, apontou-se, entre outros danos, comprometimento de áreas utilizadas para reprodução de aves aquáticas. Na sua defesa, o ente público alegou ilegitimidade ativa, pois o autor era estrangeiro apenas residente no Brasil. Alegou também prescrição da pretensão de anular ato administrativo, pois a licença tinha sido concedida havia mais de seis anos. A empresa que obteve a licença, por sua vez, alegou ilegitimidade passiva e, no mérito, não ocorrência do dano alegado. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em “As conversas nem sempre são frutíferas, as trocas muitas vezes são frustrantes.", os termos em destaque poderiam ser substituídos, no texto e sem que houvesse prejuízos para o sentido expresso, respectivamente, por
Em relação à Reforma Psiquiátrica, é correto afirmar que
Diferente dos termos “doença mental” ou “transtorno mental”, denominamos sofrimento psíquico na Saúde Mental os impasses da subjetividade que podem levar a sintomas intensos, a nomeação dessa experiência necessitou ser modificada para estabelecer a diferença de Paradigmas. O enunciado refere-se
Segundo o Guia Prático de Matriciamento em Saúde Mental, o Matriciamento ou apoio matricial “é um novo modo de produzir saúde em que duas ou mais equipes, num processo de construção compartilhada, criam uma proposta de intervenção pedagógico-terapêutica." Essa nova abordagem foi necessária porque
Em relação à diferenciação entre Interdisciplinaridade e Multidisciplinaridade, assinale a alternativa correta.
Grupos que são formados por temas em comum, tentam oferecer apoio recíproco, empatia, difusão de informações e esclarecimentos sobre o tema debatido, visando à autoeducação. Trabalham com a perspectiva da doença e reabilitação. Esses grupos são denominados formalmente de
O Conselho Regional de Psicologia de diversas regiões tem focalizado esforços no combate à violação de Direitos Humanos e a privação de liberdade. As fiscalizações são realizadas em instituições asilares como comunidades terapêuticas, clínicas de recuperação de usuários(as) de drogas, hospitais psiquiátricos, manicômios judiciários, asilos, unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. As práticas comuns nessas instituições e que configuram violações aos direitos humanos são:
O fenômeno denominado pela mídia de “rolezinhos" é descrito como a invasão da população jovem e periférica nos espaços de circulação da classe média, como os shoppings, com a intenção de causar constrangimento e atos infracionais. Por isso, ações policiais estariam sendo organizadas na tentativa de proteger os donos das lojas, os trabalhadores e os consumidores, evitando a entrada e circulação dessa população nos shoppings de forma preventiva. Uma análise mais profunda dessa situação demonstra que está ocorrendo
Em relação aos recursos de estilo usado no poema-canção, o trecho transcrito que corresponde à figura indicada a seguir é
A taxa SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), é um importante instrumento da política econômica do governo brasileiro para
Tendo por base a análise da tabela e os conhecimentos acerca das fontes energéticas do território brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Os Gestores organizacionais utilizam várias técnicas gerenciais a fim de manter um bom clima organizacional, boas relações interpessoais e boa produtividade no ambiente de trabalho. Uma dessas técnicas é a motivação, que se explica como
Trocar o processo produtivo de uma organização de “Just in Case” para “Just in Time” é uma mudança
O imperativo de sobrevivência em um cenário globalizante é cada vez mais competitivo e tem levado as organizações a buscar soluções inovadoras para seus problemas. Um desses processos consiste em observar outras organizações que já passaram por situação idêntica e copiar a solução encontrada ou adotar uma prática semelhante. Isso evita perda de tempo, de recursos, facilita o processo de aprendizagem e evita que se cometam os mesmos erros. Esse processo é genericamente denominado de
Max Weber (1864-1920) é considerado o primeiro teórico que passa a integrar o estudo das organizações no desenvolvimento histórico-social, a partir de 19Era sociólogo, mas estudou as organizações sob o ponto de vista estruturalista. Como sociólogo, afirmava que cada época se caracterizava por um determinado sistema político e por uma elite que, a fim de manter o poder e a legitimidade, desenvolvia um determinado aparelho administrativo para dar suporte à sua autoridade. Assim, ele identificou tipos de sociedades, cada qual correspondendo a um tipo de autoridade. Dentre as definições a seguir, a correta, em termos de autoridade competente, é a Sociedade
A teoria das Relações Humanas ou Escola das Relações Humanas criou novas perspectivas para a administração, visto que buscavam conhecer as atividades e sentimentos dos trabalhadores e estudar a formação de grupos. Até, então, o trabalhador era tratado pela Teoria Clássica, e de uma forma muito mecânica. Com os novos estudos, o foco mudou e, do homo economicus, o trabalhador passou a ser visto como “homo social".
A assertiva que não caracteriza o “homo social" é
Em um mercado cada vez mais mutável, são características do papel do líder, exceto
