Em relação ao combate à impunidade e ao dever de investigar, processar e punir, assinale a opção correta à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, conforme a doutrina.
De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico
Lesões produzidas por projéteis de arma de fogo podem ser classificadas em função da energia do projétil, de sua massa e do tipo de lesão tecidual. Acerca de aspectos relativos a essa temática, assinale a opção correta.
A posse de vídeo que contém cena de sexo explícito envolvendo adolescente é
Assinale a opção em que as palavras destacadas do texto são acentuadas graficamente de acordo com a mesma regra de acentuação gráfica.
De acordo com o texto CG1A1-II, atualmente a noção jurídica de igualdade
No texto CG1A1-III, o trecho “ramo da ciência penal que estuda, investiga, descobre, comprova a existência de criminosos” contém
No texto CG1A2-II, a quantidade de funcionários que não gostam de realizar nenhuma das tarefas é
Além de ser um instrumento de planejamento, com a finalidade precípua de otimizar o uso do espaço e orientar as políticas públicas, o zoneamento socioeconômico e ecológico é um instrumento
Supondo-se que Tc seja uma variável que representa as temperaturas em graus Celsius observadas em amostras de certo objeto e sabendo-se que a variância amostral da variável Tc é igual a 10, e que a temperatura na escala Fahrenheit é dada pela expressão
é correto concluir que a variância amostral da variável TF é igual a
No navegador Google Chrome, o recurso que permite a visualização de todas as páginas que foram visitadas recentemente pelo usuário é o
Nessa situação, considerando-se que MFe = 56 g/mol seja a massa molar do ferro, é correto concluir que a variação de entalpia envolvida na formação de 140 g de ferro metálico por meio da redução do óxido ferroso pelo monóxido de carbono é
Considerando-se as características de uma hemácia, de uma célula do pâncreas de um ser humano e de uma célula do parênquima foliar de um arbusto, julgue os itens que se seguem.
I. A hemácia não possui retículo endoplasmático e mitocôndria.
II. As mitocôndrias não estão presentes na célula do parênquima foliar.
III. Todas possuem membrana plasmática, DNA e mitocôndria.
IV. Todas possuem membrana plasmática, DNA e ribossomo.
Assinale a opção correta.
No que se refere à fotossíntese, assinale a opção correta.
Radioatividade é o processo de desintegração espontânea do núcleo atômico de elementos instáveis que recebem o nome de radioativos. Quando um núcleo em um estado excitado decai para um estado de menor energia, emitindo um fóton muito energético (alta frequência), o núcleo atômico pode manter o mesmo número de partículas, não havendo transmutação.
O fenômeno descrito acima é conhecido como
A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos da segurança pública será fixada exclusivamente por
De acordo com a literatura médico-legal, o conceito de identidade
No governo Getúlio Vargas, foi criado oficialmente um território com terras desmembradas do Mato Grosso e do Amazonas; era originalmente composto por quatro municípios e, após reorganização territorial, passou a ter dois municípios. Esse território, quando foi criado, chamava-se
Assinale a opção que contempla o entendimento do STF e do STJ acerca da inviolabilidade de domicílio.
Acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir a respeito da parceria público-privada, em atenção à Lei n.º 11.079/2004.
I. As cláusulas dos contratos de parceria público-privada deverão prever a repartição de riscos entre as partes, inclusive nas situações em que caracterizado o fato do príncipe.
II. A contraprestação da administração pública nos contratos de parceria público-privada poderá ser realizada mediante cessão de créditos tributários.
III. A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade concorrência ou diálogo competitivo.
Assinale a opção correta.
De acordo com a Lei n.º 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objetivo
Acerca das perícias e dos peritos, é correto afirmar que os aspectos objetivos de uma perícia, relacionados às alterações visíveis verificadas por quem procede ao exame, serão destacados nos respectivos laudos na parte
Quanto à classificação, o bem que admite uso constante, possibilitando-se que dele se retirem todas as suas utilidades, sem atingir sua integridade, é considerado
Acerca dos ciclos da borracha no Brasil, assinale a opção correta.
Em relação ao desbravamento e à efetiva ocupação de Rondônia, assinale a opção correta.
No texto CG1A2-II, ao se selecionar ao acaso dois funcionários entre os que gostam de realizar as duas tarefas, a probabilidade de que sejam escolhidas Renata e Ana é igual a
No MS Word, a opção de gravar um documento por meio do comando Salvar como, selecionando-se o tipo PDF, fará com que
