Cerca de 700 pessoas morreram de dengue neste ano na América Latina. O Brasil é o país mais afetado, com 485 mortes, seguido por Honduras (82), Colômbia (35), Guatemala (34) e México (20), segundo a Organização Pan Americana da Saúde (Opas).
O TEMPO, 9 nov. 2019, p. 23.
De acordo com o texto, é correto afirmar sobre a dengue:
O lançamento do crédito tributário pela Administração Pública, em face do contribuinte, dá origem a sua exigibilidade, e, portanto, a sua obrigação tributária.
A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando a modalidade de lançamento a seu respectivo conceito, conforme disposto no Código Tributário Nacional.
COLUNA I
1. Lançamento por homologação
2. Lançamento por declaração
3. Lançamento arbitrado
COLUNA II
( ) Quando o cálculo do tributo tenha por base ou tome em consideração o valor ou o preço de bens, direitos, serviços ou atos jurídicos, a autoridade lançadora, mediante processo regular, determinará aquele valor ou preço, sempre que sejam omissos ou não mereçam fé as declarações, os esclarecimentos prestados, os documentos expedidos pelo sujeito passivo ou pelo terceiro legalmente obrigado, ressalvada, em caso de contestação, avaliação contraditória, administrativa ou judicial.
( ) Ocorre a partir de manifestação do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da Legislação Tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.
( ) Refere-se aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, operando-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente o confirma.
Assinale a sequência correta.
Releia este trecho.
“Prejudicando nossas vidas, a vida dos nossos filhos.”
A conjunção adequada para substituir a vírgula, sem alterar o sentido original do trecho, é
[...] um contingente de 4,18 milhões (19,9% população do Estado) [...] estão abaixo da linha da pobreza: com renda mensal até R$ 420,00, segundo dados do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE). Mesmo ganhando menos da metade de um salário-mínimo, juntas, essas pessoas vão inserir mais de 13 bilhões na economia de Minas neste ano.
[...] A cifra bilionária é usada, em sua maior parte, para garantir a subsistência. Em torno de 70% do dinheiro vai para pagar alimentação dentro ou fora de casa, transporte urbano e itens de higiene e cuidados pessoais [...]
O TEMPO, 17 nov. 2019, p. 8.
De acordo com esse trecho, cerca de 20% da população de Minas Gerais está abaixo da linha da pobreza e utiliza a maior parte de seus ganhos cotidianos para
Após a leitura a seguir, responda à questão.
Ainda com base no texto 2, atribua (V) para as assertivas verdadeiras ou (F) para as assertivas falsas:
( ) De forma coerente com o tipo textual do texto, é possível afirmar que, predominantemente, os verbos estão conjugados no pretérito perfeito.
( ) Na oração “que atualmente atende uma média de 3,5 milhões de pessoas por ano”, o correto seria conjugar o verbo “atender” no pretérito imperfeito, para a construção do sentido do texto com base na norma padrão.
( ) Considerando apenas a oração “Em Salvador, passou a se dedicar a ações sociais.”, é possível afirmar que se trata de um sujeito oculto.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses.
Com base no texto 4, responda à questão.
Com relação à configuração textual, assinale a alternativa CORRETA.
Com base no texto 4, responda à questão.
Assinale a alternativa que corresponde à reescrita dos períodos abaixo, a qual esteja adequada à norma padrão e mantendo o sentido original apresentado no texto 4:
Considere as proposições P, Q, R e S abaixo:
É CORRETO afirmar que:
A descentralização da educação no Brasil oportunizou a estados e municípios a organização de seus próprios sistemas de ensino, inclusive, incentivando a gestão democrática da escola. Sobre gestão democrática da escola, é CORRETO afirmar:
- A gestão democrática da escola traz consigo as dimensões administrativa, burocrática, financeira e pedagógica.
- O exercício da gestão escolar democrática implica na coparticipação daqueles que fazem a escola, sendo que o gestor ou diretor da escola deve ter consigo o controle das ações, projetos e programas que a escola desenvolve.
- O Conselho Escolar é um órgão colegiado que tem função consultiva na gestão da escola.
- As escolas gozam de autonomia pedagógica, administrativa e financeira, tal como prevê a Lei 9394/96.
- O Conselho Escolar deve ser composto por representantes da comunidade escolar e local, conforme prevê o inciso II do art. 14 da Lei 9394/96.
Em relação à análise das afirmativas acima, É CORRETO o que se afirma apenas em:
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Sua vigência é de 10 anos e apresenta 20 metas, perspectivando a melhoria da educação no Brasil. Sobre o PNE é CORRETO afirmar:
- Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 70% (setenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional é uma das metas do PNE.
- Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394/96, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam é a meta 15 do PNE.
- Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e políticos de desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto é meta do PNE.
- Garantir fontes de financiamento permanentes e sustentáveis para todos os níveis, etapas e modalidades da educação básica, observando-se as políticas de colaboração entre os entes federados, em especial as decorrentes do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e do§ 1o do art. 75 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que tratam da capacidade de atendimento e do esforço fiscal de cada ente federado, com vistas a atender suas demandas educacionais à luz do padrão de qualidade nacional é uma das estratégias da meta 20 do PNE.
É CORRETO o que se afirma em:
A Lei 9394, sancionada em 1996, estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional. Sobre a LDB 9394/96, marque a alternativa CORRETA:
Recentemente, apareceu um tipo de petróleo no litoral do Nordeste brasileiro que contaminou praias e animais marinhos. A pesquisadora Zenis Novais da Rocha, da Universidade Federal da Bahia, juntamente com sua equipe de pesquisa, realizou um processo de compostagem acelerada com bioativadores (que aceleram a degradação da matéria orgânica), não inflamável, com aditivos que não agridem o meio ambiente e não liberam os gases que seriam produzidos em caso de queima do óleo. O primeiro passo é facilitar a manipulação do petróleo com o uso de álcool etanol, acetona e serragem. Em seguida, em uma betoneira, são adicionados os bioaceleradores e biofinalizadores. O produto final é um carvão granulado. Considerando este contexto, analise as asserções a seguir.
I- O carvão granulado é um produto do processo de transformação química do petróleo.
Porque
II- Ao final do processo de junção de substâncias não houve mudança da composição do petróleo.
A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA.
Muitos estudantes nas aulas de ciências sobre origem da vida se questionam tanto sobre o fato de como é possível estudar um evento único que ocorreu há vários bilhões de anos, quanto se podemos observar atualmente o surgimento da vida a partir da matéria não-viva. Para responder a tais questionamentos, docentes devem argumentar que, para a formulação de hipóteses plausíveis sobre o tema, levamos em consideração os princípios de: continuidade (a vida deve ter evoluído da não vida em um processo gradual); vestígios (a continuidade histórica dos processos prebióticos fornece pistas bioquímicas); e o de “nada é de graça” (organismos vivos usam o processo de oxidação para obter a energia necessária para a sobrevivência).
Considerando esse contexto, analise as asserções a seguir, que constituem respostas às perguntas dos discentes.
I - Atualmente não se formam seres vivos a partir da matéria-não viva.
Porque
II - As moléculas biológicas simples que se formam no ambiente atual são rapidamente oxidadas ou consumidas pela vida preexistente.
A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA.
A tabela abaixo apresenta a participação relativa de grupos de alimentos no total de energia, avaliado por meio de aquisição alimentar domiciliar, por classe de rendimento familiar mensal per capita.
Tabela 1: Participação relativa de grupo de alimentos no total de calorias, segundo a aquisição alimentar domiciliar, por classe de rendimento familiar mensal em Salário Mínimo Per Capita (SMPC), Brasil, 2002-2003. (FONTE: IBGE, Pesquisa de Orçamento Familiar. Brasil, 2002-2003.).
A análise das informações da tabela indica como tendências do padrão alimentar no Brasil que:
- Quanto maior a renda, maior é o consumo de carnes, leite e derivados, frutas, legumes e verduras, condimentos, refeições prontas e bebidas alcoólicas. Quanto maior a renda, maior é o consumo de fibras e proteínas.
- Quanto menor a renda, maior é o consumo de feijão, raízes e tubérculos, tais como batata e macaxeira. Ou seja, quanto menor a renda maior é o consumo de carboidratos.
- Na classe +5 SMPC o consumo de leite e derivados supera em mais de três vezes a participação desse grupo de alimentos na classe inferior de rendimentos (até 1/2 SMPC); as carnes superam 1,5 vezes; as frutas cerca de seis vezes e as verduras e legumes três vezes.
- Cereais e derivados, tais como arroz e pão francês, são consumidos relativamente na mesma proporção entre as classes de rendimentos, variando em cerca de 1/3 da contribuição energética.
- O consumo energético da classe de maior rendimento representa cerca de 1,5 vez o consumo da classe de menor rendimento.
- O alto consumo de refeições prontas pelas classes mais altas é ruim, pois esses alimentos processados, em geral, possuem teores elevados de gorduras, açúcares e sal, cujo consumo deve ser restringido.
É CORRETO o que se afirma em:
A frase “A ficha de admissão deveria ser preenchida pelos trabalhadores.”, se transformada para a voz ativa, o verbo assumiria a seguinte forma:
Em “A importância da segurança do trabalho é imensurável...” o termo em destaque tem a seguinte função sintática:
Na frase “Estava com coceira no céu da boca.”, observa-se a seguinte figura de linguagem:
Dado que, 21 = 2, 22 = 4, 23 = 8, 24 = 16, 25 = 32, 26 = 64 e assim por diante. O último digito do número 299 é :
O MS Word possui uma função de contar palavras. Ela pode ser acionada no seguinte item da barra de ferramentas:
O Windows 7 é um :
Dos softwares abaixo, aquele que é um Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) chama-se:
Com relação aos cargos públicos, o Estatuto dos Servidores Públicos de Linhares-ES dispõe que:
INSTRUÇÃO: Leia o texto I a seguir para responder à questão.
TEXTO I
Para o futuro chegar mais rápido
É verdade: 15% de mulheres no Congresso é uma cifra constrangedora, e coloca o Brasil no rodapé dos rankings globais de participação feminina na política.
Mas é motivo de orgulho o aumento de 50% registrado nas últimas eleições. [...]
Estaremos avançando? Na verdade, há bem pouco a se celebrar.
Se seguirmos no ritmo atual, ainda serão necessários 108 anos para que o mundo alcance a igualdade de gênero. A previsão – a maldição – é do Global Gender Report, estudo anual do Fórum Econômico Mundial. É uma projeção que precisa ser lida como um compêndio gigantesco de corpos estuprados – perto de 500.000 por ano só no Brasil, diz o IPEA –, de meninas sem acesso à educação básica, de barrigas de grávida em corpinhos ainda em formação, de noivas que deveriam estar brincando – de boneca ou de carrinho.
Cento e oito anos é muito tempo. É tempo demais. Mas há uma nova força entrando no tabuleiro. Uma palavra cujo novo significado ainda não foi compreendido pela geração que hoje está no poder: meninas.
Desde 2012, por iniciativa da ONU, 11 de outubro é o Dia Internacional da Menina. É uma palavra em transição, menina. Uma busca pelo termo no Google
Images revela um sem fim de garotinhas maquiadas, quase sempre sozinhas e em um jogo de sedução com a câmera. Nada poderia estar mais distante do que vejo.
Sou a coordenadora nacional do Girl Up, um movimento global da Fundação ONU que treina, inspira e conecta meninas para que sejam líderes na mudança em direção a um mundo melhor, aqui definido pelos 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da ONU. Se você está entre aqueles para quem o termo menina denota condescendência, permita-me contar o que elas andam aprontando.
Lia tem 16 anos e um dia me procurou com um contato dentro da Globosat na mão. Era Copa do Mundo e ela, que lidera o primeiro Clube Girl Up da capital fluminense, queria fazer um evento para algumas dezenas de meninas. Meia hora de Skype para pensar com ela o teor da reunião: foi tudo que ofereci. Os adultos da Globosat devem ter ficado embasbacados – como ficam os adultos que ainda não entenderam do que elas são capazes – quando um par de meninas sentou à sua frente para negociar os detalhes de uma tarde que envolveu tour pelos estúdios, jogo da Copa no telão da sede e bate-papo com Glenda Kozlowski, uma das maiores jornalistas esportivas do país.
Maria Antônia, 18 anos. Dinheiro da família para sair do país, nem em sonho. Assim mesmo, enfiou na cabeça que iria no Congresso de Liderança do Girl Up, que todos os anos reúne cerca de 400 meninas dos cinco continentes em Washington. Contando com uma rede enorme – elas aprendem cedo o poder das redes – Maria Antônia, idealizou e liderou o crowdfunding que viabilizou sua ida. Em setembro esteve entre os 78 estudantes selecionados para participar do Parlamento Jovem Brasileiro, sentando-se na cadeira da Presidência da Câmara.
Bruna, também 18. Me ligou em abril pra contar que havia agendado uma audiência pública na Câmara Municipal de Goiânia para discutir denúncias de assédio no ambiente escolar. O Clube que ela fundou na cidade tem particular interesse por advocacy, e essas meninas cavaram sozinhas o apoio da vereadora Dra. Cristina, que encampou o plano do Clube.
A Marina eu conheci no fim de agosto, quando ela nos procurou pelo Instagram pra falar de seu projeto. Ela preencheu com absoluta facilidade os requisitos que me permitiram justificar, à matriz americana do Girl Up, a viagem a São João Evangelista, cidadela de 14.000 habitantes a seis horas de ônibus ao norte de Belo Horizonte. Marina agendou visitas em cinco escolas públicas da região. Uma delas – a escola onde a Marina estudou – fica na zona rural. Ela tem 18 anos e a rotina espartana começa todos os dias às 3 da manhã com o estudo do inglês.
A diferença na renda familiar entre as quatro meninas é abismal. A cor da pele não é a mesma, e enquanto uma delas vive em um dos metros quadrados mais caros do país, outra não tinha energia elétrica em casa até cinco anos atrás. Mas não acredite nas imagens do Google: elas não estão sozinhas.
Lia, Maria Antônia, Bruna e Marina se conhecem e estão em um grupo de WhatsApp onde trocam informações sobre processos seletivos de universidades no exterior, um sonho partilhado pelas quatro. E elas são muitas, muito mais do que eu poderia contar. Quando garantimos às meninas uma vida livre de violências e asseguramos seus direitos básicos, todo o potencial que por séculos esteve enterrado aflora, originando um ciclo virtuoso benéfico para todos nós.
É hora de atualizar o navegador. A sueca de 16 anos que pode se tornar a pessoa mais jovem da História a ser laureada com o Nobel da Paz, se realizar o feito, ocupará o posto que hoje é de outra menina. Greta Thunberg e Malala não são exceções: são expoentes de uma onda poderosa, inteligente, conectada e crescente. Meninas: são elas a força capaz de acelerar os 108 anos que nos separam da igualdade de gênero.
Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/10/10/opinion/1570715827_082487.html>. Acesso em: 14 out. 2019.
A autora lança mão de um recurso recorrente nesse texto, que é apresentar o tema após discorrer sobre ele.
Assinale a alternativa em que esse recurso não foi utilizado.
INSTRUÇÃO: Leia o texto I a seguir para responder à questão.
TEXTO I
Para o futuro chegar mais rápido
É verdade: 15% de mulheres no Congresso é uma cifra constrangedora, e coloca o Brasil no rodapé dos rankings globais de participação feminina na política.
Mas é motivo de orgulho o aumento de 50% registrado nas últimas eleições. [...]
Estaremos avançando? Na verdade, há bem pouco a se celebrar.
Se seguirmos no ritmo atual, ainda serão necessários 108 anos para que o mundo alcance a igualdade de gênero. A previsão – a maldição – é do Global Gender Report, estudo anual do Fórum Econômico Mundial. É uma projeção que precisa ser lida como um compêndio gigantesco de corpos estuprados – perto de 500.000 por ano só no Brasil, diz o IPEA –, de meninas sem acesso à educação básica, de barrigas de grávida em corpinhos ainda em formação, de noivas que deveriam estar brincando – de boneca ou de carrinho.
Cento e oito anos é muito tempo. É tempo demais. Mas há uma nova força entrando no tabuleiro. Uma palavra cujo novo significado ainda não foi compreendido pela geração que hoje está no poder: meninas.
Desde 2012, por iniciativa da ONU, 11 de outubro é o Dia Internacional da Menina. É uma palavra em transição, menina. Uma busca pelo termo no Google
Images revela um sem fim de garotinhas maquiadas, quase sempre sozinhas e em um jogo de sedução com a câmera. Nada poderia estar mais distante do que vejo.
Sou a coordenadora nacional do Girl Up, um movimento global da Fundação ONU que treina, inspira e conecta meninas para que sejam líderes na mudança em direção a um mundo melhor, aqui definido pelos 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da ONU. Se você está entre aqueles para quem o termo menina denota condescendência, permita-me contar o que elas andam aprontando.
Lia tem 16 anos e um dia me procurou com um contato dentro da Globosat na mão. Era Copa do Mundo e ela, que lidera o primeiro Clube Girl Up da capital fluminense, queria fazer um evento para algumas dezenas de meninas. Meia hora de Skype para pensar com ela o teor da reunião: foi tudo que ofereci. Os adultos da Globosat devem ter ficado embasbacados – como ficam os adultos que ainda não entenderam do que elas são capazes – quando um par de meninas sentou à sua frente para negociar os detalhes de uma tarde que envolveu tour pelos estúdios, jogo da Copa no telão da sede e bate-papo com Glenda Kozlowski, uma das maiores jornalistas esportivas do país.
Maria Antônia, 18 anos. Dinheiro da família para sair do país, nem em sonho. Assim mesmo, enfiou na cabeça que iria no Congresso de Liderança do Girl Up, que todos os anos reúne cerca de 400 meninas dos cinco continentes em Washington. Contando com uma rede enorme – elas aprendem cedo o poder das redes – Maria Antônia, idealizou e liderou o crowdfunding que viabilizou sua ida. Em setembro esteve entre os 78 estudantes selecionados para participar do Parlamento Jovem Brasileiro, sentando-se na cadeira da Presidência da Câmara.
Bruna, também 18. Me ligou em abril pra contar que havia agendado uma audiência pública na Câmara Municipal de Goiânia para discutir denúncias de assédio no ambiente escolar. O Clube que ela fundou na cidade tem particular interesse por advocacy, e essas meninas cavaram sozinhas o apoio da vereadora Dra. Cristina, que encampou o plano do Clube.
A Marina eu conheci no fim de agosto, quando ela nos procurou pelo Instagram pra falar de seu projeto. Ela preencheu com absoluta facilidade os requisitos que me permitiram justificar, à matriz americana do Girl Up, a viagem a São João Evangelista, cidadela de 14.000 habitantes a seis horas de ônibus ao norte de Belo Horizonte. Marina agendou visitas em cinco escolas públicas da região. Uma delas – a escola onde a Marina estudou – fica na zona rural. Ela tem 18 anos e a rotina espartana começa todos os dias às 3 da manhã com o estudo do inglês.
A diferença na renda familiar entre as quatro meninas é abismal. A cor da pele não é a mesma, e enquanto uma delas vive em um dos metros quadrados mais caros do país, outra não tinha energia elétrica em casa até cinco anos atrás. Mas não acredite nas imagens do Google: elas não estão sozinhas.
Lia, Maria Antônia, Bruna e Marina se conhecem e estão em um grupo de WhatsApp onde trocam informações sobre processos seletivos de universidades no exterior, um sonho partilhado pelas quatro. E elas são muitas, muito mais do que eu poderia contar. Quando garantimos às meninas uma vida livre de violências e asseguramos seus direitos básicos, todo o potencial que por séculos esteve enterrado aflora, originando um ciclo virtuoso benéfico para todos nós.
É hora de atualizar o navegador. A sueca de 16 anos que pode se tornar a pessoa mais jovem da História a ser laureada com o Nobel da Paz, se realizar o feito, ocupará o posto que hoje é de outra menina. Greta Thunberg e Malala não são exceções: são expoentes de uma onda poderosa, inteligente, conectada e crescente. Meninas: são elas a força capaz de acelerar os 108 anos que nos separam da igualdade de gênero.
Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/10/10/opinion/1570715827_082487.html>. Acesso em: 14 out. 2019.
Assinale a alternativa que apresenta palavra entre parênteses que não substitui corretamente a palavra em destaque.
INSTRUÇÃO: Leia o texto III a seguir para responder à questão.
De acordo com a leitura desse texto, assinale a alternativa incorreta.
INSTRUÇÃO: Leia o texto IV a seguir para responder à questão.
Texto IV
Vacina contra o vírus zika será testada em Minas Gerais
Pesquisadores do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade George Washington (EUA) e da Fiocruz Minas estão participando de um grande estudo clínico de fase 2/2b de uma vacina experimental contra a infecção pelo vírus zika, em Belo Horizonte. Feita com parte do material genético do vírus, a vacina poderá produzir anticorpos capazes de promover uma resposta contra a infecção num indivíduo que é imunizado.
Chamada de “vacina de DNA contra zika”, a substância experimental já foi testada em seres humanos nos EUA, e o estudo clínico foi aprovado pelos comitês de ética e agências regulatórias nacionais e internacionais. Agora, será avaliada numa população expandida com a finalidade de estudar novos dados sobre a sua eficácia e segurança. Para essa nova fase, serão recrutados voluntários sadios, entre 15 e 35 anos, que morem em Belo Horizonte ou Região Metropolitana e que tenham disponibilidade para participar do estudo pelos próximos dois anos.
Os voluntários serão selecionados após a realização de uma avaliação clínica e de exames laboratoriais que serão oferecidos gratuitamente pela equipe do Hospital das Clínicas. Já a Fiocruz Minas ficará responsável pelo processamento do sangue e urina de todos os participantes da pesquisa, que serão testados para avaliar a eficácia, a resposta imune, e os efeitos da vacina no organismo.
Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/noticia/vacina-contra-ovirus-zika-sera-testada-em-minas-gerais>.Acesso em: 10 out. 2019 (Fragmentos).
Assinale a alternativa que apresenta palavra utilizada no texto com regra de acentuação gráfica diferente das demais.
Uma proposição legislativa foi aprovada pela Câmara Municipal de Patrocínio, mas foi integralmente vetada pelo prefeito, por contrariar, a seu juízo, o interesse público.
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Patrocínio e essa situação, assinale a alternativa correta.
Com a promulgação se atesta a existência de uma lei e se ordena a sua aplicação, enquanto a publicação torna de conhecimento geral a existência do novo ato normativo.
A promulgação de uma lei federal, no caso de sanção tácita ou da rejeição de veto, se não for feita pelo presidente da República em 48 horas, caberá à(ao)
Considere que Joaquim José da Silva Xavier, prefeito do município de Municipalândia, pretende editar Medida Provisória e informalmente procura o procurador da Câmara, para esclarecer se é possível o intento, considerando que a Lei Orgânica do Município é silente quanto a tal prerrogativa. Nesse caso, o prefeito
