Determinada sociedade empresária, prestadora de serviços no Município Y, foi notificada para o pagamento de uma Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos, calculada com base no número de empregados da sociedade e na metragem quadrada de sua sede. Contestando a cobrança, a sociedade empresária alegou a inconstitucionalidade da taxa.
CONVERSA DE PÉ E SENTADO
Mineiro dá tchau para alguém e reinicia a conversa. A impressão é que a despedida renova os créditos das palavras.
Ou talvez porque o mineiro divida o papo em dois turnos. O primeiro é quando chega, e o segundo, quando ele acha que vai
sair – somente acha. Porque não sai, fica papeando de pé.
Metade da visita acontece no sofá, e a outra metade, na porta. Não sei qual é a mais longa. Na porta, ele fofoca. No sofá, desfia as preocupações. Na porta, ele relaxa. No sofá, ele põe os assuntos em dia. Na porta, é divertimento da amizade. No sofá, é responsabilidade. Na porta, são as perguntas sobre conhecidos em comum. No sofá, perguntas sobre a pessoa visitada. Todos nós sabemos que o mineiro gosta de uma boa trova. O que ninguém sabe é que ele odeia adeus.
Tem uma grande dificuldade para virar as costas e se desvencilhar da acolhida. Mineiro não tem costas, é um anjo com as asas voltadas para o interior da casa.
Não quer ir embora, porque acha que será custoso voltar. Então, aproveita para prolongar o convívio ao máximo possível e fazer estoque de afeto num único encontro. Assim, ninguém reclamará da demora para se ver no futuro.
Desenlaces são quebrados pela urgência das lembranças.
Em Minas, não há como prever quem realmente decidiu levantar voo – as movimentações são sempre ruidosas, peculiares daqueles que acabaram de pousar.
Qualquer desfecho é palanque emocionado de confissões e agradecimentos.
O carro ficará parado na frente do local de partida por mais de cinco minutos. O até logo, aqui, não será rápido, é o planejamento
minucioso do próximo contato.
Nas lojas, o mesmo frenesi acontece. É natural aquele consumidor que comprou no local comprar de novo. Pagou e reinicia
as investidas nas araras. Em vez de parcelar as compras no cartão, parcela o cartão nas compras.
A característica me conforta. Casado com uma mineira, parto da perspectiva de que o nosso casamento nunca se acabará.
Quando ela tentar se despedir, ainda teremos mais 30 anos juntos pela frente. Com beijos demorados segurando a maçaneta.
Texto Adaptado
Fonte: CARPINEJAR, Fabrício. Conversa de pé e sentado. Disponível em: https://www.otempo.com.br/opiniao/fabricio-carpinejar/conversa-de-pe-esentado-1.2239390. Acesso em: 24 fev. 2025
Considerando o desenvolvimento argumentativo do texto, pode-se afirmar que o autor constrói sua tese a partir de uma
Quem nunca se deparou com alguma antiga anotação e se frustrou por não conseguir entender a própria
caligrafia? A triste verdade: estamos esquecendo como escrever à mão!
Escrever à mão está entre as técnicas culturais mais importantes da evolução humana. Milhares de anos atrás,
as informações eram esculpidas em argila ou pedra, ou escritas com tinta em folhas de palmeira, pergaminho ou
papiro. Até a invenção da imprensa, a escrita à mão era a única maneira de registrar a linguagem em qualquer meio
que fosse.
A escrita mais antiga de que se tem conhecimento tem cerca de 5 mil a 6 mil anos: desenvolvida pelos sumérios
no atual Iraque, a escrita cuneiforme era utilizada na administração do comércio. Essa escrita pictórica consistia em
cerca de 900 pictogramas e ideogramas, ou seja, símbolos e sinais que eram riscados em tábuas de argila úmida com
pedaços de madeira. Com o tempo, essa "caligrafia" evoluiu para várias fontes e também para nosso alfabeto
moderno.
Ao contrário da fala, a escrita antigamente era reservada apenas a uma minoria: a nobreza, os intelectuais e os
comerciantes. O fato de tantas pessoas saberem ler e escrever hoje em dia é resultado da introdução da escolaridade
obrigatória no século XX.
Nestes tempos virtuais, nós nos limitamos a digitar em computadores e smartphones e, quando muito,
fazemos uma lista de compras ou poucas outras anotações à mão. Raramente — ou com certa relutância — nos
comunicamos por meio de canetas e papel, enquanto a comunicação por e-mails, mensagens de texto ou —
sobretudo entre os mais jovens — por mensagens de voz virou a regra.
Em plena era digital, agora nos parece extremamente tedioso escrever um texto mais longo à mão. Para que
um cartão de aniversário ou uma carta sejam escritos de forma particularmente bela, é necessário dedicar toda nossa
concentração.
Desde crianças, aprendemos a escrever à mão da forma mais correta e ordenada possível. Embora todas as
crianças aprendam as mesmas letras, a escrita de cada um é sempre muito particular. Durante a adolescência e o
início da fase adulta, nossa caligrafia costuma mudar significativamente, mas depois disso ela permanece
praticamente a mesma para a maioria das pessoas — cada um desenvolve uma caligrafia única.
Mas sem prática e controle, a caligrafia só tende a piorar. Problemas de caligrafia são há muito um problema
da sociedade como um todo, e não apenas dos estudantes, como muitas vezes se supõe. A caligrafia correta e legível,
afinal, passa por uma verificação na escola.
Ainda assim, a Associação Alemã de Educação e Formação vem há anos reclamando do declínio das
habilidades de escrita e do aumento dos déficits motores entre crianças em idade escolar. De acordo com o Estudo
sobre o desenvolvimento, os problemas e as intervenções na questão da caligrafia (STEP 2022), cada vez mais crianças
estão tendo dificuldades para escrever de forma rápida e legível. E os lockdowns e a prática de ensino domiciliar
durante a pandemia do coronavírus só pioraram a situação.
À medida que as pessoas envelhecem, durante a adolescência e no início da idade adulta, a caligrafia tende a
se tornar cada vez mais ilegível — também por causa da falta de prática e controle.
Digitar em um teclado é imbatível, especialmente para textos mais longos, pois a estrutura do texto pode ser
alterada conforme desejado. A correção automática também elimina erros banais, tornando a escrita mais rápida,
mais legível e menos cansativa.
A escrita à mão, por outro lado, desafia o cérebro mais do que a digitação e, portanto, promove o aprendizado.
Além disso, ao se escrever, o cérebro compara a escrita resultante com modelos aprendidos das letras e palavras e
ajusta a posição dos dedos em tempo real. Olhos e cérebro monitoram constantemente se os dedos estão segurando
a caneta corretamente, aplicando a quantidade certa de pressão, e se claras linhas são criadas ao escrever. Isso requer
uma coordenação muito precisa entre os processos visuais e motores. É essa combinação de informação visual e
processamento de informação que promove o aprendizado.
De fato, a escrita à mão é mais lenta do que a digitação, mas isso não é necessariamente uma desvantagem. A
lentidão natural nos obriga a processar informações de forma mais intensiva.
Resumimos o que ouvimos ou pensamos com mais clareza, destacamos palavras-chave ou citações concisas,
às vezes usamos setas ou marcadores para estabelecer conexões e, geralmente, nos envolvemos mais intensamente
com o conteúdo, retendo-o em nossa memória por mais tempo.
Internet: <https://g1.globo.com > (com adaptações).
Com base nas ideias veiculadas no texto, assinale a alternativa correta.
Quem nunca se deparou com alguma antiga anotação e se frustrou por não conseguir entender a própria
caligrafia? A triste verdade: estamos esquecendo como escrever à mão!
Escrever à mão está entre as técnicas culturais mais importantes da evolução humana. Milhares de anos atrás,
as informações eram esculpidas em argila ou pedra, ou escritas com tinta em folhas de palmeira, pergaminho ou
papiro. Até a invenção da imprensa, a escrita à mão era a única maneira de registrar a linguagem em qualquer meio
que fosse.
A escrita mais antiga de que se tem conhecimento tem cerca de 5 mil a 6 mil anos: desenvolvida pelos sumérios
no atual Iraque, a escrita cuneiforme era utilizada na administração do comércio. Essa escrita pictórica consistia em
cerca de 900 pictogramas e ideogramas, ou seja, símbolos e sinais que eram riscados em tábuas de argila úmida com
pedaços de madeira. Com o tempo, essa "caligrafia" evoluiu para várias fontes e também para nosso alfabeto
moderno.
Ao contrário da fala, a escrita antigamente era reservada apenas a uma minoria: a nobreza, os intelectuais e os
comerciantes. O fato de tantas pessoas saberem ler e escrever hoje em dia é resultado da introdução da escolaridade
obrigatória no século XX.
Nestes tempos virtuais, nós nos limitamos a digitar em computadores e smartphones e, quando muito,
fazemos uma lista de compras ou poucas outras anotações à mão. Raramente — ou com certa relutância — nos
comunicamos por meio de canetas e papel, enquanto a comunicação por e-mails, mensagens de texto ou —
sobretudo entre os mais jovens — por mensagens de voz virou a regra.
Em plena era digital, agora nos parece extremamente tedioso escrever um texto mais longo à mão. Para que
um cartão de aniversário ou uma carta sejam escritos de forma particularmente bela, é necessário dedicar toda nossa
concentração.
Desde crianças, aprendemos a escrever à mão da forma mais correta e ordenada possível. Embora todas as
crianças aprendam as mesmas letras, a escrita de cada um é sempre muito particular. Durante a adolescência e o
início da fase adulta, nossa caligrafia costuma mudar significativamente, mas depois disso ela permanece
praticamente a mesma para a maioria das pessoas — cada um desenvolve uma caligrafia única.
Mas sem prática e controle, a caligrafia só tende a piorar. Problemas de caligrafia são há muito um problema
da sociedade como um todo, e não apenas dos estudantes, como muitas vezes se supõe. A caligrafia correta e legível,
afinal, passa por uma verificação na escola.
Ainda assim, a Associação Alemã de Educação e Formação vem há anos reclamando do declínio das
habilidades de escrita e do aumento dos déficits motores entre crianças em idade escolar. De acordo com o Estudo
sobre o desenvolvimento, os problemas e as intervenções na questão da caligrafia (STEP 2022), cada vez mais crianças
estão tendo dificuldades para escrever de forma rápida e legível. E os lockdowns e a prática de ensino domiciliar
durante a pandemia do coronavírus só pioraram a situação.
À medida que as pessoas envelhecem, durante a adolescência e no início da idade adulta, a caligrafia tende a
se tornar cada vez mais ilegível — também por causa da falta de prática e controle.
Digitar em um teclado é imbatível, especialmente para textos mais longos, pois a estrutura do texto pode ser
alterada conforme desejado. A correção automática também elimina erros banais, tornando a escrita mais rápida,
mais legível e menos cansativa.
A escrita à mão, por outro lado, desafia o cérebro mais do que a digitação e, portanto, promove o aprendizado.
Além disso, ao se escrever, o cérebro compara a escrita resultante com modelos aprendidos das letras e palavras e
ajusta a posição dos dedos em tempo real. Olhos e cérebro monitoram constantemente se os dedos estão segurando
a caneta corretamente, aplicando a quantidade certa de pressão, e se claras linhas são criadas ao escrever. Isso requer
uma coordenação muito precisa entre os processos visuais e motores. É essa combinação de informação visual e
processamento de informação que promove o aprendizado.
De fato, a escrita à mão é mais lenta do que a digitação, mas isso não é necessariamente uma desvantagem. A
lentidão natural nos obriga a processar informações de forma mais intensiva.
Resumimos o que ouvimos ou pensamos com mais clareza, destacamos palavras-chave ou citações concisas,
às vezes usamos setas ou marcadores para estabelecer conexões e, geralmente, nos envolvemos mais intensamente
com o conteúdo, retendo-o em nossa memória por mais tempo.
Internet: <https://g1.globo.com > (com adaptações).
Assinale a alternativa cuja frase apresenta o verbo “esquecer” com o mesmo sentido em que ele está empregado no seguinte trecho do texto: “estamos esquecendo como escrever à mão!” (linha 2).
Quem nunca se deparou com alguma antiga anotação e se frustrou por não conseguir entender a própria
caligrafia? A triste verdade: estamos esquecendo como escrever à mão!
Escrever à mão está entre as técnicas culturais mais importantes da evolução humana. Milhares de anos atrás,
as informações eram esculpidas em argila ou pedra, ou escritas com tinta em folhas de palmeira, pergaminho ou
papiro. Até a invenção da imprensa, a escrita à mão era a única maneira de registrar a linguagem em qualquer meio
que fosse.
A escrita mais antiga de que se tem conhecimento tem cerca de 5 mil a 6 mil anos: desenvolvida pelos sumérios
no atual Iraque, a escrita cuneiforme era utilizada na administração do comércio. Essa escrita pictórica consistia em
cerca de 900 pictogramas e ideogramas, ou seja, símbolos e sinais que eram riscados em tábuas de argila úmida com
pedaços de madeira. Com o tempo, essa "caligrafia" evoluiu para várias fontes e também para nosso alfabeto
moderno.
Ao contrário da fala, a escrita antigamente era reservada apenas a uma minoria: a nobreza, os intelectuais e os
comerciantes. O fato de tantas pessoas saberem ler e escrever hoje em dia é resultado da introdução da escolaridade
obrigatória no século XX.
Nestes tempos virtuais, nós nos limitamos a digitar em computadores e smartphones e, quando muito,
fazemos uma lista de compras ou poucas outras anotações à mão. Raramente — ou com certa relutância — nos
comunicamos por meio de canetas e papel, enquanto a comunicação por e-mails, mensagens de texto ou —
sobretudo entre os mais jovens — por mensagens de voz virou a regra.
Em plena era digital, agora nos parece extremamente tedioso escrever um texto mais longo à mão. Para que
um cartão de aniversário ou uma carta sejam escritos de forma particularmente bela, é necessário dedicar toda nossa
concentração.
Desde crianças, aprendemos a escrever à mão da forma mais correta e ordenada possível. Embora todas as
crianças aprendam as mesmas letras, a escrita de cada um é sempre muito particular. Durante a adolescência e o
início da fase adulta, nossa caligrafia costuma mudar significativamente, mas depois disso ela permanece
praticamente a mesma para a maioria das pessoas — cada um desenvolve uma caligrafia única.
Mas sem prática e controle, a caligrafia só tende a piorar. Problemas de caligrafia são há muito um problema
da sociedade como um todo, e não apenas dos estudantes, como muitas vezes se supõe. A caligrafia correta e legível,
afinal, passa por uma verificação na escola.
Ainda assim, a Associação Alemã de Educação e Formação vem há anos reclamando do declínio das
habilidades de escrita e do aumento dos déficits motores entre crianças em idade escolar. De acordo com o Estudo
sobre o desenvolvimento, os problemas e as intervenções na questão da caligrafia (STEP 2022), cada vez mais crianças
estão tendo dificuldades para escrever de forma rápida e legível. E os lockdowns e a prática de ensino domiciliar
durante a pandemia do coronavírus só pioraram a situação.
À medida que as pessoas envelhecem, durante a adolescência e no início da idade adulta, a caligrafia tende a
se tornar cada vez mais ilegível — também por causa da falta de prática e controle.
Digitar em um teclado é imbatível, especialmente para textos mais longos, pois a estrutura do texto pode ser
alterada conforme desejado. A correção automática também elimina erros banais, tornando a escrita mais rápida,
mais legível e menos cansativa.
A escrita à mão, por outro lado, desafia o cérebro mais do que a digitação e, portanto, promove o aprendizado.
Além disso, ao se escrever, o cérebro compara a escrita resultante com modelos aprendidos das letras e palavras e
ajusta a posição dos dedos em tempo real. Olhos e cérebro monitoram constantemente se os dedos estão segurando
a caneta corretamente, aplicando a quantidade certa de pressão, e se claras linhas são criadas ao escrever. Isso requer
uma coordenação muito precisa entre os processos visuais e motores. É essa combinação de informação visual e
processamento de informação que promove o aprendizado.
De fato, a escrita à mão é mais lenta do que a digitação, mas isso não é necessariamente uma desvantagem. A
lentidão natural nos obriga a processar informações de forma mais intensiva.
Resumimos o que ouvimos ou pensamos com mais clareza, destacamos palavras-chave ou citações concisas,
às vezes usamos setas ou marcadores para estabelecer conexões e, geralmente, nos envolvemos mais intensamente
com o conteúdo, retendo-o em nossa memória por mais tempo.
Internet: <https://g1.globo.com > (com adaptações).
Sem prejuízo da correção gramatical e dos sentidos originais do texto, a preposição “com” (linha 40) poderia ser substituída por
A responsabilidade tributária pode, em determinados casos, ultrapassar a pessoa do contribuinte e se estender a uma terceira pessoa vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação. Acerca da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
Segundo a Resolução CFMV n.º 1.330/2020, que aprova o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, assinale a alternativa correta.
O artigo 1.024, § 3.º, do Código de Processo Civil de 2015, estabelece que “o órgão julgador conhecerá dos embargos de declaração como agravo interno se entender ser este o recurso cabível, desde que determine previamente a intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1.º”. A hipótese prevista nesse dispositivo reflete a aplicação do princípio do(da)
O crédito tributário pode deixar de ser exigível em razão de suspensão, extinção ou exclusão. Acerca das referidas hipóteses de modificação do crédito tributário e de sua extensão e efeitos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 129/2013, o policial civil, no período do estágio probatório, será avaliado por comissão de acompanhamento e avaliação especial de desempenho, composta por policiais civis estáveis, instituída por ato do Chefe da PCMG.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 129/2013, avalie as afirmativas a seguir.
I. Em se tratando de perito criminal em estágio probatório, a comissão de acompanhamento e avaliação especial de desempenho será composta por um Delegado de Polícia da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, por um Delegado de Polícia da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária e por um Delegado de Polícia da Academia de Polícia Civil.
II. O Corregedor-Geral de Polícia Civil poderá, a qualquer tempo do estágio probatório, de ofício ou mediante provocação, impugnar, fundamentadamente, a permanência do policial civil no cargo efetivo de carreira para o qual foi nomeado.
III. Ao Conselho Superior da PCMG compete o ato declaratório de estabilidade, no qual constará a nova condição do policial civil para o desenvolvimento na carreira.
Está correto o que se afirma em:
As asfixias mecânicas são as que ocorrem com mais frequência. Nesse sentido, correlacione as colunas de acordo com a definição de cada tipo de asfixia.
1. Sufocação direta
2. Sufocação indireta
3. Soterramento
4. Enforcamento
5. Estrangulamento
( ) Necessita do peso do corpo para o acionamento do mecanismo de constrição.
( ) Costuma ser caracterizado por sulcos em disposição horizontal.
( ) Corresponde à obstrução das vias aéreas superiores.
( ) Há impedimento de entrada de ar por constrição da parede do tórax.
( ) Há alteração do meio ambiente podendo ocorrer obstrução de vias aéreas superiores e constrição da parede do tórax.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
No centro de uma sala retangular com 40 m2 de área, foi instalado um dispositivo de emissão de ondas curtas com alcance circular de 2,5 metros de raio.
O dispositivo foi escolhido de modo que seu alcance fosse máximo, sem extrapolar a região delimitada pelas paredes dessa sala.
O perímetro dessa sala é:
De acordo com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), assinale a alternativa que indica o princípio fundamental que orienta a neutralidade da rede.
Um crime financeiro foi cometido em uma empresa, e o perito criminal precisa determinar se o gerente participou do desvio de verba. Os seguintes fatos foram apurados:
• Se o gerente tivesse aprovado a transação suspeita, então ela deveria ter sido registrada no sistema até o dia 15.
• A transação não foi registrada no sistema até o dia 15.
• Se a transação não foi registrada no sistema até o dia 15, então o gerente não a aprovou.
Com base nessas informações, o perito pode concluir corretamente que:
Uma mulher do grupo A, heterozigota para essa característica, e Rh negativo, tem um filho do grupo B, heterozigoto para essa característica, e que nasceu com eritoblastose fetal.
Essa mulher quer que um certo homem assuma a paternidade da criança. O homem em questão pertence ao grupo B e é Rh negativo, sendo que seus pais têm o mesmo fenótipo dele e são homozigotos para as duas características.
Baseado na herança dessas características, assinale a afirmativa correta.
Analise o cartaz a seguir.
Assinale a opção que se mostra adequada aos termos e às imagens do cartaz acima.
As opções a seguir apresentam cinco formas diferentes de redigir o mesmo período.
Assinale a opção em que a forma indicada corresponde ao período de melhor redação, considerando correção, clareza, concisão e elegância.
Um estudante ganhou um termômetro de líquido graduado em uma escala desconhecida.
Ele verificou que, quando o termômetro do laboratório marcava 280 K, o da escala desconhecida marcava -5; observou, ainda, que uma elevação de 9 K na temperatura correspondia a uma elevação de 12 graus na escala desconhecida.
Esse termômetro graduado nessa escala desconhecida e um termômetro graduado na escala Celsius darão a mesma indicação quando a temperatura for:
Os pronomes de tratamento mostram diferentes formas e direcionamentos.
Assinale a opção em que o tratamento indicado mostra corretamente a quem ele se dirige.
O Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (PDRAE), publicado em 1995, “tinha como proposta explícita inaugurar a
chamada administração gerencial” (Costa, 2008, p. 863). Como proposto no PDRAE, a administração pública gerencial não nega
todos os princípios da administração pública burocrática, “da qual conserva, embora flexibilizando, alguns dos seus princípios
fundamentais, como a admissão segundo rígidos critérios de mérito, a existência de um sistema estruturado e universal de
remuneração, as carreiras, a avaliação constante de desempenho, o treinamento sistemático” (Mare, 1995, p. 22).
De acordo com o PDRAE, a principal inovação da administração pública gerencial reside no(a):
Na passagem de 2023 para 2024, em Balneário Camboriú (SC), quatro jovens no interior de um automóvel foram vítimas de intoxicação por inalação de monóxido de carbono. Esse gás, ao ser inalado, liga-se à hemoglobina presente nas hemácias, dificultando o transporte
de oxigênio no organismo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece que o limite máximo permitido de exposição ao CO é de 30 mg/L.
Adaptado de g1.globo.com, 07/01/2024.
Com base no estabelecido pela OMS, a concentração máxima permitida de CO, em mol/L, é aproximadamente igual a:
As fórmulas estruturais a seguir correspondem a quatro compostos orgânicos inflamáveis, identificados em um estudo.
A análise química de um desses compostos indicou que ele é reduzido em presença de
e sofre oxidação em presença de
O composto analisado corresponde à fórmula estrutural representada em:
De acordo com a análise do mapa, os números I e II da legenda correspondem, respectivamente, aos seguintes tipos de agricultura:
Em 2023, uma universidade tradicional que, até então, só ofertava cursos presenciais de graduação, resolveu se arriscar em
um novo projeto. Tratava-se da abertura de seu primeiro curso 100% à distância a ser disponibilizado ao mercado. Para tal,
ainda em 2023, foram investidos R$ 100.000,00 para a estruturação do referido curso.
Além disso, foram estimadas despesas e receitas anuais conforme dados apresentados na sequência:
Considerando as informações apresentadas, é possível determinar que o payback simples ocorreu em
Carlos, policial civil do Estado de Minas Gerais, pretende afastar-se de suas funções, sem prejuízo da remuneração, com o objetivo de frequentar determinado curso. Para tanto, o referido agente público buscou informações na legislação que trata da matéria.
De acordo com a narrativa, avalie as afirmativas a seguir.
I. O Chefe da PCMG poderá conceder afastamento ao policial civil, sem prejuízo da remuneração, para frequentar cursos relacionados com o exercício das funções do cargo ocupado pelo policial civil, pelo prazo de seis meses, prorrogável até o máximo de seis meses.
II. O policial civil que tenha se afastado das funções para estudo, especialização ou aperfeiçoamento, sem prejuízo da remuneração ou com ônus para a PCMG, ficará obrigado a prestar serviços pelo menos por mais cinco anos após o período do afastamento ou a ressarcir o Estado da importância despendida, inclusive com o custeio da viagem, em conformidade com o disposto em regulamento.
III. O policial civil afastado não pode exercer nenhuma de suas funções, ou outra, pública ou particular, diversa da que motivou o ato, sob pena de cassação do ato de afastamento e do imediato retorno às atividades.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 129/2013, está correto o que se afirma em:
Entre as limitações ao poder de tributar, previstas na Constituição Federal de 1988, estão os princípios gerais do Direito Tributário que, além de estabelecer limites ao poder de tributar, garantem segurança jurídica e justiça fiscal. Sobre esse tema, assinale a afirmativa correta.
Lucas, policial civil do Estado de Minas Gerais, responde, na esfera administrativa, por ter praticado, em tese, transgressão disciplinar.
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, constatou-se que existia, no caso apresentado, uma causa justificante, influindo no julgamento em andamento.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 5.406/1969, assinale a opção que apresenta uma causa justificante.
De acordo com a NBC TG 25 (R2) - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES, provisão é um passivo de prazo incerto ou de valor incerto.Considere que a sociedade empresária Beta tenha recebido laudo de seu advogado sobre um provável pagamento de processo trabalhista, entretanto com mensuração ainda não confiável. Nesse caso, o seu reconhecimento nas demonstrações financeiras deve ser
Em 01/09/2024, uma sociedade empresária localizada em Belo Horizonte adquiriu aparelhos de informática de Manaus por R$ 40.000,00. O frete para a entrega por caminhão era de R$ 2.000,00. No entanto, para receber os aparelhos mais rápido, a sociedade empresária solicitou a entrega por avião e pagou o valor de R$ 5.500,00 pelo frete.A instalação dos aparelhos no escritório custou R$ 1.000,00. Ainda, foram gastos R$ 2.000,00 com testes para verificar se os aparelhos estavam funcionando corretamente.O valor dos aparelhos de informática a serem registrados no ativo imobilizado da sociedade empresária é de
Um supermercado funciona na região sul do país. Em maio de 2024, devido às fortes chuvas, o supermercado perdeu todo o seu estoque. Nas demonstrações contábeis mensais, em 31/05/24, o supermercado optou por baixar todo o estoque, mesmo sem ter recebido um laudo oficial, de modo a tornar as demonstrações mais úteis aos tomadores de decisões.
A informação apresenta a seguinte característica qualitativa:
